Projetos de Hugo Leal
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13/11/2008EMC 9/2008Dá nova redação ao art. 2° da MPV 445, de 2008.—autor13/11/2008REQ 93/2008Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Finanças e Tributação, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Desenvolvimento Urbano, Amazônia, Minas e Energia e Fiscalização Financeira e Controle com a presença da Ministra-Chefe da Casa Civil para prestar esclarecimentos sobre os impactos da crise do sistema financeiro internacional na implementação das obras do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento.Arquivadaautor11/11/2008EMC 8/2008Dá nova redação ao art. 2° da MPV 445, de 2008.—autor11/11/2008REQ 3342/2008Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 76, de 2007.Tramitação Finalizadacoautor11/11/2008PL 4270/2008Dispõe sobre acomodação segura de crianças no transporte interestadual de passageiros.Arquivadarelator11/11/2008PL 4260/2008Institui o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito e dá outras providências.Arquivadaautor07/11/2008REQ 82/2008Solicita a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.144, de 2005, e a remessa do processo à Mesa, para arquivamento.Arquivadaautor04/11/2008REQ 79/2008Requerimento para alterar o despacho de tramitação do PDC 69/2007.Arquivadaautor04/11/2008REQ 3310/2008Requer nos termos do art.155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do PL 7298, de 2006, de autoria do Ministerio Publico da Uniao, que Dispoe sobre o subsidio do Procurador Geral da Republica, referido no art. 37, XI e art. 39,Arquivadacoautor04/11/2008REQ 3309/2008Requer nos termos do art.155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, regime de urgência para tramitacao do PL 7297, de 2006, de autoria do Supremo.Arquivadacoautor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor28/10/2008RIC 3411/2008Solicita ao Ministério da Fazenda informações sobre o Anteprojeto de Lei "que estabelece regras gerais sobre transação e conciliação administrativa e judicial de litígios tributários, ou outras soluções alternativas de controvércias tributárias, cria a Câmara Geral de Cociliação da Fazenda Nacional - CGCFN e as Câmaras de Conciliação da Fazenda Nacional - CCFN, e dá outras providências", ou sobre outras inicativas visando instituir novos modelos que viabilizem a cobrança dos créditos da União de forma negociada com os devedores.Arquivadaautor28/10/2008INC 3346/2008Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a adoção, no âmbito da Secretaria de Patrimônio da União, de procedimentos objetivando dar cumprimento à legislação que rege a partilha dominial entre a União e o então criado Estado da Guanabara, de quem é sucessor o Estado ou o Município do Rio de Janeiro".Arquivadaautor28/10/2008PL 4172/2008Dá nova redação ao caput do art. 11 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para alterar o prazo de solicitação de registro de candidatos.Tramitando em Conjuntoautor03/09/2008EMC 291/2008Altera a redação do artigo 100 da MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 287/2008Altera a redação do artigo 87 da MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 285/2008Suprime os artigos 77 a 80 da MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 284/2008Altera a redação do artigo 76 da MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 282/2008Altera a redação do artigo 68 da MPV 440/2008.—autor03/09/2008RIC 3347/2008Solicita ao Ministério das Cidades, no âmbito da competência do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, informações envolvendo a realização das Metas Gerais do Programa Nacional de Trânsito para atendimento às Diretrizes da Política Nacional de Trânsito.Arquivadaautor03/09/2008REQ 3143/2008Solicita a desapensação do PL nº 3.691/2008 do Deputado Dr. Talmir ao PL nº 4.846/1994.Tramitação Finalizadaautor02/09/2008PL 3974/2008Altera o art. 152 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadarelator20/08/2008EMC 1/2008"Altera os parágrafos primeiro e sexto e acrescenta os parágrafos oitavo e nono ao artigo 5º, da Lei nº. 6. 914, de 19 de dezembro de 1974, alterada pela Lei nº. 8. 441, de 13 de julho de 1992."—autor13/08/2008RIC 3290/2008Solicita ao Ministério das Cidades, no âmbito da competência do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, informações sobre procedimentos adotados para a execução de atividades previstas no Projeto REAGIR.Arquivadaautor13/08/2008REQ 3078/2008Requerimento de Urgência para apreciação do PL 370, de 2007.Tramitação Finalizadacoautor06/08/2008PL 3800/2008Consolida a legislação relativa à Assistência SocialArquivadarelator09/07/2008REQ 65/2008Requerimento para distribuição do PDC 2142/2006 à CVT.Arquivadaautor09/07/2008RIC 3085/2008Solicita ao Ministério da Fazenda e ao Banco Central do Brasil, informações sobre as normas aplicáveis e o funcionamento de entidades que administrem cartões de crédito.Arquivadaautor08/07/2008REQ 2990/2008Requer a Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 5.238, de 2005.Arquivadacoautor08/07/2008REQ 2988/2008Solicita a realização de Sessão Solene para homenagear a ex-Senadora colombiana Ingrid Betancourt Pulecio.Arquivadacoautor02/07/2008REQ 2964/2008Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a tramitação do PL 2549/03, que Dispõe sobre a criação de um cargo em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.Arquivadaautor02/07/2008REQ 2958/2008Requer urgência,nos termos do artigo 155 do Regimento, na tramitação do PL 2550/2003.Arquivadaautor01/07/2008REQ 2945/2008Requerimento para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo - PDC 518/2008, que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha sobre Reconhecimento Recíproco de Carteiras de Habilitação, assinado em Madri, em 17 de setembro de 2007.Arquivadaautor01/07/2008REQ 2944/2008Requerimento de inclusão de pauta da PEC 549/2006, que acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.Arquivadaautor25/06/2008PL 3627/2008Altera o inciso IV do art. 138 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro".Arquivadarelator24/06/2008PLP 380/2008Modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007.Arquivadaautor24/06/2008RIC 3040/2008Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre procedimentos adotados para as consignações facultativas em folha de pagamento.Arquivadaautor11/06/2008PL 3562/2008Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.Arquivadarelator11/06/2008REQ 2877/2008Requer a inclusão em Ordem do Dia das proposições que especifica.Arquivadacoautor04/06/2008REQ 2846/2008Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada Sessão solene, para homenagem póstuma ao ex-governador Leonel de Moura Brizola, falecido no dia 21 de junho de 2004.Arquivadacoautor29/05/2008EMC 483/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 473/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 471/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 456/2008Altera a vigencia do disposto no art. 3º, que trata dos tributos dispostos no art. 155, inciso II da Constituição, para até o décimo primeiro ano após a promulgação desta PEC e altera a distribuição dos percentuais a serem observados pelos Estados e Distrito Federal.—coautor29/05/2008EMC 434/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 436/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 433/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 435/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 413/2008Emenda Modificativa a PEC n° 233 de 2008 - insenta de imposto os produtos da cesta básica—coautor29/05/2008EMC 401/2008Inclua-se no art. 1º da PEC nº 233-A/2008 o seguinte parágrafo ao art. 20 da Constituição:
“Art. 20. .................................................................
................................................................................
§ 1º-A Do produto da arrecadação da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, pelo menos vinte por cento será destinado a órgãos da administração direta da União;
.......................................................................” (NR)—coautor