Projetos de Hugo Leal
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.301–2.350 de 2.633 projetos
29/04/2009RIC 3908/2009Solicita informações ao Ministério das Cidades.Arquivadaautor29/04/2009REQ 141/2009Requer o deslocamento de representantes desta Comissão Permanente para visitar o Estado de Israel com o intuito de obter informações acerca das inovações tecnológicas no campo de segurança pública.Arquivadaautor23/04/2009PL 5100/2009Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, dispondo sobre a construção de depósitos para veículos apreendidos.Aguardando Deliberação de Recursorelator23/04/2009REQ 118/2009Propõe a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Comissão Especial PL 2452/2007 - Código Brasileiro de Aeronáutica - com a finalidade de debater a eliminação da restrição à participação do capital estrangeiro nas empresas prestadoras de serviços de transporte aéreo regular.Arquivadaautor22/04/2009REQ 4627/2009Requerem a inclusão automática na Ordem do Dia, para discussão e votação imediata, da Mensagem 82/2009, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor22/04/2009REQ 4619/2009Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater políticas públicas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.Arquivadacoautor22/04/2009REQ 4617/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 13/11, às 09h, em homenagem ao aniversário da Igreja do Evangelho Quandrangular-IEQ.Arquivadacoautor01/04/2009EMC 3/2009Dá nova redação ao art. 2º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor31/03/2009REQ 290/2009Requerimento realização de diligência da CPI em São Paulo, para serem ouvidos os Procuradores da República FÁBIO ELIZEU GASPAR, ROBERTO ANTONIO DASSIÉ DIANA e LISIANE BRAECHER, lotados no MPF/SP.Arquivadaautor31/03/2009REQ 289/2009Requer seja convidado o subsecretário de Segurança na Área de Modernização de Tecnologia da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro Edval de Oliveira Novaes Junior.Arquivadaautor31/03/2009PL 4952/2009"Institui o Programa Segurança no Trânsito" nas escolas das redes pública e privada e dá outras providências.Arquivadarelator26/03/2009EMC 3/2009Acrescente-se o seguinte artigo ao PL 4455 de 2008, modificando e dando nova redação ao § 2o do artigo 258 da Lei 11907/2009.—autor26/03/2009EMC 2/2009Suprima-se o artigo 8º.—autor26/03/2009EMC 1/2009Dê-se ao artigo 8º a seguinte redação:
Art. 8º. O inciso II do caput do art. 10 da Lei no 11.457, de 16 de março de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:—autor25/03/2009INC 3743/2009Sugere ao Exmo. Senhor Ministro das Cidades providências para a adoção de um novo modelo institucional para o DENATRAN, que lhe assegure recursos, estrutura e autonomia administrativa e financeira para implementação e acompanhamento da política nacional de trânsito.Arquivadaautor25/03/2009REQ 107/2009Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Sociale Família para discutir a aplicação do teste do bafômetro pela fiscalização de trânsito.Arquivadaautor24/03/2009REQ 285/2009Solicita informações à Procuradora da República Lisiane Braecher quanto ao procedimento adotado no processo investigatório n.º 1.34.006599/2008-11.Arquivadaautor24/03/2009REQ 284/2009Requero sejam convidados os Procuradores da República da Procuradoria da República em São Paulo, Fábio Elizeu Gaspar e Roberto Antonio Dassié Diana e Lisiane Braecher para prestarem esclarecimentos acerca de procedimentos adotados no âmbito da Operação Satiagraha da Polícia Federal.Arquivadaautor19/03/2009REQ 277/2009Requer a convocação do senhor Daniel Dantas, para prestar depoimento perante esta CPI.Arquivadacoautor19/03/2009RIC 3805/2009Solicita ao Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, no âmbito da competência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, informações sobre o Parque Nacional da Serra dos Órgãos.Arquivadaautor18/03/2009REQ 275/2009Requeiro informações ao juiz federal da 7º Vara Criminal Federal de São Paulo Ali Mazloum.Arquivadaautor18/03/2009REQ 274/2009Requeiro sejam convidados para prestarem informações o juiz federal Ali Mazloum, os membros do MP/SP que atuaram junto à operação Satiagraha e o delegado da Polícia Federal Amaro Vieira Ferreira.Arquivadaautor11/03/2009INC 3707/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde sejam tomadas providências no sentido de ser exigido a feitura de diagnóstico precoce de autismo em todas as unidades de saúde pública do país, ser elaborado estudo estatístico para identificar o número de casos existentes no país e, a partir desse estudo, criar instituições destinadas ao autismo. Ademais, sugere a alteração da classificação da síndrome conforme especificação da Organização Mundial da Saúde (OMS).Arquivadaautor10/03/2009REQ 4310/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 10 de setembro às 15 horas.Arquivadacoautor05/03/2009REQ 97/2009Requerimento de audiência pública com presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), o