Projetos de Izalci Lucas
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.301–1.350 de 2.583 projetos
29/06/2015REQ 1/2015Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Professora Raquel Teixeira, ex-deputada e autora do PL 7420, de 2006 e Raul Henry, ex-deputado e relator na Comissão Especial da Legislatura anterior, para discussão acerca da criação da Lei de Responsabilidade Educacional no País.Arquivadaautor29/06/2015REQ 2298/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 325, de 2009, que "Acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal."Tramitação Finalizadaautor26/06/2015REC 39/2015Recorre, com base no art. 95, § 8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da Decisão do
Presidente na Questão de Ordem nº 81/2015.Arquivadaautor25/06/2015PL 2097/2015Dispõe sobre a realização, registro e publicidade de atos societários por meio eletrônico.Arquivadarelator17/06/2015PDC 122/2015Para sustar os efeitos da inclusão da ideologia de gênero no Documento Final do Conae- 2014, assinado e apresentado pelo Fórum Nacional de Educação.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor17/06/2015PL 1972/2015Altera o artigo 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para dispor sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre leilões de bens imóveis da União.Arquivadarelator10/06/2015PL 1859/2015Acrescenta Parágrafo único ao artigo 3º da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação).Tramitando em Conjuntocoautor10/06/2015REQ 853/2015Solicita seja convocado o Sr. Paulo Teixeira Brandão, Presidente da Federação Nacional das Associações de Aposentados Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobrás e Petros - FENASPE.Arquivadacoautor10/06/2015REQ 852/2015Solicita seja convocado o Sr. Fernando Leite Siqueira, Vice-Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás - AEPET.Arquivadacoautor10/06/2015REQ 850/2015Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. PAULO OARCISO OKAMOTTO, presidente do INSTITUTO LULA, para prestar depoimento.Arquivadacoautor10/06/2015REQ 849/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à busca e apreensão de documentos e computadores nos escritórios das empresas do Grupo Schahin.Arquivadacoautor10/06/2015REQ 848/2015Requer a transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal do Senhor JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA, CPF 033.620.088-95, cujo interregno inclua o período de 01/01/2005 até a presente data.Arquivadaautor10/06/2015INC 556/2015Sugere à Presidente da República envidar esforços para a convocação de todos os aprovados do último concurso do Banco Central.Arquivadaautor10/06/2015REQ 2083/2015Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE APOIO AO MERCADO IMOBILIÁRIO nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005.Arquivadaautor10/06/2015REQ 2079/2015Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar os 35 anos da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INSTITUIÇÕES PESQUISA TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO - ABIPTI."Arquivadaautor10/06/2015REQ 2078/2015Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o cinquentenário da fundação da Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal - CDL/DFTramitação Finalizadaautor09/06/2015REQ 847/2015Requer a realização de acareação entre os Senhores José Sérgio Gabrielli de Azevedo e Paulo Roberto Costa, com a finalidade de esclarecer pontos divergentes e contraditórios de seus depoimentos.Arquivadacoautor09/06/2015REQ 846/2015Requer a realização de acareação entre os Senhores Pedro José Barusco Filho e Renato de Souza Duque, com a finalidade de esclarecer pontos divergentes e contraditórios de seus depoimentos.Arquivadacoautor09/06/2015REQ 845/2015Requer a realização de acareação entre os Senhores Pedro José Barusco Filho e João Vaccari Neto, com a finalidade de esclarecer pontos divergentes e contraditórios de seus depoimentos.Arquivadacoautor09/06/2015REQ 842/2015Requer ao Ministério Público Federal a relação dos acordos de delação premiada firmados com acusados na Operação Lava-Jato, bem como avaliação acerca das informações apresentadas por tais pessoas que embasaram o consentimento, por esse órgão, da pactuação dos acordos.Arquivadacoautor09/06/2015REQ 841/2015Requer à empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) lista de contratos rescindidos e/ou processos licitatórios invalidados em virtude dos efeitos da Operação Lava-Jato, acompanhada dos argumentos utilizados pela empresa para sustentar sua decisão.Arquivadacoautor09/06/2015REQ 839/2015Requer a QUEBRA DE SIGILOS BANCÁRIO e FISCAL de Marcello Faerman, CPF 912.944.107-25.Arquivadacoautor09/06/2015REQ 838/2015Requer a QUEBRA DE SIGILOS BANCÁRIO e FISCAL de Eline Faerman, CPF 884.430.437-68Arquivadacoautor09/06/2015REQ 837/2015Requer a QUEBRA DE SIGILOS BANCÁRIO e FISCAL das empresas OILDRIVE Consultoria em Energia e Petróleo Ltda., CNPJ 07.849.757/0001-01, e FAERCOM ENERGIA, CNPJ 00.680.858/0001-44.Arquivadacoautor09/06/2015REQ 836/2015Requer a QUEBRA DE SIGILOS BANCÁRIO e FISCAL de Luís Eduardo Barbosa da Silva, CPF 834.996.447-20, representante da empresa SBM OFFSHORE DO BRASIL.Arquivadacoautor08/06/2015REQ 835/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministério Público Federal no Estado do Rio de Janeiro, de cópia em inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) n.