Projetos de Izalci Lucas
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21/03/2016REQ 38/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do Procurador junto ao TCU, JULIO MARCELO DE OLIVEIRAArquivadacoautor21/03/2016REQ 37/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do ex-Presidente da Caixa Econômica Federal JORGE FONTE HEREDAArquivadacoautor21/03/2016REQ 36/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do ex-Ministro da Fazenda GUIDO MANTEGAArquivadacoautor21/03/2016REQ 35/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do Ministro Chefe da CGU, LUIZ NAVARRO DE BRITOArquivadacoautor16/03/2016CVR 1/2016Contestação contra o Relatório da Medida Provisória nº 709, de 30 de dezembro de 2015, em função do descumprimento do art. 111 da Resolução nº 1, de 2006-CN (norma regimental que disciplina a apresentação de emendas a créditos extraordinários)—autor16/03/2016REQ 4150/2016"Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO."Tramitação Finalizadaautor15/03/2016REQ 142/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Senhor Mauro Marcondes e a Senhora Cristina Mautoni, sócios da M & M Empreendimentos, para oitiva nesta CPI.Arquivadaautor15/03/2016REQ 141/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Nelson Mallmann, ex-auditor-fiscal da Receita Federal e ex-conselheiro do CARF para esclarecimentos.Arquivadaautor15/03/2016REQ 140/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Otacílio Dantas Cartaxo, ex-secretário da Receita Federal do Brasil para prestar esclarecimentos.Arquivadaautor15/03/2016REQ 139/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Paulo Roberto Cortez, ex-conselheiro do CARF para prestar esclarecimentos.Arquivadaautor15/03/2016REQ 138/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Tharyk Jaccoud Paixão, advogado, para esclarecer as suspeitas de participação efetiva no que tange os indícios de corrupção ativa de Conselheiro do CARF.Arquivadaautor15/03/2016REQ 137/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Nelson Barbosa, Ministro de Estado da Fazenda para prestar esclarecimentos quanto ao funcionamento do CARF.Arquivadaautor15/03/2016REQ 136/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Meigan Sack Rodrigues, ex-conselheira do CARF para prestar depoimento.Arquivadaautor15/03/2016REQ 135/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Maria Teresa Martinez López, Vice-Presidente do CARF para prestar depoimento.Arquivadaautor15/03/2016REQ 134/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de José Teriju Tamazato para prestar esclarecimentos.Arquivadaautor15/03/2016REQ 133/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Carlos Alberto Freitas Barreto, Presidente do CARF e ex-Secretário da Receita Federal do Brasil para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento do CARF.Arquivadaautor15/03/2016REQ 132/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Lina Maria Vieira, ex-Secretária da Receita Federal do Brasil para prestar esclarecimentos.Arquivadaautor14/03/2016REQ 131/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do senhor EZIQUIEL ANTÕNIO CAVALLARI, empresário, proprietário da empresa Alfa Atenas Assessoria Empresarial para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de InquéritoArquivadaautor14/03/2016REQ 130/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Edison Pereira Rodrigues, ex-presidente do CARF, para prestar depoimentoArquivadaautor14/03/2016REQ 129/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da senhora EIVANICE CANÁRIO DA SILVA, ex-Conselheira suplente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de InquéritoArquivadaautor14/03/2016REQ 128/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do senhor EDUARDO CERQUEIRA LEITE, Servidor Público da Receita Federal para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de InquéritoArquivadaautor14/03/2016REQ 127/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Adriana Oliveira e Ribeiro, ex-conselheira suplente do CARF, para prestar depoimento.Arquivadaautor14/03/2016REQ 126/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da senhora CRISTINA MAUTONI MARCONDES MACHADO, sócia da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos Ltda., para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de InquéritoArquivadaautor14/03/2016REQ 125/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do senhor ANTONIO LISBOA CARDOSO, ex-Conselheiro da Câmara do Conselho Administrativo de Recursos - CARF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de InquéritoArquivadaautor14/03/2016REQ 124/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do senhor ALEXANDRE PAES DOS SANTOS, sócio da empresa Davos Energia Ltda , para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de