Projetos de Hildo Rocha
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12/08/2021EMC 265/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 264/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 263/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 83/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor11/08/2021EMC 66/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor11/08/2021EMC 58/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor11/08/2021EMC 57/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor11/08/2021EMC 50/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor11/08/2021EMC 49/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor11/08/2021EMC 37/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor11/08/2021EMC 36/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor11/08/2021EMC 35/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor11/08/2021EMC 21/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor11/08/2021EMC 2/2021Dá nova redação à MPV 1062/2021—autor10/08/2021REQ 178/2021Solicito informações ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Walter Braga Netto a respeito da necessidade e dos gastos empenhados na realização do desfile sem data comemorativa feito no dia 10/08/2021 em Brasília.Arquivadacoautor10/08/2021REQ 177/2021Requer informações ao Senhor Ministro da Cidadania a respeito dos critérios de distribuição dos Programas de Aquisição de Alimentos e Brasil Fraterno.Arquivadaautor10/08/2021REQ 176/2021Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre as manifestações político-partidárias de militares da ativa nas redes sociais.Arquivadacoautor09/08/2021REQ 175/2021Solicito informações ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o detalhamento dos precatórios incluídos na estimativa de aproximadamente 90 bilhões fornecida por este ministério.Arquivadacoautor06/08/2021REQ 174/2021Solicito informações ao Ministro da Casa Civil, Sr. Ciro Nogueira Lima Filho, a fim de esclarecer a atuação da
Casa Civil em favor de associação que vendeu vacinas a empresas privadas e a ligação do ministério com a
Precisa Medicamentos.Arquivadacoautor05/08/2021REQ 48/2021Requer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC 135/2019.Arquivadaautor05/08/2021PLN 9/2021Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 164.048.195.973,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)relator03/08/2021EMC 2/2021Dá nova redação à MPV 1059/2021—autor02/08/2021EMC 16/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor02/08/2021EMC 15/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor02/08/2021EMC 14/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor02/08/2021EMC 13/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor02/08/2021EMC 12/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor02/08/2021PL 2617/2021Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão.Arquivadaautor15/07/2021REQ 46/2021Requer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC 135/2019.Arquivadaautor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor14/07/2021ATACN 29/2021Ata p/ escolha de emendas da Bancada MA.—coautor13/07/2021REQ 169/2021Requer a realização de audiência pública para debater a aplicação dos recursos transferidos pelo Fundo da Amazônia e os resultados obtidos em contratos específicos.Arquivadaautor12/07/2021REQ 12/2021Requer informações e documentos referentes à aplicação dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) dos últimos cinco anos ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES).Arquivadaautor12/07/2021REQ 11/2021Requer que seja convidado os Ministros da Saúde, Cidadania, Economia e Educação, para, em audiência pública, discorrer sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.Arquivadaautor12/07/2021REQ 1499/2021Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2075/2021 do Projeto de Lei n° 698/2011.Tramitação Finalizadaautor01/07/2021DOC 312/2021Formação do Bloco Parlamentar MDB – SOLIDARIEDADE - CIDADANIA .Arquivadacoautor30/06/2021PL 2394/2021Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de tipificar a conduta de divulgação de dados pessoais sem autorização.Tramitando em Conjuntoautor14/06/2021PL 2172/2021Dispõe sobre a suspensão do pagamento de parcelas do Fies durante a pandemia de Covid-19.Tramitando em Conjuntoautor08/06/2021PL 2075/2021Regulamenta o inciso XII do caput do art. 212-A da Constituição Federal, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.Retirado pelo(a) Autor(a)autor04/06/2021REQ 1209/2021Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.Arquivadaautor02/06/2021PEC 15/2021Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor27/05/2021REQ 1156/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro.Arquivadaautor25/05/2021PEC 14/2021Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.Transformado em Norma Jurídicacoautor19/05/2021REQ 88/2021Requer a realização de audiência pública para debater o fechamento de agências do Banco do Brasil S.A.Arquivadaautor07/05/2021INC 563/2021Sugere a aplicação dos recursos oriundos das privatizações dos aeroportos de São Luís e Imperatriz e do Porto de Itaqui, em obras e ações de infraestrutura no próprio Estado do Maranhão.Arquivadaautor30/04/2021REQ 50/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater com representantes da Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros a respeito de questões relacionadas à sua administração.Arquivadacoautor29/04/2021REQ 42/2021Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para debater os problemas relacionados às obras paralisadas e não concluídas financiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE.Arquivadaautor28/04/2021REQ 41/2021Requer a realização de Audiência Pública por videoconferência para discutir a recomendação da área técnica da Anvisa de não autorizar a importação em caráter excepcional da vacina Sputnik V no Brasil.Arquivadacoautor27/04/2021PL 1559/2021Dispõe sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico.Aguardando Encaminhamentorelator26/04/2021REQ 37/2021Requer a realização de audiência pública para tratar do não cumprimento da Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, que instituiu o Revalida.Arquivadaautor