Projetos de Hugo Leal
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14/08/2025REQ 3287/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos AutomotoresAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025REQ 3286/2025Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/08/2025REQ 3192/2025Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 5.694, de 2023Pronta para Pautacoautor11/08/2025PL 3883/2025Denomina “Luiz Carlos Ferreira Bastos” a rodovia BR-485, no Município de Itatiaia, no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Parecerautor25/07/2025REQ 3031/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.Arquivadacoautor21/07/2025PL 3623/2025Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para assegurar a validade do licenciamento vigente nos casos de transferência interestadual de veículo.Aguardando Parecerrelator17/07/2025EMC 380/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 379/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 378/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 371/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 370/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 369/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 368/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 367/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 366/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 365/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 364/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 362/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 361/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 360/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 359/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 358/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025INC 1989/2025Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a alteração da Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, para reestruturar as tabelas remuneratórias dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Incra e inclusão da Gratificação de Qualificação (GQ).Aguardando Respostacoautor14/07/2025REQ 80/2025Requer aditamento ao Requerimento nº 58/2025-CVT para inclusão de convidadosArquivadaautor14/07/2025PL 3362/2025Dispõe sobre a dispensa de reavaliação pericial periódica no âmbito da Previdência Social e da Assistência Social, nos casos de incapacidade ou impedimento de natureza permanente, irreversível ou irrecuperável.Tramitando em Conjuntoautor11/07/2025REQ 2739/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais no Brasil, comemorado anualmente em 9 de novembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/07/2025ESB 10/2025Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica.—autor09/07/2025ESB 9/2025Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica.—autor09/07/2025ESB 8/2025Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica.—autor08/07/2025PL 3295/2025Dispõe sobre a inclusão de dispositivos sonoros junto aos semáforos que vierem a ser instalados ou substituídos, no sentido de promover a acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator07/07/2025PL 3269/2025Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre o tempo de descanso dos motoristas profissionais e para estabelecer novo meio de aferição dos tempos de direção.Aguardando Parecerrelator01/07/2025REQ 2470/2025Solicitação de criação de Comissão Especial para apreciação do PL nº 2.985/2023Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor30/06/2025REQ 69/2025Requer a realização de mesa redonda em Três Rio – RJ para discutir o impacto no atendimento aos usuários da BR 393-RJ em decorrência da decisão pela caducidade do Contrato de Concessão e a retomada da administração da rodovia pelo Governo Federal.Arquivadaautor25/06/2025REQ 2408/2025Requer moção de louvor a Sra. Elenita Ferreira Rodrigues, líder comunitária do bairro Morin, em Petrópolis/RJ, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.Tramitação Finalizadaautor25/06/2025REQ 2407/2025Requer moção de louvor a Sra. Rosimere Esch Mazzocco, líder comunitária do bairro Morin, em Petrópolis/RJ, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.Tramitação Finalizadaautor16/06/2025REQ 62/2025Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 3214/2023.Arquivadaautor16/06/2025REQ 61/2025Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro, para debater as metas contidas no Pilar 6 - Normatização e Fiscalização - do “Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito” (Pnatrans), no contexto das propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados.Arquivadaautor09/06/2025REQ 58/2025Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater e propor soluções para os problemas decorrentes da extinção do seguro DPVAT, que está prejudicando milhares de vítimas de sinistros de trânsito em todo o país.Arquivadaautor09/06/2025REQ 34/2025Requer aditamento ao Requerimento nº 23/2025-CDE para a substituição de convidados para o Seminário “Vinte anos da Lei de Falências”.Arquivadaautor06/06/2025REQ 2203/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/05/2025EMC 450/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 449/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 448/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 161/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 160/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 117/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 116/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025REC 5/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 471/2019, que altera os artigos 429 e 430 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre a contratação de aprendizes pelos empreendimentos da agricultura familiar.—coautor22/05/2025PL 2471/2025Altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tipificar como crime de trânsito a participação em eventos com veículos automotores em via pública que coloquem em risco a segurança viária.Aguardando Parecerrelator20/05/2025RIC 2704/2025Solicita ao Ministério das Comunicações, no âmbito das competências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, informações sobre o fechamento de agências no Estado do Rio de Janeiro, e os prejuízos à população, especialmente no município de Petrópolis.Aguardando Remessa ao Arquivoautor