InquéritoArquivadaautor14/03/2016REQ 123/2016Requer sejam tomadas as providencias necessárias para que sejam transferidos a esta CPI os sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático do senhor LEONARDO SIADE MANZAN, dos últimos cinco anosArquivadaautor14/03/2016REQ 122/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Senhor Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda.Arquivadaautor14/03/2016REQ 121/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do senhor JORGE VICTOR RODRIGUES, ex-conselheiro do CARFArquivadaautor14/03/2016REQ 120/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do senhor GUILHERME POLLASTRI GOMES DA SILVA, ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de InquéritoArquivadaautor14/03/2016REQ 119/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Senhor Jeferson Ribeiro Salazar, auditor fiscal aposentado da Receita Federal.Arquivadaautor14/03/2016REQ 118/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do senhor JOÃO BATISTA GRUGINSKI, ex-auditor da Receita Federal para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de InquéritoArquivadaautor14/03/2016REQ 117/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Senhor Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil para prestar esclarecimentos quanto ao funcionamento do CARF.Arquivadaautor14/03/2016REQ 116/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de José Ricardo da Silva, ex-vice-presidente da 1ª Turma do CARF para prestar depoimento.Arquivadaautor11/03/2016REQ 4140/2016Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº 186 de 2007, que "altera o art. 37 da Constituição Federal."Tramitação Finalizadaautor11/03/2016REQ 4139/2016Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4923, de 2013 na Ordem do Dia do Plenário.Tramitação Finalizadaautor11/03/2016REQ 4138/2016Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 339, de 2009, que "Assegura o direito ao adicional noturno aos policiais militares, bombeiros militares e aos integrantes dos órgãos de segurança pública".Tramitação Finalizadaautor11/03/2016REQ 4137/2016Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 325, de 2009, que "Acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal."Tramitação Finalizadaautor09/03/2016REQ 77/2016Requer sejam tomadas as providencias necessárias à convocação do senhor LUÍS CLÁUDIO LULA DA SILVA,.Arquivadaautor09/03/2016REQ 76/2016Requer sejam tomadas as providencias necessárias para que sejam transferidos a esta CPI os sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático do senhor LUÍS CLÁUDIO LULA DA SILVAArquivadaautor09/03/2016REQ 75/2016Requer seja solicitado junto ao CARF, a lista de todos os devedores e os respectivos valores devidos relativos às fraudes contra a Receita Federal de bancos e grandes empresas, em virtude de supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal.Arquivadaautor09/03/2016REQ 74/2016Requer sejam tomadas as providencias necessárias para que a Tribunal de Contas da União encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a urgência possível, cópia de todos os procedimentos, auditorias, processos, documentos e/ou quaisquer informações em seu poder relativas ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARFArquivadaautor09/03/2016REQ 73/2016Requer sejam tomadas as providencias necessárias para que a Controladoria Geral da União encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a urgência possível, cópia de todos os procedimentos, auditorias, processos, documentos e/ou quaisquer informações em seu poder relativas ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARFArquivadaautor09/03/2016REQ 72/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do senhor GILBERTO CARVALHO, ex-Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de InquéritoArquivadaautor09/03/2016REQ 71/2016Requer seja solicitado ao excelentíssimo Juiz da 10ª Vara Federal, a remessa de cópia de todos os documentos, que estejam em seu poder, proveniente da Operação Zelotes.Arquivadaautor24/02/2016EMP 32/2016Sem ementa publicada—coautor24/02/2016EMP 29/2016Sem ementa publicada—autor24/02/2016EMP 28/2016Sem ementa publicada—coautor17/02/2016REQ 3948/2016Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar a Campanha da Fraternidade de 2016, com o tema: "CASA COMUM, NOSSA RESPONSABILIDADE" e lema "QUERO VER O DIREITO BROTAR COMO FONTE E CORRER A JUSTIÇA QUAL RIACHO NÃO SECA."Tramitação Finalizadaautor17/02/2016REQ 3947/2016Requer a realização de Sessões Solenes da Câmara dos Deputados para comemorar o dia "MUNDIAL DA ÁGUA"Tramitação Finalizadaautor17/02/2016REQ 3946/2016Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os 70 anos da fundação do SENAC.Tramitação Finalizadaautor