presidente do Conselho Nacional de Trânsito, o diretor geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura dos Transportes (DNIT), o diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o diretor do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, o secretário da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) e os senhores Rodolfo Rizzotto, Fernando Diniz, José Ramalho e David Duarte Lima.Arquivadaautor04/03/2009REQ 4209/2009Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do PL 4.537/08.Arquivadacoautor18/02/2009RIC 3729/2009Solicita ao Ministério dos Transportes, no âmbito da competência do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT, informações sobre procedimentos adotados para a manutenção da Rodovia União Indústria.Arquivadaautor17/02/2009EMA 1/2009Emenda Aglutinativa de Plenário nº 1.—coautor03/02/2009INC 3629/2009Sugere ao Exmo. Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, a adoção de providências visando o fortalecimento institucional da Secretaria do Patrimônio da União, mediante a sua transformação em autarquia.Arquivadaautor03/02/2009PL 4595/2009Altera o inciso XVII do art. 24 e o art.129 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".Arquivadaautor17/12/2008REQ 3804/2008Requeremos , nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, Urgencia para tramitacao do Projeto de Lei n. 2.804, de 1991,de autoria do Deputado Augusto Carvalho PPS\DF, que regulamenta a profissao de bombeiro civil, conhecido como brigadista.Tramitação Finalizadacoautor11/12/2008EMP 5/2008Emenda de Plenário nº 5.—coautor10/12/2008EMC 275/2008Altera a redação do artigo 63 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 274/2008Altera a redação do artigo 63 da MPV 449/2008.—coautor10/12/2008EMC 273/2008Altera a redação do artigo 63 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008REQ 3770/2008Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do PL nº 3951, de 2008, do Poder Executivo.Tramitação Finalizadacoautor10/12/2008REQ 3763/2008Requer a inclusao na ordem do Dia, da PEC n. 471/2005.Arquivadacoautor10/12/2008REQ 3762/2008Requer, nos termos do art. 114, XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta da presente Sessão, para a votação, o Recurso nº 290 de 2006, de autoria da Deputada Alice Portugal.Arquivadacoautor10/12/2008REQ 86/2008Requerimento que solicita retificação do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 7.256, de 2006.Arquivadaautor09/12/2008EMC 312/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor03/12/2008INC 3466/2008Sugere ao Exmo. Senhor Ministro das Cidades que seus representantes no CONTRAN, com fundamento na legislação em vigor, proponham a edição de Resolução dispondo que a partir de 2009 o emplacamento de transportes coletivos rodoviários em nosso país, fabricados após o dia 16.11.2008, só seja permitido em veículos com acessibilidade para pessoas com deficiência.Arquivadaautor03/12/2008INC 3465/2008Sugere ao Exmo. Senhor Ministro das Cidades que proponha ao CONTRAN a flexibilização de norma constante da Resolução n. 258, de 07 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional de Trânsito, que "Regulamenta os artigos 231, X e 323 do Código Trânsito Brasileiro, fixa metodologia de aferição de peso de veículos, estabelece percentuais de tolerância e dá outras providências", que não contemplou realidades operacionais específicas, de real importância no cenário econômico do país, a exemplo do transporte de granéis sólidos.—autor02/12/2008REQ 3697/2008Requer a instalação da Comissão Especial para analisar a PEC nº 88/07, que "Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação do Fundo Especial de Desenvolvimento da Agricultura - FUNAGRI".Arquivadacoautor20/11/2008EMP 2/2008Emenda de Plenário nº 2.—coautor20/11/2008EMP 1/2008Emenda de Plenário nº 1.—coautor20/11/2008REQ 3507/2008Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, urgencia para vota ao do Projeto de Lei n. 3021 de 2008Arquivadacoautor19/11/2008REQ 3474/2008Requer a inclusão na ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 549/2006, que "Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica".Arquivadaautor19/11/2008INC 3428/2008Sugere ao Exmo. Senhor Ministro das Cidades que seus representantes no CONTRAN proponham a alteração do §2º do art.3º e do caput do art. 5º da Resolução CONTRAN nº 146, de 27 de agosto de 2003, com a redação dada pela Resolução nº 214, de 13 de novembro de 2006, no que diz respeito à exigência de sinalização da localização e de ampla visibilidade do medidor de velocidade.—autor19/11/2008REQ 3452/2008Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Resolução nº 140/08.Tramitação Finalizadacoautor18/11/2008REQ 3446/2008Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 397, de 2007, que susta a aplicação da Resolução nº 22.610, de 25 de outubro de 2007, do Tribunal Superior Eleitoral, que disciplina o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária.Arquivadacoautor