Projetos de Inocêncio Oliveira
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21/12/2001OF 1692/2001Requerimento de retirada da Representação nº 15/01, de sua autoria.Arquivadaautor29/11/2001REP 15/2001REPRESENTAÇÃO RELATIVA A ATOS ATRIBUÍDOS AO SENHOR DEPUTADO PAULO PAIM, QUE OS TERIA PRATICADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001.Arquivadaautor08/11/2001PRC 207/2001Altera o inciso III do art. 10 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadarelator31/10/2001PL 5647/2001Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal do Agreste, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.Arquivadaautor31/10/2001PL 5646/2001Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal do Sertão, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.Arquivadaautor16/08/2001PL 5134/2001Acrescenta parágrafo único ao art. 61 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".Arquivadaautor09/08/2001PLP 222/2001Altera o § 1º do art. 3º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, que "dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providencias".Arquivadaautor09/08/2001PL 5061/2001Acrescenta parágrafo único ao art. 61, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para eleições".Arquivadaautor07/08/2001EMP 223/2001Sem ementa publicada—autor07/08/2001EMP 222/2001Sem ementa publicada—autor07/08/2001EMP 221/2001Sem ementa publicada—autor02/08/2001PL 4981/2001Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, que "dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece regras e condições de emissão do Real e os critérios para conversão das obrigações para o Real, e dá outras providências.Arquivadaautor21/06/2001PRC 167/2001Acrescenta inciso ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor11/05/2001PL 4660/2001Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde."Arquivadaautor30/01/2001REC 117/2001Recorre, nos termos do art. 95, § 8º, do Regimento Interno, contra decisão da Presidência em questão de ordem formulada a propósito da aplicação do princípio da representação proporcional dos partidos e blocos parlamentares na conposição da Mesa.Arquivadaautor07/11/2000PL 3708/2000Altera dispositivos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".Arquivadaautor28/06/2000PRC 98/2000Altera dispositivo e acrescenta inciso ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor16/05/2000PDC 467/2000Estabelece consulta plebiscitária sobre o aborto, união civil e prisão perpétua por ocasião de eleições gerais.Arquivadaautor10/05/2000PDC 463/2000Estabelece consulta plebiscitária sobre temas de relevante interesse nacional.Arquivadaautor01/03/2000EMC 3/2000Sem ementa publicada—autor29/02/2000PL 2527/2000Dispõe sobre a obrigatoriedade de exposição, pelas emissoras de televisão, de legendas em sua programação para leitura dos portadores de deficiência auditiva.Arquivadaautor16/11/1999PRC 56/1999Cria a Comissão permanente de combate ao narcotráfico.Arquivadaautor29/09/1999PL 1782/1999Permite o parcelamento de débitos da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS.Arquivadaautor11/08/1999PDC 233/1999Susta os efeitos do Voto do Conselho Monetário Nacional nº 84, de 1999 e do Comunicado nº 6.883, de 1999, do Banco Central do Brasil.Arquivadacoautor22/06/1999PL 1239/1999Dá nova redação e acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.Arquivadaautor24/04/1999PL 431/1999Altera a Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996.Arquivadaautor31/03/1999PL 516/1999Projeto de lei que altera a Lei nº 7542, de 1986, e dispõe sobre a aplicação da Lei nº 8666, de 1993.Arquivadaautor30/03/1999PL 469/1999Dispõe sobre a manutenção no mercado dos modelos de veículos fabricados no País.Arquivadaautor30/03/1999PL 468/1999Concede remissão das dívidas dos pequenos e médios proprietários rurais relativos ao Imposto Territorial Rural - ITR, dos exercícios de 1997 e 1998.Arquivadaautor25/03/1999PL 430/1999Proíbe o uso de fumo a bordo de aeronave civil.Arquivadaautor24/03/1999PL 402/1999Dispõe sobre alterações no texto da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.
NOVA EMENTA APÓS A REVISÃO: Altera os artigos 61, 105 e 338 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre especificidades dos veículos de duas e três rodas.Transformado em Norma Jurídicaautor24/03/1999PL 401/1999Dispõe sobre alteração no texto da Lei nº 9.491, de 09 de setembro 1997 (Programa Nacional de Desestatização).Arquivadaautor01/07/1998PL 4670/1998Dispõe sobre a manutenção no mercado dos modelos de veículos fabricados no país.—autor01/07/1998PL 4669/1998Concede remissão das dívidas dos pequenos e médios proprietários rurais relativas ao Imposto Territorial Rural - ITR, dos exercícios de 1997 e 1998.—autor05/03/1998PL 4222/1998Altera a Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996.Arquivadaautor04/03/1998PRC 175/1998ALTERA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' E DO INCISO III DO ARTIGO 251 DO REGIMENTO INTERNO.—autor03/03/1998PL 4192/1998Proíbe o uso de fumo a bordo de aeronave civil.Arquivadaautor21/01/1998PL 4096/1998Dispõe sobre alterações no texto da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro ).—autor19/11/1997REC 205/1997Requer, na forma do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 2.417-C, de 1991, seja apreciado pelo Plenário.Arquivadaautor04/06/1997PEC 478/1997Acrescenta o art. 247 à Constituição Federal.Arquivadaautor15/04/1997PEC 463/1997ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.—autor19/03/1997INC 784/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO EM SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.—autor14/08/1996PL 2284/1996Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal".Arquivadaautor09/04/1996PRC 81/1996ALTERA O ARTIGO 203 DO REGIMENTO INTERNO.—autor20/03/1996EAG 6/1996Sem ementa publicada—autor07/10/1995REC 195/1997RECURSO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS PARA APRECIAÇÃO PELO PLENARIO DO PROJETO DE LEI 1022-B, DE 1995, DE AUTORIA DO DEP MAURICIO REQUIÃO.Arquivadaautor19/09/1995PLP 57/1995ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 74, DE 30 DE ABRIL DE 1993, PARA PERMITIR SUA VIGENCIA ATE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.Arquivadaautor08/08/1995PL 762/1995ALTERA A LEI Nº 7.542, DE 26 DE SETEMBRO DE 1986, E DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.Arquivadaautor24/05/1995PL 500/1995Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, assegurando ao acidentado no trabalho e ao portador de doença profissional o direito de exercer funções compatíveis com seu estado físico.Arquivadarelator18/05/1995REC 15/1995Requer, na forma do artigo 132, parágrafo 2º, do RI, que o PL.-0.057/91, seja apreciado pelo Plenário. (CONTRA DECISÃO CONCLUSIVA DE COMISSÃO)Arquivadaautor