Projetos de Hugo Leal
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10/04/2013REQ 193/2013Requer a realização de audiência pública sobre os potenciais mecanismos de desburocratização para as obras de infraestrutura logística de interesse nacional.Arquivadacoautor03/04/2013REQ 18/2013Requer à Mesa da CEMOTOR seja convidado o Sr. Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis, para pronunciar-se em Audiência Pública.Arquivadaautor03/04/2013REQ 7363/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 308, de 2004, que "Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais".Tramitação Finalizadaautor03/04/2013REQ 188/2013Requer a realização de Mesa Redonda para que os Membros da Comissão de Viação e Transportes
verifiquem "in loco" a situação das obras da BR-429, no Estado de Rondônia.Arquivadacoautor03/04/2013REQ 207/2013Requer a realização de audiência pública para debater a Segurança Pública durante a Jornada Mundial da Juventude, que será realizada na cidade do Rio de Janeiro - RJ, em julho de 2013.Arquivadacoautor03/04/2013REQ 186/2013Requer a realização do 2º Ciclo de Debates ou Mesa Redonda, em conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a ser realizada no município de Rondonópolis, com representantes da ALL (América Latina Logística), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) e o GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO com os objetivos a seguir expostos.Arquivadacoautor26/03/2013REQ 7259/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".Tramitação Finalizadaautor20/03/2013REQ 5/2013Requer a realização de audiência pública para analisar, identificar gargalos formais e materiais e propor soluções para a implementação da Lei nº 12.619/2012.Arquivadaautor20/03/2013REQ 182/2013Requer a realização de Seminário, no Estado do Rio Grande do Sul, para debater questões relativas ao Plano Nacional de Mobilidade Urbana.Arquivadacoautor15/03/2013REQ 180/2013Requer a realização de Mesa Redonda a ser realizado nas proximidades da cidade de Nova União sobre a BR 381 Norte, trecho Belo Horizonte / João Monlevade.Arquivadacoautor13/03/2013REQ 178/2013Requer a realização de Audiência Pública com o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com o Excelentíssimo Ministro dos Transportes, a Excelentíssima Ministra do Planejamento, Tribunal de Contas da União e INFRAERO - para debater a necessidade de aprimoramento da Lei nº 12.462/11 que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas.Arquivadacoautor07/03/2013REQ 169/2013Requer a realização de Audiência Pública para discutir os dados apresentados no Relatório de Auditoria do Tribunal de Contas da União - TCU, no que diz respeito à qualidade das obras rodoviárias concluídas nos anos de 2011 e 2012 geridas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.Arquivadaautor07/03/2013REQ 168/2013Requer a constituição de Subcomissão Permanente para acompanhar a implementação do projeto do Trem de Alta Velocidade Brasileiro -TAV e as privatizações do setor ferroviárioArquivadacoautor07/03/2013REQ 167/2013Requer a constituição da Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis.Arquivadacoautor06/03/2013REQ 164/2013Requer constituição de Subcomissão Permanente com o objetivo de se promover estudos e apresentar propostas de modernização do Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadacoautor06/03/2013REQ 163/2013Requer a realização de Audiência Pública para o esclarecimento da exploração de rodovias federais sob a forma de contratos de concessão, bem como sobre as obras necessárias e previstas no PER e sua forma de financiamento.Arquivadaautor19/02/2013EMC 22/2013Dá nova redação à MPV 603/2013.—autor19/02/2013EMC 21/2013Dá nova redação à MPV 603/2013.—autor08/02/2013EMC 112/2013Emenda Aditiva nº 112—autor05/02/2013PL 4944/2013Dispõe sobre normas gerais de prevenção e proteção contra incêndio em estabelecimentos comerciais e industriais e cria a exigência da inspeção periódica nestas e em outras edificações.Arquivadaautor05/02/2013PEC 237/2013Acrescente-se o art. 176-A no texto Constitucional para tornar possível a posse indireta de terras indígenas à produtores rurais na forma de concessão.Arquivadarelator13/12/2012RIC 2722/2012Solicita ao Ministério das Cidades informações sobre a conclusão dos estudos realizados pelo Grupo de Trabalho instituído pelo Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN objetivando a proposição de melhorias da segurança dos processos e dos documentos de veículos e da habilitação do condutor.Arquivadaautor28/11/2012REQ 158/2012Requerimento para convidar o Ministro dos Transportes para audiência pública na Comissão de Viação e TransportesArquivadacoautor20/11/2012EMC 72/2012Dá nova redação à MPV 589/2012.—autor20/11/2012EMC 71/2012Dá nova redação à MPV 589/2012.—autor07/11/2012PL 4678/2012Acrescenta o inciso III e IV ao art. 122, e o inciso § 4º ao art. 123 do Capítulo XI, Do Registro de Veículos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que Institui o Código de Transito Brasileiro, e dá outras providências.Arquivadarelator16/10/2012RIC 2526/2012Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e à Advocacia Geral da União, informações sobre direitos dos empregados, regidos pela CLT, de empresas públicas e sociedades de economia mista federais extintas, que foram anistiados com fundamento no disposto na Lei nº 8.878, de 11/05/1994.Arquivadaautor27/09/2012EMC 79/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor26/09/2012EMC 53/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor19/09/2012PL 4450/2012Acrescenta parágrafo ao art. 72, da Lei nº 11.343, de 26 de agosto de 2006, para viabilizar o uso de drogas apreendidas para fins específicos de adestramento de cães, na forma que menciona.Arquivadarelator18/09/2012EMC 57/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012REQ 6119/2012Requer revisão do despacho aposto ao Pl nº 3726/2012, de modo a distribuí-lo à Comissão de Viação e Transporte - CVT, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões.Tramitação Finalizadaautor05/09/2012RIC 2474/2012Solicita ao Ministério dos Transportes, no âmbito da competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, informações sobre contratos de concessão envolvendo a exploração de rodovias federais situadas no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor28/08/2012REQ 144/2012Requer, na condição de autor, a retirada da emenda modificativa, datada de 13 de março de 2007, apresentada ao Projeto de Lei nº 7.325/2006.Arquivadaautor22/08/2012EMC 51/2012Dá nova redação à MPV 576/2012.—autor22/08/2012REQ 5979/2012Requer novo despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2247, de 2011, que "Dispõe sobre o direito de defesa oral na contestação de multas por infração de trânsito e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor14/08/2012EMC 45/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor08/08/2012INC 3161/2012Sugere ao Ministro da Saúde a inclusão da letra ''S'' na embalagem dos medicamentos similares que são registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.Arquivadaautor01/08/2012REQ 5797/2012Requer a criação de Comissão Especial destinada a analisar e propor soluções para a implementação da Lei 12.619, de 30 abril de 2012, que regulamenta a Profissão de Motorista.Arquivadaautor01/08/2012REQ 5796/2012Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.713/2011 apensado ao Projeto de Lei nº 981/2011.Tramitação Finalizadaautor12/07/2012PEC 199/2012Inclui parágrafo no art. 14 da Constituição Federal para determinar que os detentores de mandatos no Poder Legislativo a eles renunciem para poderem concorrer a cargos no Poder Executivo.Arquivadarelator05/07/2012EMC 33/2012Dá nova redação à MPV 574/2012.—autor04/07/2012INC 3108/2012Sugere à Exma. Senhora Ministra das Relações Institucionais e à Exma. Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, o apoio e parceria na realização do Congresso Nacional de Gestão Pública Local, com foco no fortalecimento e melhoria da gestão pública dos municípios e no intercâmbio de experiências inovadoras na Administração Pública.Arquivadaautor04/07/2012REQ 5676/2012Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Arquivadaautor04/07/2012REQ 162/2012Requerimento de inclusão do PL 330/2011, para discussão em conjunto, em Audiência Pública.Arquivadaautor19/06/2012AVN 13/2012Encaminha ao Congresso Nacional, conforme dispõe o art. 71, inciso I, da Constituição Federal, o Relatório e sua síntese sobre as Contas da Presidente da República referentes ao exercício de 2011, acompanhados das Declarações de Voto dos Ministros e do Parecer Prévio conclusivo.Enviada ao Congresso Nacionalrelator12/06/2012PL 4049/2012Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o aviso de vencimento da Carteira Nacional de Habilitação e dá outras providências.Arquivadarelator17/05/2012EMC 335/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012EMC 320/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012EMC 286/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor