Projetos de Hugo Leal
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07/06/2011EMC 1828/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011EMC 1820/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2010 e dá outras providências.—autor07/06/2011EMC 1799/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011EMC 1798/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011EMC 1800/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011REQ 52/2011Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater a crise do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de JaneiroArquivadacoautor24/05/2011INC 575/2011Sugere à Exma. Senhora Ministra do Meio Ambiente e à Exma. Sra. Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, a adoção de providências visando viabilização do cumprimento da função socioambiental da propriedade no caso que especifica.—autor24/05/2011EMC 1/2011Esta emenda tem por objetivo corrigir o art. 1º do Projeto de Lei 6319/2009.—autor17/05/2011REQ 41/2011Requer a realização de Audiência Pública para discutir os OGMOs - Órgãos Gestores de Mão-de-Obras.Arquivadacoautor17/05/2011REQ 40/2011Solicita realização de audiência pública, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para discutir medidas eficazes de combate à corrupção e, mais especialmente, ao crime de "lavagem de dinheiro", disciplinado pela Lei nº 9.613, de 1998, sendo convidados os Srs. Fausto Martin de Sanctis, Desembargador Federal do TRF da 3ª Região, e Sérgio Fernando Moro, Juiz Federal da Seção Judiciária do Paraná.Arquivadacoautor11/05/2011INC 525/2011Sugere ao Senhor Ministro das Relações Exteriores a mudança da nomenclatura de Taiwan no Formulário de Solicitação de Visto do Sistema de Controle de Emissão de Documentos de Viagem do Ministério das Relações Exteriores.—coautor09/05/2011REQ 46/2011Requerimento de realização de seminário na cidade do Rio de JaneiroArquivadaautor05/05/2011REQ 1624/2011Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para 14 de junho de 2011, às 10 horas, em homenagem ao lançamento da Década Mundial de Ações de Segurança no Trânsito.Arquivadaautor04/05/2011PL 1248/2011Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que "dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor", para determinar a afixação do preço dos produtos por quilograma, metro ou litro.Arquivadaautor27/04/2011REQ 31/2011Requer a realização de Audiência Pública com autoridades que nomeia, para debater sobre os temas liberalidades da legislação penal, confissão premiada, livramento condicional e progressão de regime.Arquivadaautor20/04/2011REQ 33/2011Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC para debater a situação dos aeroportos brasileiros.Arquivadaautor19/04/2011PL 1120/2011Altera o art. 280 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar que a infração de trânsito não será comprovada por lombada eletrônica.Aguardando Deliberação de Recursorelator13/04/2011PL 1072/2011Acrescenta inciso XII e parágrafo segundo ao art. 2.º, da Lei n.º 10.826/2003, atribuindo ao SINARM competência exclusiva para autorizar e fiscalizar a recarga de munição de armas de porte leves.Retirado pelo(a) Autor(a)relator06/04/2011REC 21/2011Recorre ao Plenário, nos termos do art. 125 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão da Presidência que indeferiu liminarmente a Emenda 39 apresentada à Medida Provisória nº 514, de 2010.Arquivadaautor06/04/2011EMC 10/2011Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 4.455, de 2008, que suprime o artigo 8º.—autor06/04/2011REQ 29/2011Requer a realização de Audiência Pública com autoridades que nomeia, para debater a pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) sobre Mobilidade Urbana 2011, por meio do Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPIS).Arquivadaautor05/04/2011EMC 3/2011Inclui um Capítulo V-A, no Decreto-lei nº 667, de 2 de julho de 1969, versando sobre garantias dos integrantes da polícia militar e dos corpos de bombeiros militar.—autor05/04/2011REC 19/2011Recorre ao Plenário, nos termos do art. 125 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão da Presidência que indeferiu liminarmente a Emenda nº 38 apresentada à Medida Provisória nº 514, de 2010.Arquivadaautor29/03/2011PL 859/2011Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI para os veículos adquiridos pelos Centros de Formação de Condutores.Arquivadacoautor24/03/2011PL 2670/2022Dispõe sobre a natureza das bolsas de estudo de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor23/03/2011EMC 1/2011Dá nova redação ao art. 2° da Lei no 4.319, de 16 de março de 1964, que cria o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPH.