Projetos de Izalci Lucas
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 801–850 de 2.583 projetos
23/08/2018EMC 22/2018Dá nova redação à MPV 848/2018—autor23/08/2018EMC 21/2018Dá nova redação à MPV 848/2018—autor23/08/2018EMC 20/2018Dá nova redação à MPV 848/2018—autor23/08/2018EMC 19/2018Dá nova redação à MPV 848/2018—autor23/08/2018EMC 18/2018Dá nova redação à MPV 848/2018—autor22/08/2018PL 10762/2018Dispõe sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para a promoção social e aprendizagem de trabalhadores da categoria econômica, em âmbito nacional.Aguardando Parecercoautor16/08/2018REQ 450/2018Solicita ao Sr. Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União o envio de cópia integral de Relatório de Auditoria referente ao Processo nº 008.193/2004-4.Arquivadaautor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor14/08/2018PFC 196/2018Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização da aplicação dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde ao Fundo de Saúde do Distrito Federal a título de incentivo financeiro para custeio dos serviços de reabilitação à pessoa com deficiência prestados na Policlínica de Taguatinga, habilitada pela Portaria GM/MS nº 778/2013, e no CER, habilitado pela Portaria SAS/MS nº 225/2017, suportados pelo orçamento federal, programa de trabalho 10.302.2015.8585 - 0006 - Viver sem Limites.Arquivadaautor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/08/2018INC 5479/2018Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil da Presidência da República, a apresentação de Medida Provisória dispondo sobre a modernização das carreiras da área de execução penal do Departamento Penitenciário Nacional.Arquivadaautor11/07/2018REQ 9066/2018Requer a instalação de Comissão Geral para debater sobre o aprimoramento das políticas públicas de inclusão dos jovens no mercado de trabalho com foco na atualização da Lei da aprendizagem profissional e da Lei do estágio de estudantes.Arquivadaautor10/07/2018PL 10563/2018Dispõe sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para a promoção social e aprendizagem de trabalhadores da categoria econômica, em âmbito nacional.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor07/06/2018REQ 8804/2018Requer a desapensação do projeto de lei nº 6.137, de 2013, que tramita apensado ao projeto de lei nº 7.420, de 2006.Tramitação Finalizadaautor07/06/2018REQ 8803/2018Requer a desapensação do projeto de lei nº 9.165, de 2017, que tramita apensado ao projeto de lei nº 349, de 2007 e este, ao projeto de lei nº 1.481, de 2007.Tramitação Finalizadaautor06/06/2018PFC 180/2018Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre o planejamento multimodal da infraestrutura de transportes.Arquivadacoautor30/05/2018PFC 178/2018Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.Arquivadacoautor30/05/2018PFC 177/2018Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre o planejamento da política de educação superior na modalidade à distância.Arquivadacoautor30/05/2018PFC 176/2018Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre a aplicação do mínimo constitucional das receitas de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino.Arquivadacoautor22/05/2018REQ 457/2018Requer que seja aprovada a realização de audiência pública para debater sobre as instituições de ensino superior e sua contribuição no desenvolvimento regional com foco na infraestrutura urbana.Arquivadaautor27/04/2018REQ 8515/2018Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para "em homenagem ao Dia Mundial das Abelhas e do Dia Nacional do Apicultor."Tramitação Finalizadaautor27/04/2018REQ 8514/2018Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para "Homenagear os 50 anos de regulamentação do exercício da zootecnia."Arquivadaautor27/04/2018REQ 8513/2018Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para "Homenagear os 49 anos de regulamentação da medicina veterinária. "Tramitação Finalizadaautor24/04/2018REQ 445/2018Requer que seja aprovada a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei 10.088, de 2018, que visa a atualização da legislação da Aprendizagem Profissional e aprimoramento da política de inserção dos jovens no mercado de trabalho.Arquivadaautor19/04/2018REQ 286/2018Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão do tema: "A importância do registro físico do voto para a segurança e transparência do processo eleitoral: esclarecimentos sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o voto impresso (ADI 5889)"Arquivadaautor19/04/2018PL 10088/2018Altera os artigos 428 e 432 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e acrescenta inciso ao art. 29 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre a jornada de trabalho, o prazo do contrato e a obrigação da contratação de aprendizes pelas empresas privadas que se submeterem às licitações.Tramitando em Conjuntoautor12/04/2018REQ 202/2018Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão sobre o cercamento com grades dos prédios residenciais localizados no Cruzeiro Novo-DF, que o IPHAN alega ferir o tombamento do conjunto urbanístico de Brasília /DF.Arquivadaautor11/04/2018REQ 8413/2018Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para "comemoração dos 45 anos da EMBRAPA, que ocorrerá entre os dias 23 e 27 de abril de 2018."Tramitação Finalizadaautor10/04/2018REQ 396/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o aumento das taxas administrativas cobradas pela Caixa Econômica Federal na gestão dos repasses de contratos de emendas parlamentares entre a União e Municípios.Arquivadacoautor22/03/2018REQ 8323/2018Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 8.254, de 2014, que concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez".Tramitação Finalizadaautor22/03/2018REQ 8322/2018Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para "Homenagear a Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul pelos seus cinquenta anos".Tramitação Finalizadaautor20/03/2018EMP 1/2018Sem ementa publicada—coautor09/02/2018EMC 13/2018Dá nova redação à MPV 812/2017—autor09/02/2018EMC 11/2018Dá nova redação à MPV 812/2017—autor08/02/2018EMC 25/2018Dá nova redação à MPV 818/2018—autor07/02/2018EMC 35/2018Dá nova redação à MPV 817/2018—autor07/02/2018INC 4917/2018Sugere instituir a aprendizagem na administração pública direta, autárquica e fundacional.Arquivadaautor21/12/2017REQ 7994/2017Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o DIA DO ADMINISTRADOR.Tramitação Finalizadaautor21/12/2017REQ 7993/2017"Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o DIA DO BOMBEIRO MILITAR".Tramitação Finalizadaautor21/12/2017REQ 7992/2017Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional do Comissário de Proteção da Criança e do Adolescente.Tramitação Finalizadaautor21/12/2017REQ 7991/2017Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Dia do Contabilista.Tramitação Finalizadaautor21/12/2017REQ 7990/2017"Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Dia do DENTISTA."Tramitação Finalizadaautor21/12/2017REQ 7989/2017Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o DIA NACIONAL DO LÍDER COMUNITÁRIO.Tramitação Finalizadaautor21/12/2017REQ 7988/2017Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o DIA DO MAÇOM BRASILEIROTramitação Finalizadaautor21/12/2017REQ 7987/2017"Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Dia do MÉDICO."Tramitação Finalizadaautor21/12/2017REQ 7986/2017Requer a realização de Sessões Solenes da Câmara dos Deputados para comemorar o "DIA DO PROFESSOR."Tramitação Finalizadaautor21/12/2017REQ 7985/2017Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o DIA NACIONAL DO QUADRILHEIRO JUNINO.Tramitação Finalizadaautor21/12/2017REQ 7984/2017"Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o dia "MUNDIAL DA ÁGUA"Tramitação Finalizadaautor21/12/2017REQ 7983/2017Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para HOMENAGEAR OS PIONEIROS NA AVIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DO BRASIL.Tramitação Finalizadaautor21/12/2017REQ 7982/2017Requer a realização de Sessões Solenes da Câmara dos Deputados para comemorar os 40 anos de fundação da ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (ADUNB).Tramitação Finalizadaautor