Projetos de Izalci Lucas
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26/05/2015REQ 815/2015Requer a QUEBRA DE SIGILOS bancário, fiscal, telefônico e telemático da Sra. KEMELLY CAROLINE FUJIWARA YOUSSEF, filha do Sr. Alberto Youssef.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 814/2015Requer que seja convocada a Sra. OLGA YOUSSEF, também conhecida como "Flora", irmã do Sr. Alberto Youssef, para prestar depoimento.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 813/2015Requer a QUEBRA DE SIGILOS bancário, fiscal, telefônico e telemático da Sra. OLGA YOUSSEF, também conhecida como "Flora", irmã do Sr. Alberto Youssef.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 812/2015Requer que seja convocada a Sra. TAMINY YOUSSEF, filha do Sr. Alberto Youssef, para prestar depoimento.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 811/2015Requer a QUEBRA DE SIGILOS bancário, fiscal, telefônico e telemático da Sra. TAMINY YOUSSEF, filha do Sr. Alberto Youssef.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 810/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a convocação do Sr. Geraldo Cabral Rola Neto, a fim de esclarecer as denúncias de corrupção que envolve a estatal.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 809/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a transferência dos sigilos bancários e fiscais do Sr. Geraldo Cabral Rola Neto.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 808/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a convocação do Sr. Geraldo Cabral Rola Filho, a fim de esclarecer as denúncias de corrupção que envolve a estatal.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 807/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a transferência dos sigilos bancários e fiscais do Sr. Geraldo Cabral Rola Filho.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 806/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a convocação do Sr. Marcos Pinto Rola Filho, a fim de esclarecer as denúncias de corrupção que envolve a estatal.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 805/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a transferência dos sigilos bancários e fiscais do Sr. Marcos Pinto Rola Filho.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 804/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a convocação do Sr. Marcos Pinto Rola, a fim de esclarecer as denúncias de corrupção que envolve a estatal.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 803/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a transferência dos sigilos bancários e fiscais do Sr. Marcos Pinto Rola.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 802/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a convocação do Sr. Alexandre Pinto Rola, a fim de esclarecer as denúncias de corrupção que envolve a estatal.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 801/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a transferência dos sigilos bancários e fiscais do Sr. Alexandre Pinto Rola.Arquivadacoautor25/05/2015REQ 798/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a realização de diligência externa ao Estaleiro Atlântico Sul (EAS), localizado no Município de Ipojuca/PE, com o objetivo de averiguar os efeitos negativos da rescisão contratual com a empresa Sete Brasil.Arquivadacoautor22/05/2015REQ 796/2015Requer a convocação dos Srs MILTON PASCOWITCH e PEDRO BARUSCO, para acareação a fim de esclarecer fatos referentes a desvio de dinheiro da Petrobras a esta CPIArquivadacoautor22/05/2015REQ 795/2015Requer a convocação do Sr MILTON PASCOWITCH para prestar depoimento a CPI da Petrobras.Arquivadacoautor22/05/2015REQ 794/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite do excelentíssimo Sr. Aroldo Cedraz, Ministro do Tribunal de Contas da União para prestar esclarecimentos.Arquivadaautor22/05/2015REQ 1940/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 339, de 2009, que "Assegura o direito ao adicional noturno aos policiais militares, bombeiros militares e aos integrantes dos órgãos de segurança pública".Tramitação Finalizadaautor21/05/2015REQ 789/2015Requer cópia integral do Plano Estratégico Petrobras 2020 e Plano de Negócios 2009/2013, aprovado pela Diretoria Executiva da Companhia, conforme Ata de n° 4.738, item 25, de 22.01.2009.Arquivadacoautor21/05/2015REQ 788/2015Requer cópia do conteúdo da revisão aprovada ao Plano Estratégico Petrobras 2020 e Plano de Negócios 2009/2013, aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobras, de acordo com Ata da Reunião n° 1.313, realizada em 23/01/2009.Arquivadacoautor21/05/2015REQ 787/2015Requer cópia do Resumo Executivo apresentado ao Conselho de Administração da PETROBRAS S/A, conforme constante na Ata da reunião n° 1.268, realizada em 03/02/2006 na sede da empresa, referente à "Aquisição de refinaria de petróleo EM Pasadena, Estado do Texas (EUA) e participação da PRSI Trading Company, LP, empresa a ser