—autor23/03/2011PLV 6/2011Regula o cumprimento de obrigações tributárias por consórcios que realizarem contratações de pessoas jurídicas e físicas.—autor17/03/2011REQ 847/2011Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.Arquivadaautor17/03/2011PL 755/2011Proíbe as instituições financeiras de condicionar a concessão de financiamentos no âmbito do crédito rural à contratação, pelo mutuário, de qualquer modalidade de seguro ou à prestação de qualquer forma de reciprocidade.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/03/2011PL 754/2011Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, de forma a obrigar as montadoras e importadoras de veículos automotores a fornecerem garantia adicional aos consumidores de veículos automotores novos, nos termos que especifica.Aguardando Parecerautor17/03/2011PL 753/2011Altera a pena do art. 42 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena para quem fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/03/2011REQ 787/2011Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 anos do monumento ao Cristo Redentor na cidade do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor15/03/2011PL 707/2011Altera a redação e acrescenta parágrafo único ao art. 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de l997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)relator10/03/2011REQ 10/2011Requer a criação da Subcomissão Especial para promover a revisão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).Arquivadaautor10/03/2011REQ 9/2011Requer a participação da Comissão de Viação e Transportes - CVT, juntamente com os seus membros, na preparação e organização da cerimônia de reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.Arquivadaautor03/03/2011PL 665/2011Dispõe sobre ao acesso gratuito dos portadores de hiperplasia benigna ou câncer de próstata aos medicamentos que necessitam.Pronta para Pautaautor02/03/2011PL 652/2011Dispõe sobre o direito do consumidor a substituição imediata de aparelho de telefonia móvel defeituoso.Arquivadaautor02/03/2011PL 651/2011Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o prêmio "Trânsito Melhor e Mais Seguro".Arquivadaautor02/03/2011PL 650/2011Aumenta o valor da multa pelo inadimplemento de obrigação em condomínios edilícios.Arquivadaautor23/02/2011REQ 538/2011Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos do Ministério da Aeronáutica e Força Aérea Brasileira.Arquivadaautor23/02/2011PL 535/2011Altera o art. 306 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o crime de dirigir sob influência de álcool ou substância psicoativa.Arquivadaautor17/02/2011REQ 436/2011Requer voto de louvor ao Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, Defesa Civil, Cruz Vermelha, Clubes de Jipeiros, Motociclistas e voluntários, que deram mostras de bravura e humanidade no socorro às vítimas da tragédia causada pelas chuvas na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor17/02/2011PL 477/2011Dispõe sobre o cumprimento do horário de início anunciado para apresentações ofertadas ao público em geral.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/02/2011PL 458/2011Dispõe sobre medidas quanto à privacidade em caixas eletrônicos, terminais bancários e outros equipamentos assemelhados.Arquivadaautor16/02/2011PL 457/2011Altera os arts. 852-A e 895 da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre o procedimento sumaríssimo.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/02/2011PL 426/2011Dispõe sobre a informação ao contribuinte da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).Arquivadaautor16/02/2011PL 425/2011Dispõe sobre o tempo máximo de espera para o primeiro atendimento em unidades de emergência.Aguardando Parecerautor15/02/2011PL 412/2011Dispõe sobre responsabilidade civil do Estado.Arquivadaautor09/02/2011PL 348/2011Cria dispositivos na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para dispor sobre antecedentes, tratamento ambulatorial, internação em estabelecimento de tratamento psiquiátrico e responsabilidade do Estado para adequar as entidades de atendimento, públicas ou privadas, às diretrizes e normas deste Estatuto.Aguardando Definição Encaminhamentoautor09/02/2011PL 347/2011Altera dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para tratar dos casos de aplicação da medida de internação.Tramitando em Conjuntoautor