Projetos de Hugo Leal
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24/04/2014REQ 281/2014Requer a realização de Audiência Pública para tratar de problemas relacionados ao transporte escolar.Arquivadaautor22/04/2014REQ 280/2014Requer a inclusão da Sra. Marta Maria Alves da Silva (Coordenação Geral de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde), no rol dos convidados objeto do Requerimento nº 269/14 para a realização de Audiência Pública para discutir os Projetos de Lei nºs 5.512/2013 e 5.568/2013.Arquivadaautor09/04/2014REQ 277/2014Requer a constituição de Subcomissão Permanente para monitorar a implementação do projeto do Trem de Alta Velocidade Brasileiro - TAV - e as ações para aprimoramento dos sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos nas regiões metropolitanas e a expansão do transporte de carga sobre trilhos.Arquivadacoautor20/03/2014REQ 271/2014Requer a realização de Audiência Pública para discutir o uso de reagentes para detecção de drogas de abuso por agentes de segurança pública.Arquivadaautor19/03/2014REQ 9759/2014Requer inclusão da PEC nº 54/1999 na pauta da Ordem do Dia.Tramitação Finalizadaautor19/03/2014REQ 269/2014Requer a realização de Audiência Pública para discutir os Projetos de Lei nºs 5.512/2013 e 5.568/2013, ainda pendentes de apreciação nesta Comissão de Viação e Transportes.Arquivadaautor13/03/2014REQ 266/2014Requer, ouvido o Plenário da CVT, seja criada uma Subcomissão Especial, dentro da Comissão de Viação e Transportes - CVT, com o escopo de discutir, analisar e avaliar o grau de consolidação dos programas de implantação de GNV em veículos automotores nas Unidades da Federação.Arquivadaautor13/03/2014REQ 265/2014Requer, ouvido o Plenário da CVT, seja criada uma Subcomissão Especial, dentro da Comissão de Viação e Transportes - CVT, objetivando efetuar o cotejamento dos dados estatísticos dos órgãos oficiais, ONGs, OSCIPs e demais instituições voltadas ao levantamento de dados sobre acidentes de trânsito, capaz de permitir uma radiografia nacional da Década de Ação pela Segurança no Trânsito.Arquivadaautor11/03/2014REQ 263/2014Requer a inclusão dos Srs. José Aurélio Ramalho (Presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária), Edson Luis da Cunha (Presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado do Rio Grande do Sul), Aldari Onofre Leite (Presidente do Sindicato das Auto Moto Escolas e Centros de Formação de Condutores do Estado de São Paulo), no rol dos convidados objeto do Requerimento nº 258/2014, para discutir a implementação dos simuladores de direção.Arquivadaautor27/02/2014PEC 385/2014Altera os §§ 3º, 6º, 7º e 11 do art. 62 da Constituição Federal, dispondo que os prazos referentes à tramitação das medidas provisórias passarão a ser contados em dias úteis.Arquivadarelator26/02/2014PL 7199/2014Altera a Lei nº 12.302, de 2 de agosto de 2010, que "Regulamenta o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito", para suprimir a exigência da habilitação da categoria "D" para o exercício da atividade de instrutor de trânsito.Retirado pelo(a) Autor(a)autor26/02/2014REQ 258/2014Requer a realização de Audiência Pública para discutir a implementação dos simuladores de direção.Arquivadaautor06/02/2014EMC 16/2014Dá nova redação à MPV 638/2014—autor17/12/2013REQ 9309/2013Requer o envio os autos do procedimento do PDC nº 526/2011 à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para correta instrução.Tramitação Finalizadaautor04/12/2013REQ 26/2013Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 330/2011 que, "Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências, para impor limite ao horário de início das partidas e competições".Arquivadaautor27/11/2013INC 5530/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União a realização de auditoria operacional especial na Secretaria do Patrimônio da União, a fim de avaliar a capacidade do Órgão, com a estrutura e recursos que dispõe, cumprir com eficiência e eficácia as suas atribuições legais, e sugerir medidas a serem adotadas para a solução dos problemas identificados.—autor19/11/2013EMC 24/2013Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União, e dá outras providências. (Refere-se ao art. 1º)—autor19/11/2013EMC 23/2013Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União, e dá outras providências. (Refere-se ao art. 13)—autor19/11/2013EMC 22/2013Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União, e dá outras providências. (Refere-se ao art. 2º)—autor19/11/2013EMC 21/2013Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União, e dá outras providências. (Refere-se ao art. 2º)—autor19/11/2013EMC 20/2013Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União, e dá outras providências. (Refere-se ao art. 1º)—autor13/11/2013REQ 250/2013Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Regulamentação dos Ciclomotores, as Resoluções nºs 315/2009 e 453/2013 (CONTRAN) e o PL nº 4.595/2009.Arquivadaautor06/11/2013PL 6722/2013Disciplina as atividades envolvendo balões de papel não tripulados e sem potencialidade de causar incêndio, reconhecendo-as como elemento da cultura popular e do folclore brasileiro.