constituída".Arquivadacoautor20/05/2015REQ 785/2015Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Marco Ernest Matalon.Arquivadacoautor20/05/2015REQ 784/2015Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Paulo Pires de Almeida.Arquivadacoautor20/05/2015REQ 783/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Richard Andrew van Otterloo.Arquivadacoautor20/05/2015REQ 782/2015Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Frank Geyer Abubakir.Arquivadacoautor20/05/2015RIC 565/2015Requer ao Ministro de Estado da Educação Saúde informações sobre o Documento Final do Conae-2014, assinado e apresentado pelo Fórum Nacional de Educação, como passo na articulação da educação nacional como política de Estado, no qual define, contrariamente ao que foi estabelecido durante a votação do PNE nesta casa, a ideologia de gênero como diretriz obrigatória para o PNE, o planejamento e as políticas educacionais no Brasil.—autor20/05/2015REQ 781/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Petrobras, de cópia em inteiro teor, inclusive em meio magnético e arquivo pesquisável, do relatório elaborado pelo Comitê de Auditoria da Petrobras, com base nas conclusões alcançadas pela Comissão Interna de Apuração criada pela companhia para investigar irregularidades relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos da América.Arquivadacoautor20/05/2015PL 5639/2019Altera a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, que "Institui o Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF, para atender o disposto no inciso XIV do art. 21 da Constituição Federal".Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor18/05/2015REQ 777/2015Requer a convocação para oitiva do Sr.Dalmey Fernando Werlang, agente de Polícia Federal.Arquivadacoautor18/05/2015REQ 776/2015Requer a convocação para oitiva do Sr.José Alberto de Freitas Iegas, Delegado de Polícia Federal.Arquivadacoautor15/05/2015REQ 772/2015Requer a convocação do Sr. LUCAS PACE JÚNIOR, doleiro, delator e sócio da Senhora Nelma Kodama e da Senhora Iara Galdino da Silva, envolvidos na "Operação Lava Jato".Arquivadacoautor14/05/2015REQ 767/2015Requer em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. ANTONIO GUSTAVO RODRIGUES, Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, para prestar depoimento.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 765/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA por membros desta CPI à Refinaria Premium II, no Estado do Ceará.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 760/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA aos Estaleiros Atlântico Sul, Enseada, Jurong Aracruz, BrasFels e REG2, para que seja esclarecido aos membros desta CPI sobre cada uma das fases envolvidas na construção de sondas para o pré-sal, contratadas pela Sete Brasil.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 756/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Marco Antonio Rodota Stefano.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 755/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Fernando Francisco Brochado HellerArquivadacoautor13/05/2015REQ 753/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Rafael Sour.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 752/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Rodrigo Henrique Sour.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 751/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor José Aparecido Augusto Eiras.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 750/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a Senhora Vanessa Silva Santos.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 749/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a Senhora Maria Lúcia Ramirez.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 748/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Carlos Augusto Dias.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 747/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Lucas Pacce Júnior.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 746/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Raul Henrique Sour.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 745/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Rinaldo Gonçalves de Carvalho.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 744/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a Senhora Stael Fernanda Janene.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 1834/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº 186 de 2007, que "altera o art. 37 da Constituição Federal."Tramitação Finalizadaautor13/05/2015INC 414/2015Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil da Presidência da República, a apresentação de projeto de lei dispondo sobre incentivos fiscais para as empresas que empreguem militares da reserva das Forças Armadas Brasileiras, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros.Arquivadaautor