Projetos de Izalci Lucas
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21/12/2017REQ 7981/2017"Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemoração do 57º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIATramitação Finalizadaautor21/12/2017REQ 7980/2017Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar a Campanha da Fraternidade de 2018, com o tema: FRATERNIDADE E SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA, TENDO COMO LEMA EM CRISTO SOMOS TODOS IRMÃOS.Tramitação Finalizadaautor21/12/2017REQ 7979/2017"Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal".Tramitação Finalizadaautor20/12/2017INC 4719/2017Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, que envide esforços junto ao Ministério da Saúde no sentido de se criar delegacias para investigar crimes contra a saúde.Arquivadaautor20/12/2017REQ 7969/2017Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 518/2010 que "Dá nova redação ao caput do art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e revoga o § 2º do dispositivo".Tramitação Finalizadaautor18/12/2017EMC 24/2018Dá nova redação à MPV 810/2017—autor18/12/2017EMC 23/2018Dá nova redação à MPV 810/2017—autor18/12/2017EMC 22/2018Dá nova redação à MPV 810/2017—autor18/12/2017EMC 21/2018Dá nova redação à MPV 810/2017—autor06/12/2017EMC 8/2018Dá nova redação à MPV 809/2017—autor14/11/2017REQ 380/2017Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sob a denominação: "TRANSPORTE ESCOLAR E INCENTIVOS FISCAIS PARA AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA".Arquivadaautor09/10/2017REQ 261/2017Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão do tema: "Esclarecimentos sobre fatos obscuros relativos às eleições de 2014 e preparativos para o cumprimento da Lei nº 13.165/2015, que determina a obrigatoriedade do voto impresso nas eleições de 2018."Arquivadaautor06/10/2017REQ 394/2017Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Educação como dever da Família, em homenagem ao dia Nacional de Valorização da Família.Arquivadacoautor05/10/2017REQ 7410/2017Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 257/2017 contra a apreciação conclusiva do PL 5179/2016Tramitação Finalizadaautor04/10/2017REQ 7391/2017Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2090, de 1991, que "Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e dá outras providências."Tramitação Finalizadaautor03/10/2017EMC 3/2017Altera o inciso II do art. 29 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976 para destinar parte das mercadorias apreendidas no combate ao contrabando e ao descaminho para a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.—autor20/09/2017PFC 139/2017Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde ao Fundo de Saúde do Distrito Federal por força da Portaria GM/MS nº 3.010, de 10 de dezembro de 2013, cujo destinatário final é o Centro Educacional de Audição e Linguagem Ludovico Pavoni - CEAL.Arquivadarelator12/09/2017REQ 7214/2017Requer a apreciação de Voto de Louvor pelo lançamento da obra "Tratado de Medicina Veterinária Legal" da lavra dos editores e organizadores, Drs. Raimundo Alberto Tostes, Sérvio Túlio Jacinto Reis e Valdecir Vargas Castilho.Arquivadaautor08/09/2017REQ 374/2017Requer seja aprovada a realização de audiência pública para debater sobre a necessidade de atualização da legislação da Aprendizagem Profissional e aprimoramento da política de inserção dos jovens no mercado de trabalho.Arquivadaautor31/08/2017PL 8444/2017Autoriza, para fins de apuração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, a dedução de despesas necessárias para a prestação gratuita de serviços odontológicos a pessoas carentes.Arquivadarelator29/08/2017REQ 7118/2017Requer a realização de Sessão solene da Câmara dos Deputados para comemoração do Jubileu da CASA O PEQUENO POLEGAR.Tramitação Finalizadaautor16/08/2017PRC 267/2017Altera o art. 14 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, e a Resolução nº 1, de 2007, para extinguir a estrutura administrativa e de pessoal das quatro Suplências de Secretário da Mesa da Câmara dos Deputados.—coautor14/08/2017INC 3862/2017Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, que envide esforços junto ao Ministério da Fazenda no sentido de iniciar procedimento para isentar os veículos destinados ao transporte coletivo escolar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, nas condições que especifica.Arquivadaautor14/08/2017INC 3861/2017Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, que envide esforços junto ao Ministério da Fazenda no sentido de iniciar procedimento legislativo para isentar os veículos destinados ao transporte coletivo escolar do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, nas condições que especifica.Arquivadaautor08/08/2017EMC 185/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor08/08/2017EMC 184/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor08/08/2017EMC 183/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor08/08/2017EMC 182/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor08/08/2017EMC 181/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor08/08/2017EMC 180/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor08/08/2017EMC 179/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor08/08/2017EMC 178/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor07/08/2017EMC 134/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor07/08/2017EMC 63/2017Dá nova redação à MPV 791/2017—autor13/07/2017EMC 118/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 117/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 116/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 115/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 114/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 113/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 112/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 111/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor05/07/2017EMC 12/2017Altera a PEC 282 de 2016 para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 11/2017Altera o §1º do artigo 17 e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do artigo 17-A da Constituição Federal, para instituir as federações partidárias, disciplina a autonomia dos partidos políticos, e da outras providências.—coautor05/07/2017EMC 10/2017Altera a Constituição Federal para instituir o voto majoritário para eleição dos representantes da Câmara dos Deputados, estabelecer regras para distribuição do fundo partidário, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 9/2017Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, regras para distribuição do fundo eleitoral, fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 6/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 5/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor29/06/2017REQ 334/2017Requer realização de audiência pública na Comissão de Educação para que seja conhecida e debatida a proposta inovadora de instalação de Comunidade de Aprendizagem na cidade-satélite do Paranoá-DF.Arquivadaautor27/06/2017REQ 6756/2017Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 8.254, de 2014, que concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez".Tramitação Finalizadaautor