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor06/11/2013REQ 249/2013Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Plano Nacional de Viação.Arquivadaautor05/11/2013REQ 248/2013Sugere ao Poder Executivo, por meio do Tribunal de Contas da União, a alteração do projeto do modelo de concessão do aeroporto do Galeão.Arquivadacoautor05/11/2013REQ 247/2013Sugere ao Poder Executivo, por meio da Casa Civil da Presidência da República, a alteração do projeto do modelo de concessão do aeroporto do Galeão.Arquivadacoautor05/11/2013REQ 246/2013Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Aviação Civil, a alteração do projeto do modelo de concessão do aeroporto do Galeão.Arquivadacoautor01/11/2013EMC 2/2013Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União, e dá outras providências.—autor01/11/2013EMC 1/2013Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União, e dá outras providências.—autor01/11/2013REQ 8962/2013Requer a revisão do despacho do PL nº 4.751/2012, dos Deputados Sr. Heuler Cruvinel e Sr. Onofre Santo Agostini à Comissão de Viação e Transporte.Tramitação Finalizadaautor02/10/2013RIC 3750/2013Solicita ao Ministério dos Transportes, no âmbito da competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, informações sobre obras a serem realizadas no âmbito de contratos de concessão que envolvem a exploração de rodovias federais situadas no Estado do Rio de Janeiro.—autor26/09/2013REQ 243/2013Requerem a realização de Mesa redonda no Rio de Janeiro para discutir a alça de ligação da Ponte Rio-Niterói à Linha Vermelha.Arquivadacoautor26/09/2013PL 6440/2013Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para estabelecer que o proprietário de veículo poderá optar pelo recebimento de notificações por via eletrônica.Arquivadaautor26/09/2013REQ 8705/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 59, de 1999, que "Altera a redação do caput do art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências".Arquivadaautor24/09/2013REQ 242/2013Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 2.553/2011 do Projeto de Lei nº 896/2007.Devolvida ao(à) Autor(a)autor19/09/2013EMC 4/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 3/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 3/2013Dê-se nova redação ao § 13 e inclua-se os §§ 14, 15 e 16 à PEC nº 70/2011.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor11/09/2013INC 5174/2013Sugere ao Exmo. Senhor Advogado Geral da União, a adoção de providências visando a aprovação de minutas-padrão envolvendo a utilização, a alienação ou a oneração de bens imóveis da União, bem como a utilização, a aquisição ou a oneração de bens imóveis de interesse da União.—autor11/09/2013RIC 3696/2013Solicita ao Ministério dos Transportes, no âmbito da competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, informações sobre as vias laterais da Rodovia Presidente Dutra - BR 116, no trecho entre o Km. 293 e o Km. 328.—autor05/09/2013REC 229/2013Recurso contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de lei nº 7.416 de 2010 que "Inclui a carne suína na pauta de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), nos termos do Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e da Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992.".Retirado pelo(a) Autor(a)autor27/08/2013REQ 237/2013Requer a inclusão do Sr. José Aurélio Ramalho, Presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, no rol dos convidados objeto do Requerimento nº 213/2013, aprovado nesta Comissão em 3.7.2013.Arquivadaautor22/08/2013REQ 232/2013Requer a realização de Audiência Pública para ouvir representantes dos segmentos diretamente alcançados pelo objeto do PL nº 5.122/2013.Arquivadaautor21/08/2013REQ 230/2013Requer a realização de Audiência Pública para ouvir, discutir e avaliar o estudo sobre Sinalização Viária, realizado pelo Observatório Nacional de Segurança Viária - ONSV, que contempla a sinalização viária em trechos urbanos, rurais e em rodovias municipais e estaduais.Arquivadaautor20/08/2013REQ 228/2013Requer a inclusão da Sra. Dra. Sawana Leite de Sá P. Carvalho, Presidente da Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito - AND, no rol dos convidados objeto do Requerimento nº 226/13, aprovado nesta Comissão em 14.8.2013.Arquivadaautor19/08/2013REQ 3/2013Requer a realização de reunião de Audiência Pública, nesta Comissão Especial, para discussão da matéria objeto do Projeto de Lei nº 5.627, de 2013 - Terrenos de Marinha, do Poder Executivo, com a presença dos seguintes convidados: Dr. José Roberto Coutinho, Advogado da Empresa Municipal de Urbanização RioUrbe, Especialista em Gestão de Patrimônio Imobiliário na Administração Pública; Dr. Hélio Alexandre dos Santos, Analista de Finanças e Controle da Presidência da República - Controladoria Geral da União - Unidade Regional do Rio de Janeiro; e a Dra. Cassandra Moroni Nunes, Secretária do Patrimônio da União - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.Arquivadaautor