Projetos de Hugo Leal
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09/11/2010REQ 7421/2010Requer a instituição de Comissão Geral para tratar das obras do Trem de Alta Velocidade.Arquivadaautor09/11/2010PL 7852/2010Confere o título de "Capital Nacional da Energia Limpa" ao município de Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor09/11/2010PL 7847/2010Institui o direito de defesa oral na contestação de multa por infração de trânsito aplicada e dá outras providências.Arquivadarelator03/11/2010EMC 5/2010Dá nova redação à MPV 510/2010.—autor29/10/2010MPV 510/2010Regula o cumprimento de obrigações tributárias por consórcios que realizem negócios jurídicos em nome próprio; dá nova redação ao art. 31 da Medida Provisória no 497, de 27 de julho de 2010, que promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas e institui o Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol - RECOM; acresce dispositivos à Lei no 10.168, de 29 de dezembro de 2000, que institui contribuição de intervenção de domínio econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator05/08/2010EMC 29/2010Dá nova redação à MPV 496/2010.—autor05/08/2010EMC 24/2010Dá nova redação à MPV 496/2010.—autor04/08/2010EMC 28/2010Dá nova redação à MPV 496/2010.—autor04/08/2010EMC 18/2010Dá nova redação à MPV 496/2010.—autor04/08/2010PL 7725/2010Dispõe sobre a instalação de placas informativas orientando os usuários das rodovias federais, estaduais e municipais a denunciar os motoristas com sinal de embriaguez.Arquivadarelator04/08/2010PL 7718/2010Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, permitindo abatimento de saldo devedor do FIES às pessoas que exercerem o cargo de conciliador nos juizados especiais.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/08/2010REQ 207/2010Requer a realização de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes para tratar dos atrasos e cancelamentos de voos nos aeroportos brasileiros.Arquivadaautor14/07/2010PL 7653/2010Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que ''dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para estipular em 1 (um) ano o estágio profissional para o bacharel em Direito.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/07/2010PL 7643/2010Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a realização procedimentos técnico-reparadores para sanar defeitos de fabricação em veículos automotores e autopeças .Arquivadaautor13/07/2010REQ 163/2010Requer a retirada da Emenda n.º 3/10, apresentada ao Projeto de Lei nº 5.030/2009 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Arquivadaautor13/07/2010PL 7641/2010Dispõe sobre o Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste fiscal dos Estados e sobre o Programa de Incentivo à Redução do Setor Público na Atividade Bancária.Tramitando em Conjuntoautor13/07/2010PL 7639/2010Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor07/07/2010EMC 8/2010Dá nova redação à Medida Provisória 494/2010.—autor07/07/2010EMC 3/2010Acrescente-seArquivadaautor07/07/2010REQ 7180/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC n.° 308/04.Arquivadaautor06/07/2010INC 6499/2010Sugere ao Exmo. Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, a adoção de providências visando a agilização da cessão de uso de imóvel situado à Avenida do Contorno/BR 101, no bairro do Barreto, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, para fins de construção de atracadouro de acordo com a solicitação e projeto apresentados pelo Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - SAPERJ.Arquivadaautor06/07/2010REQ 7166/2010Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei do Senado Federal nº 7540/2010 que "Altera o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal".Tramitação Finalizadacoautor06/07/2010PL 7586/2010Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para facultar o parcelamento do pagamento de multas de trânsito.Arquivadarelator30/06/2010EMC 9/2010Dá nova redação à MPV 491/2010.—autor30/06/2010PL 7566/2010Cria a profissão de Agente Comunitário de Reflorestamento e Meio Ambiente.