º 1.30.001.000837/2014-68, bem como de informações a respeito da eventual requisição de instauração de inquéritos policiais ou sobre a eventual propositura de ações penais, com base nos elementos probatórios coligidos em aludido procedimento investigatório.Arquivadacoautor08/06/2015PL 1803/2015Limita a dois anos o prazo de análise das demonstrações de cumprimento de contrapartidas relativas aos benefícios aplicáveis ao setor de informática, e dá outras providências.Arquivadarelator03/06/2015REQ 2051/2015Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4923, de 2013 na Ordem do Dia do Plenário.Tramitação Finalizadaautor03/06/2015INC 539/2015Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil da Presidência da República, a apresentação de projeto de lei complementar dispondo sobre a aposentadoria dos servidores efetivos pertencentes ao quadro de servidores responsáveis pela aplicação das medidas socioeducativas no âmbito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE que exercem atividade de risco, nos termos do inciso II, § 4º, do art. 40 da Constituição Federal.Arquivadaautor02/06/2015REQ 834/2015Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja determinada realização de DILIGÊNCIA EXTERNA em Curitiba/PR com vistas a realizar ACAREAÇÃO entre as pessoas ora elencadas, as quais se encontram detidas em decorrência da Operação Lava-Jato.Arquivadacoautor28/05/2015EMC 142/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor28/05/2015EMC 141/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor28/05/2015EMC 140/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor28/05/2015REQ 833/2015Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que oficie o Banco Mizuho para que remeta à CPI, cópia do inteiro teor do contrato de financiamento da compra de navios-sonda pelo Banco Schahin ou suas subsidiárias, bem como do contrato de devolução desses navios-sonda ao Banco Mizuho.Arquivadacoautor28/05/2015REQ 832/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Kenji Otsuki.Arquivadacoautor28/05/2015REQ 831/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor José Mário Janarelli.Arquivadacoautor28/05/2015REQ 830/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite ao Banco Central do Brasil, cópia do inteiro teor de todos os contratos de câmbio fechados por intermédio do Banco Schahin de 2005 a 2015.Arquivadacoautor28/05/2015REQ 829/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite ao Fundo Garantidor - Banco Central do Brasil - cópia do contrato de financiamento feito ao Grupo Schahin e as garantias oferecidas, para que o Banco pudesse ser vendido ao Banco do Brasil.Arquivadacoautor28/05/2015REQ 828/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite ao Banco Central do Brasil, quebra do sigilo bancário de Carlos Eduardo Schahin, MiltonTaufic Schahin, Salin Taufic Schahin, Rubens Taufic Schahin e Pedro Schahin.Arquivadacoautor28/05/2015REQ 827/2015Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. JORGE HAGE SOBRINHO, ex-Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, para prestar depoimento.Arquivadacoautor28/05/2015REQ 826/2015Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizada ACAREAÇÃO entre os Srs. ALBERTO YOUSSEF, NELMA KODAMA e IARA GALDINO.Arquivadacoautor28/05/2015REQ 825/2015Requer sejam transferidos os sigilos bancários e fiscal das empresas pertencentes ao Grupo Schahin e de seus sócios, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2005 e 28 de maio de 2015.Arquivadacoautor28/05/2015REQ 824/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA aos Estaleiros Atlântico Sul, Enseada, Jurong Aracruz, BrasFels e REG2, para que seja esclarecido aos membros desta CPI sobre cada uma das fases envolvidas na construção de sondas para o pré-sal, contratadas pela Sete Brasil.Arquivadacoautor27/05/2015REQ 822/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Michele Cordio.Arquivadacoautor27/05/2015REQ 821/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a Senhora Antonella Cordio.Arquivadacoautor27/05/2015REQ 820/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Oswaldo A. Fabris.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 819/2015Requer que seja convocado o Sr. DALMEY FERNANDO WERLANG, Agente da Polícia Federal, para prestar depoimento.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 818/2015Requer que seja convocada a Sra. JOANA DARC FERNANDES YOUSSEF, esposa do Sr. Alberto Youssef, para prestar depoimento.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 817/2015Requer a QUEBRA DE SIGILOS bancário, fiscal, telefônico e telemático da Sra. JOANA DARC FERNANDES YOUSSEF, esposa do Sr. Alberto Youssef.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 816/2015Requer que seja convocada a Sra. KEMELLY CAROLINE FUJIWARA YOUSSEF, filha do Sr. Alberto Youssef, para prestar depoimento.Arquivadacoautor