Projetos de Inocêncio Oliveira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 3.151–3.200 de 3.455 projetos
03/02/1988PL 329/1988DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINQUENIO AOS SERVIDORES PUBLICOS REGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.Arquivadaautor03/02/1988PL 328/1988DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FACULDADE DE AGRONOMIA DE SERRA TALHADA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor03/02/1988PL 327/1988CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA AOS APOSENTADOS.Arquivadaautor03/02/1988PL 326/1988ESTABELECE PERCENTUAL MINIMO DE MUSICA BRASILEIRA NA DIVULGAÇÃO ATRAVES DO RADIO, TELEVISÃO E CINEMA.Arquivadaautor03/02/1988PL 325/1988DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO.Arquivadaautor15/12/1987PL 292/1987ALTERA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, INCLUINDO LIGAÇÕES NA EF-116, NO TRECHO CRATO - SALGUEIRO.Arquivadaautor15/12/1987PL 291/1987EQUIPARA O CARGO DE CLASSIFICADOR DE PRODUTOS AGROPECUARIOS AO DE AGENTE DE ATIVIDADE AGROPECUARIAS DO QUADRO DO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL.Arquivadaautor15/12/1987PL 290/1987DA NOVA REDAÇÃO AO DECRETO-LEI 1944, DE 15 DE JUNHO DE 1982, ESTENDENDO AOS REPRESENTANTES COMERCIAIS E PRACISTAS OS MESMOS BENEFICIOS PROPORCIONADOS AOS MOTORISTAS DE TAXI.Arquivadaautor15/12/1987PL 289/1987ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 50 DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE 'DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor15/12/1987PL 288/1987DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DE TODOS OS ENCARGOS SOCIAIS, DESPESAS DO SISTEMA PREVIDENCIARIO, BEM COMO A SUA ARRECADAÇÃO APENAS PELA REDE BANCARIA OFICIAL, COBRANDO-SE SOMENTE AS TAXAS DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/12/1987PL 287/1987ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6229, DE 17 DE JULHO DE 1975, QUE 'DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SAUDE', REGULANDO A REPOSIÇÃO PARCIAL DO PREÇO DO MEDICAMENTO.Arquivadaautor15/12/1987PL 286/1987DISPÕE SOBE O DEPOSITO DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMA A SEREM EXECUTADOS NO NORDESTE.Arquivadaautor26/08/1986PL 8124/1986INSTITUI PASSE-LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PUBLICO PARA PATRULHEIROS RODOVIARIOS E MILITARES FARDADOS, QUANDO EM SERVIÇO.Arquivadaautor26/08/1986PL 8108/1986ALTERA O ARTIGO 649 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, TORNANDO IMPENHORAVEL A LINHA TELEFONICA.Arquivadaautor06/05/1986PLP 396/1986CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) E DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM) AS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO NORTE E NORDESTE, NA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUE ESPECIFICA.—autor10/04/1986PL 7299/1986ISENTA O EMPREGADOR RURAL APOSENTADO DA CONTRIBUIÇÃO PREVISTA NO ARTIGO QUINTO DA LEI 6260, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1975, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/04/1986PL 7320/1986ASSEGURA AOS DEPUTADOS FEDERAIS E DEPUTADOS ESTADUAIS O DIREITO DE CONCORREREM AS ELEIÇÕES COM O MESMO NUMERO DOS PLEITOS ANTERIORES.Arquivadaautor03/04/1986PLP 375/1986ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor03/04/1986PLP 370/1986ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, PARA ISENTAR OS MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO NORDESTE DA COTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL - PRORURAL.—autor02/04/1986PL 7297/1986INSTITUI O PASSE-LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA INVALIDOS, EXCEPCIONAIS, APOSENTADOS E MAIORES DE 70 ANOS.Arquivadaautor02/04/1986PL 7224/1986DETERMINA O CONGELAMENTO DAS TAXAS DE CONDOMINIOS DE IMOVEIS E LIMITA AS MULTAS POR ATRASO DE PAGAMENTO A UM POR CENTO AO MES.Arquivadaautor05/12/1985PL 7032/1985AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO - DNOS, O DISPOSTO NA LEI 7388, DE 23 DE OUTUBRO DE 1985, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/11/1985PL 6659/1985DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 65 DA LEI 4504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA TERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/11/1985PL 6719/1985ALTERA O ARTIGO 391 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor01/08/1985PLP 303/1985INSTITUI RESERVA DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.—autor01/08/1985PL 5918/1985RESTABELECE O INSTITUTO DA READMISSÃO NO ORDENAMENTO JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/06/1985PL 5656/1985ISENTA OS EMPREGADORES RURAIS DO NORDESTE, DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA.Arquivadaautor18/04/1985PL 5308/1985DISPÕE SOBRE O REAJUSTE MAXIMO DAS ANUIDADES ESCOLARES.Arquivadaautor15/04/1985PL 5263/1985DISPÕE SOBRE O REAJUSTE MAXIMO DAS ANUIDADES NOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE NIVEL SUPERIOR.Arquivadaautor27/03/1985PL 5111/1985ISENTA O ALISTAMENTO DE MULTA E TRANSFERE PARA A JUSTIÇA ELEITORAL QUALQUER DESPESA ESTRITAMENTE VINCULADA AO PROCESSO DE ALISTAMENTO ELEITORAL, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor27/03/1985PL 5110/1985ESTABELECE PRAZO PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS LIVROS DIDATICOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/03/1985PL 5112/1985CONCEDE REMISSÃO DOS DEBITOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS, PARA COM A PREVIDENCIA SOCIAL, EXISTENTES ATE 31 DE JANEIRO DE 1983.Arquivadaautor05/12/1984PL 4902/1984REGULAMENTA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE MEDICAMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/06/1984PL 3985/1984CONCEDE REDUÇÃO AOS EMPREGADOS RURAIS DO NORDESTE, DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA.Arquivadaautor22/05/1984PL 3549/1984ISENTA O PROPRIETARIO DE IMOVEL DA RESPONSABILIDADE SOLIDARIA COM O CONSTRUTOR PELAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIARIAS, INTRODUZINDO ALTERAÇÕES NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 79 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL - LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.Arquivadaautor09/05/1984PL 3427/1984PROIBE OS EXECUTIVOS MUNICIPAIS CONTRAIREM EMPRESTIMOS PARA SEUS MUNICIPIOS CUJO PARCELAMENTO ULTRAPASSE O PERIODO DE SUA ADMINISTRAÇÃO.Arquivadaautor09/05/1984PL 3426/1984ISENTA OS DEBITOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS PARA COM O MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL.Arquivadaautor08/05/1984PL 3428/1984ESTABELECE O HORARIO CORRIDO PARA O FUNCIONALISMO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/04/1984PLP 149/1984ESTABELECE CRITERIOS PARA A REMUNERAÇÃO MINIMA DOS VEREADORES.—autor16/04/1984PL 3286/1984AUTORIZA AO MUTUARIO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO ABATER AS PRESTAÇÕES NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor04/10/1983PL 2261/1983ISENTA E CONCEDE REDUÇÃO, AOS EMPREGADOS RURAIS DO NORDESTE, DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA.Arquivadaautor11/08/1983PL 1742/1983DA NOVA REDAÇÃO AO DECRETO-LEI 1944, DE 15 DE JUNHO DE 1982, ESTENDENDO AOS REPRESENTANTES COMERCIAIS E AOS EMPREGADOS VENDEDORES, VIAJANTES E PRACISTAS OS MESMOS BENEFICIOS PROPORCIONADOS AOS MOTORISTAS DE TAXI.Arquivadaautor30/06/1983PL 1650/1983PERMITE AS ENTIDADES DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO RECEBER IMOVEL LOCALIZADO EM OUTRO MUNICIPIO PARA FINS DE AMORTIZAÇÃO DE DEBITO IMOBILIARIO DO MUTUARIO.Arquivadaautor05/05/1983PL 759/1983DETERMINA QUE OS DEPOSITOS E REPASSE DOS ORGÃOS PUBLICOS FEDERAIS DO NORDESTE SEJAM FEITOS NO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (BNB).Arquivadaautor05/05/1983PL 758/1983MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 3999, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961, ALTERA O SALARIO-MINIMO DOS MEDICOS E CIRURGIÕES-DENTISTAS.Arquivadaautor05/05/1983PL 757/1983ESTABELECE APROVAÇÃO DE PROJETO INDUSTRIAL OU AGROPECUARIO SUBMETIDO A EXAME NO CONSELHO DELIBERATIVO DA SUDENE, NA FORMA QUE MENCIONA.Arquivadaautor04/05/1983PL 733/1983DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL PARA NOVOS EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS NA AREA DE ATUAÇÃO DA SUDENE.Arquivadaautor04/05/1983PL 701/1983ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6229, DE 17 DE JULHO DE 1975, QUE 'DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SAUDE', REGULANDO A REPOSIÇÃO PARCIAL DO PREÇO DO MEDICAMENTO.Arquivadaautor02/05/1983PL 698/1983DISPÕE SOBRE O USO DE SERINGA E AGULHA DESCARTAVEIS NAS FARMACIAS E AMBULATORIOS MEDICOS.Arquivadaautor29/04/1983PL 700/1983PREVE A INSTALAÇÃO DE POSTOS E ESTAÇÕES EXPERIMENTAIS DE PISCICULTURA EM TODOS OS AÇUDES PUBLICOS DO NORDESTE.Arquivadaautor