Projetos de Hugo Leal
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14/08/2013REQ 250/2013Requer a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Viação e Transportes, para analisar e discutir os resultados apurados pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 480/2012, do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, para estudar propostas para melhorias da segurança dos processos e dos documentos de veículos e habilitação, respectivamente CRV/CRVL e CNH.Arquivadaautor14/08/2013REQ 149/2013Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.776, de 2013.Arquivadacoautor13/08/2013REQ 226/2013Requer a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Viação e Transportes e Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para analisar e discutir os resultados apurados pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 480/2012, do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, para estudar propostas para melhorias da segurança dos processos e dos documentos de veículos e habilitação, respectivamente CRV/CRVL e CNH.Arquivadaautor08/08/2013PL 6061/2013Altera a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, que "Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual" e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor07/08/2013REQ 222/2013Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Rio Grande do Sul, para debater políticas tarifárias para os transportes coletivos urbanos e metropolitanos.Arquivadacoautor18/07/2013REQ 3/2013Requer seja convidado, para integrar Audiência Pública, em agosto de 2013, nesta Comissão, o Presidente do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor12/07/2013PL 5957/2013Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que "dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências".Pronta para Pautarelator11/07/2013EMC 52/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor11/07/2013REQ 218/2013Requer a realização de Audiência Pública para analisar e discutir os resultados apurados pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 480/2012, do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, para estudar propostas para melhorias da segurança dos processos e dos documentos de veículos e habilitação, respectivamente CRV/CRVL e CNH.Arquivadaautor10/07/2013RIC 3366/2013Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União, informações sobre imóveis sob a sua gestão, bem como sobre providências que está adotando para a identificação e demarcação do patrimônio público imobiliário da União e para o fortalecimento do Órgão objetivando a melhoria da gestão e o cumprimento das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.Arquivadaautor10/07/2013RIC 3365/2013Solicita à Advocacia Geral da União informações sobre direitos dos empregados, regidos pela CLT, de empresas públicas e sociedades de economia mista federais extintas, que foram anistiados com fundamento no disposto na Lei nº 8.878, de 11/05/1994.Arquivadaautor04/07/2013REQ 217/2013Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Viação e Transportes e Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para ouvir autoridade do setor aéreo, concessões dos aeroportos de Confins e do Galeão, com a presença do Ministro da Secretaria de Aviação Civil, do Presidente da ANAC, do TCU.Arquivadaautor03/07/2013EMC 5/2013Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966 (Dá nova redação ao "caput" e aos §§ 2º, 4º e 7º do art. 14 do PL 3.555/2004).—autor03/07/2013EMC 4/2013Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966 (Substitui o art. 2º do PL 3.555/2004).—autor03/07/2013EMC 3/2013Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966 (Dá nova redação ao "caput" e aos §§ 1º, 3º e 4º do art. 131 do PL 3.555/2004).—autor03/07/2013EMC 2/2013Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966 (Dá nova redação ao § 3º do art. 129 do PL 3.555/2004).—autor03/07/2013EMC 1/2013Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966 (Suprime os §§ 1º e 3º do art. 14 do PL 3.555/2004).—autor02/07/2013PL 5871/2013Altera o art. 263 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a cassação da Carteira Nacional de Habilitação.Tramitando em Conjuntorelator27/06/2013PL 5843/2013Altera a Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, no tocante aos limites do tempo de direção e de jornada de trabalho de motorista profissional, e dá outras providencias.Arquivadaautor27/06/2013REQ 8071/2013Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia Mundial em Memória das Vítimas de TrânsitoArquivadaautor26/06/2013RIC 3334/2013Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e à Advocacia Geral da União, informações sobre direitos dos empregados, regidos pela CLT, de empresas públicas e sociedades de economia mista federais extintas, que foram anistiados com fundamento no disposto na Lei nº 8.878, de 11/05/1994.Arquivadaautor26/06/2013REQ 213/2013Requer a realização de audiência pública para analisar e discutir a formação do condutor de veículo automotor, o papel dos Centros de Formação