Projetos de Izalci Lucas
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12/02/2019EMC 365/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 364/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 363/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 362/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 361/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 360/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 359/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 358/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 357/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 356/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 170/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor12/02/2019EMC 169/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor12/02/2019EMC 168/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor12/02/2019EMC 534/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor12/02/2019EMC 533/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 101/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 100/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 99/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 98/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 97/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 96/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 95/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 94/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 93/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 92/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 91/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 90/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor06/02/2019PEC 1/2019Acrescenta ao art. 57 o §4º-A para dispor sobre o voto aberto na eleição das mesas no congresso.PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIOcoautor06/02/2019PEC 2/2019Modifica o art. 37 da Constituição Federal, para suspender o transcurso do prazo de validade de concurso público na hipótese de o Poder Público suspender as nomeações por falta de recursos financeiros.—coautor26/11/2018PL 11029/2018Dispõe sobre a concessão, pelas entidades abertas de previdência complementar e sociedades seguradoras de assistência financeira a participante de plano de benefícios de previdência complementar aberta e a segurado de seguro de pessoas e sobre a atuação dessas empresas como correspondente no País de instituições financeiras.Arquivadaautor23/11/2018RIC 3741/2018Solicita ao Sr. Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informações acerca de empregados anistiados pela Lei 8.878/1994.—autor06/11/2018REQ 9227/2018Requer a apreciação de Voto de Louvor pelos 51 anos da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul.Arquivadaautor06/11/2018REQ 9226/2018Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4703, de 2012 na Ordem do Dia do Plenário.Tramitação Finalizadaautor17/10/2018PLN 34/2018Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 3.450.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Transformado em Norma Jurídicarelator01/10/2018EMC 5/2018Dá nova redação à MPV 853/2018—autor01/10/2018EMC 4/2018Dá nova redação à MPV 853/2018—autor01/10/2018EMC 39/2018Dá nova redação à MPV 852/2018—autor01/10/2018EMC 38/2018Dá nova redação à MPV 852/2018—autor01/10/2018EMC 37/2018Dá nova redação à MPV 852/2018—autor01/10/2018EMC 36/2018Dá nova redação à MPV 852/2018—autor01/10/2018EMC 35/2018Dá nova redação à MPV 852/2018—autor01/10/2018EMC 34/2018Dá nova redação à MPV 852/2018—autor01/10/2018EMC 33/2018Dá nova redação à MPV 852/2018—autor01/10/2018EMC 32/2018Dá nova redação à MPV 852/2018—autor01/10/2018EMC 31/2018Dá nova redação à MPV 852/2018—autor01/10/2018EMC 30/2018Dá nova redação à MPV 852/2018—autor01/10/2018EMC 29/2018Dá nova redação à MPV 852/2018—autor18/09/2018REQ 486/2018Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão do tema: "A responsabilidade educacional e social das empresas na contratação de aprendizes".Arquivadaautor17/09/2018EMC 47/2018Dá nova redação à MPV 850/2018—autor17/09/2018EMC 70/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor