Projetos de Hugo Leal
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14/10/2009REQ 5701/2009Requer regime de urgência na apreciação do PL 261, de 2007, que dispõe sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas - PNMC.Arquivadacoautor14/10/2009REQ 5693/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 5.918, de 2009.Arquivadacoautor08/10/2009REQ 166/2009Requerimento, em aditamento ao Requerimento nº 160/09, para inclusão do PL 2742/08, que "acrescenta o art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e altera o art. 147, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com relação à educação para o trânsito", para discutir em reunião conjunta com a Comissão de Educação e Cultura.Arquivadaautor07/10/2009INC 5421/2009Sugere ao Ministro da Educação a inclusão das disciplinas de ética e cidadania nos currículos dos últimos anos das escolas de ensino fundamental.Arquivadaautor07/10/2009REQ 5656/2009Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o Plano Nacional de Educação - PNE.Arquivadacoautor06/10/2009REQ 5634/2009Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC n° 98 de 2007, que Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham.Arquivadacoautor05/10/2009REL 1/2009Relatório da Subcomissão Especial para promover a reforma do Código de Trânsito BrasileiroArquivadacoautor05/10/2009EMC 37/2009Emenda para acrescentar artigo ao PL Nº 5.918, DE 2009—autor01/10/2009EMC 31/2009Emenda ao Pl 5918/2009.—autor01/10/2009EMC 30/2009Emenda ao art. 8º do PL 5918/2009.—autor01/10/2009EMC 29/2009Emenda ao art. 8º do PL 5918/2009—autor01/10/2009EMC 28/2009Emenda ao art. 8º do PL 5918/2009—autor01/10/2009EMC 27/2009Emenda ao art. 8º do PL 5918/2009—autor01/10/2009EMC 26/2009Emenda ao art. 8º do PL 5918/2009.—autor29/09/2009PLP 518/2009Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.—coautor29/09/2009RIC 4324/2009Solicita ao Ministério das Comunicações, no âmbito da competência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, informações sobre a recuperação e funcionamento das instalações do antigo Centro de Educação e Treinamentos da ECT, localizado na Fazenda Inglesa, no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor23/09/2009REQ 160/2009Requer sejam convidados a Coordenadora-Geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito do DENATRAN e um Representante do Ministério da Educação para, em audiência pública conjunta com a Comissão de Educação e Cultura, discutirem e analisarem o PL nº 4.952/2009, que institui o "Programa Segurança no Trânsito" nas escolas das redes públicas e privada.Arquivadaautor23/09/2009REQ 5565/2009Requer nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD inclusão na Ordem do Dia da PEC 215-A de 2003.Arquivadacoautor22/09/2009REQ 159/2009Requerimento de Audiência Pública com o Diretor do DENATRAN, o Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, o Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e o Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) para discutirem os procedimentos adotados para o recall de veículos automotores.Arquivadaautor16/09/2009REQ 11/2009Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.Arquivadaautor16/09/2009REQ 10/2009Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.Arquivadaautor16/09/2009REQ 9/2009Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.Arquivadaautor16/09/2009REQ 8/2009Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.Arquivadaautor16/09/2009REQ 7/2009Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.Arquivadaautor16/09/2009REQ 6/2009Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.Arquivadaautor16/09/2009REQ 5/2009Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.Arquivadaautor16/09/2009REQ 4/2009Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.Arquivadaautor16/09/2009REQ 3/2009Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.Arquivadaautor16/09/2009REQ 2/2009Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.Arquivadaautor16/09/2009REQ 1/2009Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.Arquivadaautor15/09/2009REQ 5508/2009Requer revisão de despacho de tramitação do PL 3981/08 que "dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Jornalismo, sobre o exercício da profissão de Jornalista, e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor11/09/2009EMP 97/2009Emenda modificativa ao art. 50 do Projeto nº 5938/09—autor11/09/2009EMP 96/2009Emenda modificativa ao art. 50 do Projeto nº 5938/09—autor11/09/2009EMP 91/2009Inclua-se um inciso e um parágrafo ao art. 42 do Projeto de Lei nº 5938/09, com a seguinte redação—autor10/09/2009EMP 32/2009Emenda modificativa ao Projeto nº 5941/09—autor10/09/2009EMP 91/2009Emenda Modificativa ao inciso III, do art. 3º do Projeto 5940/09—autor10/09/2009EMP 90/2009Emenda aditiva ao art. 2º do Projeto nº 5940/09—autor10/09/2009EMP 95/2009Dê-se ao art. 49 e ao seu parágrafo único, do Projeto nº 5938/09 a seguinte redação—autor10/09/2009EMP 94/2009Dê-se ao art. 49 e ao seu parágrafo único, do Projeto nº 5938/09 a seguinte redação:—autor10/09/2009EMP 93/2009Emenda aditiva ao art. 45 do Projeto nº 5938/09—autor10/09/2009EMP 92/2009Emenda modificativa ao art. 45 do Projeto nº 5938/09—autor10/09/2009EMP 90/2009Emenda aditiva ao Projeto nº 5938/09—autor10/09/2009EMP 89/2009Emenda modificativa ao inciso XII, do art. 2º do Projeto nº 5938/09—autor10/09/2009EMP 88/2009Inclua-se um inciso ao art. 2º do Projeto de Lei nº 5938/09, com a seguinte redação—autor10/09/2009EMP 87/2009Emenda modificativa ao Parágrafo 2º do art. 42 do Projeto nº 5938/09—autor08/09/2009REQ 5471/2009"Requer a inclusão em Ordem do Dia de proposição com parecer."Arquivadacoautor02/09/2009REQ 5460/2009Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5921/09.Tramitação Finalizadacoautor19/08/2009REQ 5354/2009Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral, em data a ser definida.Arquivadacoautor18/08/2009REQ 5325/2009Nos termos do art 155 do RICD, requer regime de urgência para apreciação da Mensagem nº 563, de 2009, que "Encaminha ao Congresso Nacional o Texto de Modificações do Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional, que trata, respectivamente, da reforma da expansão da capacidade de investimento e renda do FMI e da distribuição de quotas e do poder de voto dos países membros".Tramitação Finalizadacoautor13/08/2009PL 5791/2009Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre obrigações do permissionário de serviço de transporte interestadual ou internacional de passageiros, relativas a bilhete de passagem.Tramitando em Conjuntocoautor