Projetos de Izalci Lucas
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11/02/2016EMC 93/2016Dá nova redação à MPV 712/2016—autor11/02/2016RIC 1526/2016Requer à Presidência da República, envidar esforços junto à Casa Civil no sentido de encaminhar informações quanto ao relatório dos gastos do cartão corporativo utilizado pela ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa Noronha e resultado da sindicância realizada pela Controladoria-Geral da República contra a referida senhora.—autor04/02/2016EMC 4/2016Dá nova redação à MPV nº 704/2015.—autor04/02/2016REQ 3897/2016Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional do Comissário de Proteção da Criança e do Adolescente.Tramitação Finalizadaautor02/02/2016REQ 3836/2016Requer a realização de Sessões Solenes da Câmara dos Deputados para celebrar o Dia do DENTISTA."Tramitação Finalizadaautor02/02/2016REQ 3835/2016Requer a realização de Sessões Solenes da Câmara dos Deputados para comemorar o "DIA DO PROFESSOR."Tramitação Finalizadaautor02/02/2016REQ 3834/2016Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Dia do MÉDICO."Tramitação Finalizadaautor02/02/2016REQ 3833/2016Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o DIA DO ADMINISTRADOR.Tramitação Finalizadaautor02/02/2016REQ 3832/2016Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o DIA DO MAÇOM BRASILEIRO.Tramitação Finalizadaautor02/02/2016REQ 3831/2016Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o dia do Bombeiro Militar".Tramitação Finalizadaautor02/02/2016REQ 3830/2016Requer a realização da Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem à "POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL"Tramitação Finalizadaautor02/02/2016REQ 3829/2016Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o DIA NACIONAL DO LÍDER COMUNITÁRIO.Tramitação Finalizadaautor02/02/2016REQ 3828/2016Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o DIA DO CONTABILISTA.Tramitação Finalizadaautor02/02/2016REQ 3827/2016"Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemoração do 56º Aniversário de Brasília."Tramitação Finalizadaautor04/01/2016TVR 49/2016Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 34, de 06 de fevereiro de 2014, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Rio Doce a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aparecida do Rio Doce, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator31/12/2015PL 4255/2015Altera o soldo e o escalonamento vertical dos militares das Forças Armadas, constantes da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.Transformado em Norma Jurídicarelator15/12/2015PL 3983/2015Altera o artigo 128 do Decreto Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).Tramitando em Conjuntocoautor08/12/2015EMC 3/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019. Propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social)—coautor18/11/2015RIC 1376/2015Requer informações ao Senhor Aloizio Mercadante - Ministro de Estado da Educação sobre os contratos que viabilizam a execução das avaliações nacionais de reponsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, estabelecidas pela prestação de serviços do Centro de Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE) /Fundação Universitária de Brasília (FUB), de 2010 até a presente data—autor29/10/2015EMC 1/2015Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora.—coautor21/10/2015PL 3363/2015Altera o artigo 28 do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, para estabelecer a obrigatoriedade da destinação de parte dos recursos arrecadados com loterias federais para a educação básica fundamental.Arquivadarelator06/10/2015EMC 13/2016Dá nova redação à MPV 693/2015—autor06/10/2015EMC 61/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor06/10/2015EMC 43/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor06/10/2015EMC 42/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor06/10/2015EMC 41/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor06/10/2015EMC 40/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor06/10/2015EMC 39/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor06/10/2015EMC 38/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor02/10/2015REQ 3207/2015Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar os 27 ANOS DE PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988.Arquivadaautor02/10/2015REQ 135/2015Solicita que seja convidado o Novo Ministro da Educação, Senhor Aloizio Mercadante, frente à mudança na condução da Pasta, a fim de apresentar como será dada a continuidade das ações do Ministério da Educação em face à implantação do Novo Plano Nacional de Educação (PNE) e a visão de tornar o País a "Pátria Educadora".Arquivadacoautor28/09/2015EMC 75/2015Dá nova redação à MPV 692/2015—autor28/09/2015EMC 74/2015Dá nova redação à MPV 692/2015—autor28/09/2015EMC 73/2015Dá nova redação à MPV 692/2015—autor28/09/2015EMC 72/2015Dá nova redação à MPV 692/2015—autor28/09/2015EMC 71/2015Dá nova redação à MPV 692/2015—autor28/09/2015EMC 69/2015Dá nova redação à MPV 692/2015—autor23/09/2015REQ 129/2015Requer o aditamento do Requerimento nº 83, de 2015, referente à Audiência Pública destinada à discussão da inclusão da "ideologia de gênero e orientação sexual" nos planos estaduais e municipais de educação, apesar da retirada de tais temáticas do Plano Nacional de Educação. Convidados: Hermes Rodrigues Nery (Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família) e Miguel Nagib (Movimento Escola sem Partido).Arquivadaautor23/09/2015REQ 3090/2015Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o DIA DO SÍNDICO.Arquivadaautor23/09/2015REQ 128/2015Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre o "Financiamento da Educação Especial". Convidados: Diretoria de Estatísticas Educacionais - DEED/INEP; Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios - DIGEP/FNDE; Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI/MEC; Ministério Público; Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; Associação de Pais, Professores e Amigos dos Alunos com Altas Habilidades/Superdotação do DF - APAHSDF.Arquivadaautor16/09/2015PEC 135/2015Dá nova redação ao art. 49 da Constituição da República, modificando a redação do seu inciso IXPronta para Pautacoautor09/09/2015PDC 203/2015Susta a aplicação do Decreto nº 8.515, de 3 de setembro de 2015, que "delega competência ao Ministro de Estado da Defesa para a edição de atos relativos a pessoal militar."Arquivadaautor08/09/2015EMC 43/2015Dá nova redação à MPV 690/2015—autor03/09/2015PDC 190/2015Susta os efeitos do Acordão nº 925-13/13-P, do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional.Arquivadacoautor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor02/09/2015EMC 70/2015Acresça-se o art. 13-A à Lei 11.416/2006:—autor02/09/2015EMC 69/2015Acresça-se o parágrafo 4º ao artigo 17 da Lei 11.416/2006:—autor02/09/2015EMC 68/2015Suprima-se o Art. 6º e respectivo Parágrafo único do Projeto de Lei nº. 2.648, de 2015, que altera dispositivos da Lei nº. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, cujo texto dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.—autor02/09/2015EMC 67/2015Dê-se a seguinte redação ao art. 15 da Lei 11.416/2006:—autor02/09/2015EMC 66/2015Acrescente-se o seguinte artigo ao Projeto de Lei 2.648, de 2015, renumerando-se os demais:—autor