Projetos de Hildo Rocha
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15/03/2022REQ 291/2022Requer a inclusão na Ordem do Dia do nº 2.564/2020, que “altera a Lei nº 7.498/86, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”.Tramitação Finalizadaautor03/03/2022EMC 10/2022Dá nova redação à MPV 1102/2022—autor03/03/2022EMC 9/2022Dá nova redação à MPV 1102/2022—autor03/03/2022EMC 8/2022Dá nova redação à MPV 1102/2022—autor03/03/2022EMC 7/2022Dá nova redação à MPV 1102/2022—autor03/03/2022EMC 6/2022Dá nova redação à MPV 1102/2022—autor03/03/2022EMC 5/2022Dá nova redação à MPV 1102/2022—autor03/03/2022EMC 4/2022Dá nova redação à MPV 1102/2022—autor03/03/2022EMC 3/2022Dá nova redação à MPV 1102/2022—autor03/03/2022EMC 2/2022Dá nova redação à MPV 1102/2022—autor03/03/2022EMC 1/2022Dá nova redação à MPV 1102/2022—autor02/03/2022PDL 47/2022Susta a aplicação da autorização da cessão regime de aforamento ao Estado do Maranhão dos terrenos constante no Decreto 66.227, de 18 de fevereiro de 1970.Devolvida ao(à) Autor(a)autor02/03/2022PL 422/2022Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) os veículos enquadrados na posição 8702 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) destinados a transporte coletivo de estudantes, quando adquiridos pelo Poder Executivo Municipal.Tramitando em Conjuntoautor25/02/2022PL 413/2022Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor que não configura ato obsceno a prática de topless em locais próprios para banho.Tramitando em Conjuntoautor23/02/2022EMC 8/2022Dá nova redação à MPV 1101/2022—autor23/02/2022EMC 7/2022Dá nova redação à MPV 1101/2022—autor23/02/2022EMC 6/2022Dá nova redação à MPV 1101/2022—autor23/02/2022EMC 5/2022Dá nova redação à MPV 1101/2022—autor23/02/2022PL 371/2022Denomina "Governador José Ribamar Fiquene", o trecho da BR 010 entre o trecho do município de Davinópolis ao trecho Seco, no município de São Francisco do Brejão.Aguardando Parecerautor22/02/2022REQ 152/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor17/02/2022REQ 138/2022REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOArquivadacoautor09/02/2022INC 36/2022Sugere ao Ministro da Saúde Gabinete Odontológico destinado ao povo Krikati, no município de Montes Altos, no Estado do Maranhão, através do Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI.Arquivadaautor09/02/2022INC 35/2022Sugere ao Ministro da Saúde, implantação de Núcleo do DSEI na Aldeia Canela, na região de Barra do Corda, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor09/02/2022INC 34/2022Sugere ao Ministro da Saúde, implantação de Núcleo do DSEI na Aldeia Kwarahy, na região de Barra do Corda, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor09/02/2022PL 174/2022Dispõe sobre a segurança em sítios turísticos naturais.Tramitando em Conjuntoautor03/02/2022INC 16/2022Sugere ao Ministro da Saúde, implantação de Núcleo do DSEI na Aldeia Krikati, na região de Montes Altos, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor02/02/2022EMC 8/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor02/02/2022EMC 2/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor02/02/2022EMC 6/2022Dá nova redação à MPV 1096/2022—autor02/02/2022EMC 5/2022Dá nova redação à MPV 1096/2022—autor02/02/2022EMC 4/2022Dá nova redação à MPV 1096/2022—autor02/02/2022EMC 3/2022Dá nova redação à MPV 1096/2022—autor02/02/2022EMC 2/2022Dá nova redação à MPV 1096/2022—autor02/02/2022EMC 1/2022Dá nova redação à MPV 1096/2022—autor02/02/2022EMC 9/2022Dá nova redação à MPV 1090/2021—autor02/02/2022EMC 8/2022Dá nova redação à MPV 1090/2021—autor02/02/2022EMC 7/2022Dá nova redação à MPV 1090/2021—autor02/02/2022EMC 6/2022Dá nova redação à MPV 1090/2021—autor02/02/2022EMC 5/2022Dá nova redação à MPV 1090/2021—autor02/02/2022EMC 4/2022Dá nova redação à MPV 1090/2021—autor02/02/2022INC 13/2022Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Saúde solicitando a perfuração de poços artesianos no município de Jenipapo dos Vieiras, através do Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI.Arquivadaautor02/02/2022PL 91/2022Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir a imunoterapia como modalidade terapêutica no Sistema Único de Saúde (SUS).Tramitando em Conjuntoautor02/02/2022RIC 6/2022Requer informações do Ministério da Defesa sobre a implantação de Poços Artesianos na Aldeia Planalto, município de Jenipapo dos Vieiras, no Estado do Maranhão.—autor20/12/2021PL 4551/2021Dá nova redação ao art. 2º-A da Lei nº 12.024, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/12/2021REQ 289/2021Requer o aditamento do REQ Nº 269/2021 que visa realizar visita técnica seguida de mesa redonda para debater acerca dos trechos rodoviários Estiva/Bacabeira, Peritoró/ Presidente Dutra (na BR-135), Miranda do Norte/Santa Inês, Entrocamento/Chapadinha (na BR-222) e Presidente Dutra/ Porto Franco (na BR-226), Estado do Maranhão.Arquivadaautor16/12/2021PL 4488/2021Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para estabelecer obrigação de divulgação sobre interdição de infraestrutura rodoviária.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/12/2021REQ 2823/2021Requer a realização de Sessão Solene para comemoração dos 08 anos da sanção da Lei nº 13.022/2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais.Arquivadacoautor08/12/2021PL 4368/2021Altera a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, para prever a possibilidade de reinclusão de imóveis no Programa Casa Verde e Amarela.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/12/2021PL 4340/2021Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a identificação dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.—autor02/12/2021PDL 1100/2021Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Transporte Aéreo, assinado em Brasília, em 8 de agosto de 2011.Transformado em Norma Jurídicarelator