Projetos de Inocêncio Oliveira
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19/03/2003RIC 120/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações quanto ao próximo reajustamento das tarifas das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e quanto a negociação dos termos da prorrogação dos contratos de concessão das prestadoras do STFC.Arquivadarelator19/03/2003RIC 119/2003Solicita informações ao Ministro da Previdência Social acerca dos 150 (cento e cinqüenta) maiores devedores do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS.Arquivadarelator19/03/2003RIC 118/2003Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre as transferências de recursos federais ao Município de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator19/03/2003RIC 117/2003Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre as transferências de recursos federais ao Município de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator19/03/2003RIC 116/2003Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, sobre contratos firmados com a Empresa Delta Construções S.A, no período de 1998 até esta data.Arquivadarelator19/03/2003RIC 115/2003Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações pertinentes à sua pasta.Arquivadarelator19/03/2003RIC 114/2003Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, informações pertinentes à sua pasta.Arquivadarelator19/03/2003RIC 113/2003Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, informações pertinentes à sua pasta.Arquivadarelator19/03/2003RIC 112/2003Solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente, informações pertinentes à sua pasta.Arquivadarelator19/03/2003RIC 111/2003Solicita ao Senhor Ministro da Previdência Social, informações pertinentes à sua pasta.Arquivadarelator19/03/2003RIC 110/2003Solicita ao Senhor Ministro da Agricultura, informações pertinentes à sua pasta.Arquivadarelator19/03/2003RIC 109/2003Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, informações pertinentes à sua pasta.Arquivadarelator18/03/2003RIC 108/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional a respeito do reconhecimento do Estado de Emergência que se encontra alguns Municípios no Estado da Bahia.Arquivadarelator18/03/2003RIC 107/2003Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito do Banco do Brasil S.A., sobre a criação da empresa VISA VALE.Arquivadarelator18/03/2003RIC 106/2003Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito do CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica, sobre a criação da empresa VISA VALE.Arquivadarelator18/03/2003RIC 105/2003Nos termos do artigo 113, Inciso I, sugiro a Vossa Excelência, conclamar o Governo Brasileiro a continuar seus esforços para que não haja guerra entre os Estados Unidos e o Iraque.Arquivadarelator18/03/2003RIC 104/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, acerca das denúncias de irregularidades ocorridas no DETRAN / MG.Arquivadarelator18/03/2003RIC 103/2003Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre organizações criminosas.Arquivadarelator18/03/2003RIC 102/2003Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça acerca dos dados estatísticos da violência no País nos últimos dez anos.Arquivadarelator18/03/2003RIC 101/2003Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações, Miro Teixeira, sobre as rádios comunitárias no Estado do Mato Grosso.Arquivadarelator18/03/2003RIC 100/2003Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações acerca da tramitação atual dos processos de outorga de radiodifusão comunitária.Arquivadarelator18/03/2003RIC 99/2003Solicita informações ao Senhor Ministro da Segurança Alimentar a respeito do Programa Fome Zero, sua concepção, objetivos, previsão de resultados, critérios de seleção e recursos financeiros públicos ou privados.Arquivadarelator18/03/2003RIC 98/2003Solicita informações sobre a estrutura organizacional básica da Câmara dos Deputados.Arquivadarelator18/03/2003RIC 97/2003Solicita ao Senhor Ministro de Ciência e Tecnologia, informações referente ao Contrato de Gestão celebrado entre o Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE.Arquivadarelator18/03/2003RIC 96/2003Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações, informações sobre a não obrigatoriedade pelas emissoras de rádio em veicular o programa "A Voz do Brasil".Arquivadarelator18/03/2003RIC 95/2003Solicita à Senhora Ministra de Minas e Energia, no âmbito da ANP, informações referente ao programa de redução dos níveis de queima de gás natural no processo de produção de derivados de petróleo.Arquivadarelator18/03/2003RIC 94/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a elevação da taxa básica de juros.Arquivadarelator18/03/2003RIC 93/2003Reitera solicitação de informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações sobre a participação societária cruzadas do Banco do Brasil e da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (PREVI), a TELEMAR e a Brasil TELECOM.Arquivadarelator18/03/2003RIC 92/2003Solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente informações sobre a implantação do Programa de Turismo Verde / PROECOTUR.Arquivadarelator18/03/2003RIC 91/2003Solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente, informações referente a destinação das madeiras apreendidas pelo Ibama.Arquivadarelator17/03/2003RIC 90/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre a transferência de recurso federal ao Governo do Distrito Federal destinada à área da educação.Arquivadarelator17/03/2003RIC 89/2003Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira.Arquivadarelator13/03/2003RIC 88/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social a respeito das empresas devedoras e inadimplentes do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS .Arquivadarelator13/03/2003RIC 85/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência sobre auditorias na Fundação Real Grandeza.Arquivadarelator13/03/2003RIC 84/2003Solicita informações à Senhora Ministra das Minas e Energia sobre a Fundação Real Grandeza.Arquivadarelator13/03/2003RIC 83/2003Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre as reservas brasileiras.Arquivadarelator13/03/2003RIC 82/2003Solicita informações à Srª. Ministra das Minas e Energia sobre os contratos da Petrobrás e a Empresa Queiroz Galvão.Arquivadarelator13/03/2003RIC 81/2003Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia sobre a Petrobrás e a BRASPETRO.Arquivadarelator13/03/2003RIC 80/2003Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a situação do Banco da Terra.Arquivadarelator13/03/2003RIC 79/2003Solicita ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para que este, após consulta ao Departamento de Polícia Federal, preste informações relativas a processos ou inquéritos referentes a denúncias sobre combustível, na Baixada Fluminense.Arquivadarelator13/03/2003RIC 78/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome a respeito das doações feitas ao Programa Fome Zero.Arquivadarelator13/03/2003RIC 77/2003Solicita informações ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, sobre supostas fraudes ocorridas na aprovação de novos cursos de instituições de ensino superior.Arquivadarelator13/03/2003RIC 76/2003Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça, sobre concurso para o preenchimento de vagas no Departamento de Polícia Rodoviária Federal.Arquivadarelator13/03/2003RIC 75/2003Solicita informações ao Ministro de Estado do Planejamento sobre o processo de liquidação da Rede Ferroviária Federal.Arquivadarelator13/03/2003RIC 74/2003Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre aquisição de materiais e contratação de serviços com dispensa de processo licitatório, conforme denúncia publicada no Jornal O Globo, no período compreendido do ano de 2001 até esta data.Arquivadarelator13/03/2003RIC 73/2003Solicita informações à Senhora Ministra das Minas e Energia, no âmbito da Petrobrás S/A, no tocante a contratos firmados com a Construtora Queiroz Galvão S/A, no período compreendido de 1998 até esta data.Arquivadarelator12/03/2003RIC 72/2003Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informação referente a rodovia BR - 319 que liga Manaus a Porto Velho.Arquivadarelator12/03/2003RIC 71/2003Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações relativas aos convênios realizados entre a FUNASA e o CIVAJA (Conselho Indígena do Vale do Javari) - Amazonas.Arquivadarelator12/03/2003RIC 70/2003Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes a respeito da paralisação das obras da Rodovia BR - 230 (Transamazônica), na divisa TO/PA e PA/AM, nos trechos: Itupiranga / Altamira (Km 42 e Km 357) e Altamira / Medicilândia (Km 505 e Km 599).Arquivadarelator12/03/2003RIC 69/2003Solicita providências contra a possível implantação de grande avenida sobre área de dunas e restinga na localidade do Campeche, Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.Arquivadarelator