Projetos de Hugo Leal
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11/08/2009PL 5753/2009Modifica o Código de Trânsito Brasileiro, dispondo sobre a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.Arquivadarelator07/08/2009EMP 2/2009Emenda de plenário.—autor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009REQ 5268/2009Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 174/2009.Arquivadacoautor05/08/2009REQ 149/2009Solicita a realização de mesa-redonda para debater a revisão do Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor04/08/2009REQ 5245/2009Requer a transformação da sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, com a finalidade de debater sobre a pandemia de Influenza A - H1N1.Tramitação Finalizadacoautor14/07/2009REQ 145/2009Requerimento extra-pauta.Arquivadaautor14/07/2009CON 8/2009Consulta à CCJC acerca da constitucionalidade do inciso VII do artigo 5º do Código de Ética e de Decoro Parlamentar.Arquivadaautor09/07/2009EMP 126/2009Da nova redação ao 47 da Lei nº 9.504/97, constante no art. 3º do projeto.—coautor09/07/2009EMP 125/2009Da nova redação ao § 2º do art.109 da Lei nº 4.737/65—coautor09/07/2009EMP 124/2009Da nova redação ao art. 37 da Lei nº 9.504/97, constante no art. 3º do projeto.—coautor09/07/2009EMP 123/2009Da nova redação ao § 6º do art. 45 da Lei nº 9.096/95 constante no art. 2º do projeto e incluir para § 7º ao art. 47 da Lei nº 9.504/97, constante no art. 3º do projeto.—coautor09/07/2009EMP 122/2009Acrescenta-se à Lei nº 9.504/97 o art. 42-A—coautor09/07/2009EMP 107/2009Acrescenta onde couber o seguinte artigo ao projeto.—coautor08/07/2009PL 5607/2009Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que ''institui o Código de Trânsito Brasileiro'', estabelecendo que também a concentração de álcool por litro de ar alveolar pulmonar sujeita o condutor às penalidades do art.165 e outras providências.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Transformado em Norma Jurídicaautor08/07/2009REQ 5152/2009Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução n° 196/2009.Arquivadacoautor08/07/2009PEC 386/2009Altera dispositivos da Constituição Federal para estabelecer a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista.Tramitando em Conjuntorelator06/07/2009EMC 19/2009Dá nova redação à MPV 465, de 29 de junho de 2009.—autor02/07/2009REQ 5126/2009Requer a retirada do Recurso nº 287/2009 contra decisão do Presidente da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor30/06/2009REQ 5120/2009Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 339/2005 que altera o artigo 1°, II, "d" da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, para disciplinar a remuneração dos servidores públicos, no período de afastamento para fins eleitoraisArquivadacoautor30/06/2009REC 287/2009Recurso ao Plenário contra decisão do presidente nos termos do § 2º do artigo 137 do RICD.Retirado pelo(a) Autor(a)autor30/06/2009REQ 5099/2009Requer urgência para a apreciação do PL nº 5498/2009.Tramitação Finalizadacoautor30/06/2009PL 5498/2009Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".Transformado em Norma Jurídicacoautor30/06/2009PL 5496/2009Insere o nome e a efígie de Pedro Aleixo na galeria dos cidadãos brasileiros alçados ao cargo de Presidente da República.Arquivadaautor17/06/2009REQ 5045/2009Requer a transformação da sessão plenária do dia 21 de outubro de 2009 em Comissão Geral, com a finalidade de debater sobre a "Ciência no Brasil".Arquivadacoautor17/06/2009PL 5444/2009Altera o art. 33 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências, para aumentar a pena para o crime de tráfico de entorpecente no caso especificado.
NOVA EMENTA: Altera o art. 33 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD.Arquivadarelator16/06/2009EMC 7/2009Dá nova redação à MPV nº 464/2009.—autor16/06/2009EMC 6/2009Dá nova redação à MPV nº 464/2009.—autor16/06/2009REQ 5025/2009Requer Urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 1.472 de 2007.Tramitação Finalizadacoautor16/06/2009REQ 5024/2009Requer regime de urgência para a tramitação da Mensagem nº 134/2009, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé, relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008.Arquivadacoautor09/06/2009REQ 4996/2009Requer Urgência Urgentíssima para o PL 4.667, de 2009.Arquivadacoautor09/06/2009REQ 4995/2009Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei 4.667/09.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2009REQ 146/2009Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Viação e Transportes (CVT) e de Seguridade Social e Família (CSSF) para examinar e analisar os resultados de um ano de vigência da Lei Seca.Arquivadaautor04/06/2009REQ 134/2009Requeiro sejam convidados o diretor do DENATRAN, os ministros das Cidades e do Meio Ambiente, representante da Casa Civil, representante dos Governos dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo ligados à área de inspeção técnica veicular e o presidente do SINDPEÇAS para, em audiência pública, discutirem e analisarem o PL n° 5979/01.Arquivadaautor04/06/2009REQ 133/2009Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) para examinar e analisar os resultados de um ano de vigência da Lei Seca.Arquivadaautor03/06/2009REQ 4937/2009Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.334 de 2009, do Sr. Brizola Neto.Tramitação Finalizadacoautor03/06/2009REQ 4926/2009Requer urgência, nos termos regimentais, para apreciação do Projeto de Lei 2682/2007, do Sr. Cleber Verde, que acrescenta e modifica a Lei 8213/1991.Arquivadacoautor03/06/2009REQ 4925/2009Requer urgência, nos termos regimentais, para apreciação do Projeto de Lei 5322/2009, do Sr. Cleber Verde, que regulamenta o direito de resposta.Arquivadacoautor21/05/2009REQ 4842/2009Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução n° 167/2009.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2009REQ 4836/2009Requer, na forma do art. 38 do RICD, a instituição de Comissão Externa para cumprir missão de acompanhamento de investigações a respeito da quadrilha de neozistas desarticulada no Estado do Rio do Grande do Sul, com células organizadas em São Paulo, Paraná e Santa Catarina, e seus desdobramentos.Arquivadacoautor20/05/2009REQ 4833/2009Requer urgência para a apreciação do
Projeto de Lei nº 5238, de 2009.Arquivadacoautor20/05/2009REQ 103/2009Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei 3.214, de 2008.Arquivadaautor20/05/2009REQ 4829/2009Requer a retirada de assinatura do requerimento de urgência nº 4768/2009.Tramitação Finalizadaautor20/05/2009PRC 184/2009Dispõe sobre o afastamento de Deputado para participar em evento no exterior.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/05/2009REQ 4798/2009Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a política nacional para exploração da província petrolífera do Pré-Sal.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2009REQ 4768/2009Requer, com base no art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 987/07Arquivadacoautor06/05/2009REQ 4718/2009Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Sesquicentenário de fundação da Igreja Presbiteriana do Brasil - IPB.Arquivadacoautor05/05/2009REQ 4708/2009Requer inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 483-A, de 2005, do Senado Federal, que "altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias", incluindo os servidores públicos, civis e militares, custeados pela União até 31 de dezembro de 1991, no quadro em extinção da Administração Federal do ex - Território Federal de Rondônia".Arquivadacoautor05/05/2009REQ 119/2009Requer seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor para discutir denúncias acerca dos incêndios ocorridos com os veículos modelo Vectra da empresa General Motors do Brasil.Arquivadaautor29/04/2009RIC 3909/2009Solicita informações ao Ministério da Justiça.Arquivadaautor