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/06/2010PL 7538/2010Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que ''institui o Código de Trânsito Brasileiro'', estabelecendo que o proprietário do veículo poderá receber as notificações de penalidades também por via de correio eletrônico (e-mail).Aguardando Designação de Relator(a)autor22/06/2010PL 7519/2010Altera a redação do § 2º do art. 280 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a comprovação da infração.Arquivadarelator08/06/2010PL 7455/2010Altera dispositivos da Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, que "Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista", em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e "motoboy", com o uso de motocicleta; altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas - moto-frete, estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências".Arquivadarelator08/06/2010PL 7451/2010Acrescenta inciso ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir dois capacetes como equipamentos obrigatórios das motocicletas e afins.Arquivadarelator08/06/2010REQ 7/2010Requer, ouvido o Plenário, seja aprovada a realização de reunião de Audiência Pública da Com.Especial - Curso Superior em Jornalismo, com os seguintes expositores: a) Dr. IVO DANTAS, advogado constitucionalista e professor no Recife; b) Dr. ANTÔNIO ÁLVARES DA SILVA, professor titular da Faculdade de Direito da UFMG; c) Dr. PAUTO TONET CAMARGO, Advogado e Diretor do Comitê de Relações Governamentais da Associação Nacional de Jornais - ANJ; d) Dr. CELSO SPITZCOVSKY, advogado especialista em direito constitucional, professor da PUC/SP; e) Dr. JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO, Professor de Direito Constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina; f) Dr. JOSÉ PAULO CAVALCANTI FILHO, advogado, ex-presidente do Conselho Nacional de Comunicação do Congresso Nacional; g) Sr. EDISON JOSÉ BIASIN, Presidente da SERTESP - Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo; h) Representante do Ministério Público Federal.Arquivadaautor02/06/2010RIC 5237/2010Solicita informações ao Senhor Ministro do Turismo sobre os procedimentos adotados no âmbito daquele Ministério no que diz respeito a realização de eventos de fomento ao Turismo Interno.Arquivadaautor31/05/2010REQ 6/2010Requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de que haja o comparecimento da Sra. JUDITH BRITO, Presidenta da Associação Nacional de Jornais - ANJ, para que preste informações sobre a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista.Arquivadaautor31/05/2010REQ 5/2010Requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de que haja o comparecimento do Sr. Ministro MARCO AURÉLIO DE MELLO, Ministro do Supremo Tribunal Federal, para que preste informações sobre a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista.Arquivadaautor31/05/2010REQ 4/2010Requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de que haja o comparecimento do Sr. ALBERTO DINIZ, Jornalista, para que preste informações sobre a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista.Arquivadaautor31/05/2010REQ 3/2010Requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de que haja o comparecimento do Sr. SÉRGIO MURILO DE ANDRADE, Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ, para que preste informações sobre a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista.Arquivadaautor31/05/2010REQ 2/2010Requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de que haja o comparecimento do Sr. ALDÁRIO DANTAS, jornalista, para que preste informações sobre a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista.Arquivadaautor19/05/2010EMC 37/2010Dá nova redação á Medida Provisória 489/2010.—autor19/05/2010EMC 35/2010Dá nova redação á Medida Provisória 489/2010.—autor19/05/2010EMC 32/2010Dá nova redação á Medida Provisória 489/2010.—autor19/05/2010EMC 20/2010Dá nova redação á Medida Provisória 489/2010.—autor19/05/2010EMC 12/2010Dá nova redação á Medida Provisória 489/2010.—autor30/04/2010EMC 19/2010Dá nova redação à MPV 487/2010.—autor28/04/2010REQ 6725/2010Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei Complementar nº 168-A/93.Tramitação Finalizadacoautor27/04/2010REQ 6723/2010Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 439, de 1994 que dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Gurgueia.Arquivadacoautor27/04/2010INC 6342/2010Sugere ao Senhor Ministro da Integração Nacional a criação de Instituto Federal de Geotecnia.Arquivadaautor22/04/2010REQ 27/2010Requer a realização de audiência pública na Comissão Especial PL nº 6493/09 - Organização da Polícia Federal.Arquivadaautor20/04/2010REQ 6701/2010Requer voto de parabéns para a atriz ALINE CRISTINE DORELLI DE MAGALHÃES MORAES - ALINNE MORAES - pelo notável atuação na novela "Viver a Vida".Arquivadaautor20/04/2010REQ 6700/2010Requer voto de parabéns para o escritor MANOEL CARLOS GONÇALVES DE ALMEIDA - MANOEL CARLOS - pela notável novela "Viver a Vida".Arquivadaautor19/04/2010PL 7167/2010Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.Tramitando em Conjuntoautor15/04/2010REQ 148/2010Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Viação e Transportes para se discutir sobre a adequação das normas às quais estão submetidos os crimes de trânsito.Arquivadaautor