de Condutores sob a ótica do Código de Trânsito Brasileiro e a responsabilidade dos entes públicos do Sistema Nacional de Trânsito.Arquivadaautor12/06/2013REQ 212/2013Solicita seja realizada mesa redonda para visita técnica com os integrantes da Comissão de Viação e Transportes ao Porto de Paranaguá para averiguar as condições do Porto.Arquivadacoautor12/06/2013REQ 211/2013Requer a realização de Audiência Pública com a presença de representantes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF), dos Sindicatos dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (SINDSEPEP-DF) e representantes da Comissão dos Servidores do DNIT para debater a necessidade de estruturação das carreiras e plano de cargos e salários dessa autarquia federal.Arquivadacoautor11/06/2013REQ 3/2013Requer a realização de Seminários para subsidiar a Relatoria da PEC nº454-A, a serem realizados nos seguintes Estados da Federação -Amazonas; Bahia;Ceará;Maranhão;Rio Grande do Norte;Pernambuco;São Paulo;Minas Gerais;Goiás Mato Grosso do Sul; Santa Catarina e Rio Grande do Sul.Arquivadacoautor11/06/2013REQ 1/2013Requer a realização de Seminários Regionais nas cinco regiões do país, para debater a criação da Carreira Única de Médico de Estado, tendo como sugestões de sedes respectivamente as capitais: Manaus, Fortaleza, Porto Alegre, São Paulo e Campo Grande.Arquivadacoautor06/06/2013EMC 88/2013Dá nova redação à MPV 617/2013—autor06/06/2013EMC 87/2013Dá nova redação à MPV 617/2013—autor05/06/2013EMC 16/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013EMC 8/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor24/05/2013EMC 70/2013Dá nova redação à MPV 615/2013—autor16/05/2013REQ 204/2013Requer, nos termos do art. 117, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, à Comissão de Viação e Transportes, que se manifeste favoravelmente à participação de Taiwan na condição de observador permanente na Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).Devolvida ao(à) Autor(a)autor15/05/2013EMC 2/2013Acrescenta os §§ 9º, 10 e 11 ao art. 166 da Constituição Federal constante do Art. 1º da PEC nº 565-A, de 2006, limitando o percentual de contingenciamento ou cancelamento de programação da lei orçamentária anual originária de emendas.—coautor15/05/2013EMC 1/2013Acrescenta § 9º ao artigo 166 da Constituição Federal constante do artigo 1º da PEC nº 565-A, de 2006, tornando obrigatórias as transferências financeiras para os Estados, Distrito Federal e Municípios, e dos Estados para os Municípios, inclusive as originárias de emendas.—coautor07/05/2013REQ 257/2013Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Colégio Pedro II, para a cidade de Paty do Alferes/RJ.Arquivadacoautor07/05/2013REQ 256/2013Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, para a cidade de Paty do Alferes/RJ.Arquivadacoautor07/05/2013PL 5512/2013Altera dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o índice tolerável de alcoolemia na direção de veículos automotores.Arquivadarelator29/04/2013REQ 219/2013Requer visita técnica à Taurus Armas, indústria atuante no mercado bélico, e à CBC, Companhia Brasileira de Cartuchos, para coletar informações sobre os sistemas de controle, entre outras.Arquivadacoautor24/04/2013REQ 7611/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PLP 399, de 2008, que "Acrescente-se o inciso XXIX ao § 1º do art. 17 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte".Arquivadaautor23/04/2013REQ 214/2013Requer que seja realizada uma reunião de Audiência Pública para discutir propostas de redução da maioridade penal.Arquivadacoautor17/04/2013REQ 197/2013Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado de Rondônia, para discutir a construção da Ferrovia Transcontinental.Arquivadacoautor16/04/2013REQ 212/2013Requer a realização de visita técnica à base da Polícia Federal em São Miguel do Iguaçu - PR.Arquivadacoautor11/04/2013PLP 263/2013Altera a Lei nº 5.172, de 22 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para disciplinar a sub-rogação dos créditos tributários cujo fato gerador seja a propriedade de bens móveis.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/04/2013REQ 196/2013Requer a realização de Seminário Externo no município de Água Boa, estado de Mato Grosso, a fim de debater acerca da implantação e ampliação da malha ferroviária no estado.Arquivadacoautor11/04/2013REQ 195/2013Requer a realização de Seminário Externo no município de Lucas do Rio Verde, estado de Mato Grosso, a fim de debater acerca da implantação e ampliação da malha ferroviária no estado.Arquivadacoautor11/04/2013REQ 194/2013Requer a realização de Seminário Externo no município de Cuiabá, estado de Mato Grosso, a fim de debater acerca da implantação e ampliação da malha ferroviária no estado.Arquivadacoautor10/04/2013EMC 7/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—autor10/04/2013EMC 6/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—autor10/04/2013EMC 2/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 1/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor