Projetos de Izalci Lucas
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02/09/2015EMC 65/2015Ficam alterados os artigos 2º e os incisos do parágrafo único do artigo 3º do PL 2.648/2015, conforme a seguinte redação:—autor02/09/2015EMC 64/2015Acresça-se o seguinte parágrafo ao art. 13 da Lei 11.416/2006:—autor02/09/2015EMC 63/2015Acrescente-se o seguinte § 9º ao Art. 5º da Lei 11.416, de 15 de dezembro e 2006:—autor02/09/2015EMC 62/2015Dê-se a seguinte redação ao art. 1º da Lei 11.416/2006:—autor02/09/2015EMC 61/2015Dê-se a seguinte redação ao art. 1º da Lei 11.416/2006:—autor02/09/2015EMC 60/2015Dê-se nova redação ao § 1º do art. 5º da Lei 11.416/2006:—autor02/09/2015EMC 59/2015Dê-se a seguinte redação ao § 7º do art. 5º da Lei 11.416/2006:—autor02/09/2015EMC 58/2015Dê-se nova redação ao art. 9º da Lei 11.416/2006:—autor02/09/2015EMC 57/2015Acresça-se o parágrafo 3º ao art. 9º da Lei 11.416/2006:—autor02/09/2015EMC 56/2015Acresça-se o parágrafo 4º ao art. 9º da Lei 11.416/2006:—autor02/09/2015EMC 55/2015Acresça-se o parágrafo único ao art. 11 da Lei 11.416/2006:—autor02/09/2015EMC 29/2015Art. 1.º Inclua-se, no PL nº 2.648, de 2015, novo artigo com a seguinte redação:—autor01/09/2015EMC 21/2015A Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, em seu artigo 26, fica acrescido Parágrafo único, com a seguinte redação:—autor01/09/2015EMC 20/2015Altere-se o artigo 4.º original, constante no PL 2.648, de 2015, que passa a ter a seguinte redação:—autor01/09/2015EMC 19/2015A Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, fica acrescida da seguinte disposição:—autor01/09/2015EMC 18/2015Alterem-se os artigos 4.º e 5.º do PL nº 2.648/2015, que passam a ter a seguinte redação:—autor01/09/2015EMC 17/2015O caput do art. 13 da Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:—autor01/09/2015EMC 16/2015Art. 1.º O inciso II, do art. 4.º, o § 2.º, do art. 5.º, da Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, passam a vigorar com a seguinte redação:—autor01/09/2015EMC 15/2015A Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, fica acrescida das seguintes disposições:—autor26/08/2015REQ 15/2015Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Fazenda a fim de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais referentes aos 3º quadrimestre de 2014 e 1º quadrimestre de 2015, conforme determina o art. 9º, §4º da Lei Complementar nº 101/2000, e prestar esclarecimentos acerca das Contas da Presidente da República referente ao exercício de 2014.Arquivadaautor26/08/2015REQ 14/2015Solicita seja convocado o Sr. Secretário do Tesouro Nacional a fim de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais referentes aos 3º quadrimestre de 2014 e 1º quadrimestre de 2015, conforme determina o art. 9º, §4º da Lei Complementar nº 101/2000, e prestar esclarecimentos acerca das Contas da Presidente da República referente ao exercício de 2014.Arquivadaautor25/08/2015PLP 149/2015Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, para condicionar a destinação de recursos a pessoas jurídicas de direito privado cujos mandatos dos dirigentes tenham duração limitada.Tramitando em Conjuntoautor25/08/2015RIC 919/2015Requer informações ao Senhor Renato Janine Riberio - Ministro de Estado da Educação sobre despesas do Ministério da Educação com locação de imóveis e quadro de pessoal dos seguintes órgãos: FNDE, INEP e CAPES—autor25/08/2015REQ 1047/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de JOSÉ EDUARDO DUTRA, para prestar depoimento.Arquivadaautor10/08/2015EMC 193/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor10/08/2015EMC 192/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor10/08/2015EMC 191/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor10/08/2015EMC 190/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor10/08/2015EMC 189/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor10/08/2015EMC 188/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor10/08/2015EMC 187/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor10/08/2015EMC 186/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor10/08/2015EMP 35/2015Sem ementa publicada—autor10/08/2015EMP 13/2015Sem ementa publicada—autor10/08/2015EMP 12/2015Sem ementa publicada—autor07/08/2015REQ 2659/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 7.920, de 2014(PLC 28/2015), que "Altera dispositivo da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências", com vistas à apreciação do VETO 26.Tramitação Finalizadaautor06/08/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 99-A, inciso XI, que dispõe sobre a capacidade postulatória de entidade representativa dos municípios para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal.—coautor05/08/2015EMP 1/2015Dê-se aos incisos I, II, III, IV, V, VI e VII, do artigo 12-A do Projeto de Lei nº 2343, de 2015 a seguinte redação:—autor05/08/2015EMC 1/2015Altera o art. 88 da Constituição Federal.—coautor15/07/2015REQ 96/2015Convite/convocação pessoal e intransferível do Senhor Ministro de Estado de Educação Renato Janine Ribeiro para prestar esclarecimentos sobre a vinculação da assinatura do TAC e a permanência das Instituições de Ensino Superior no FIES.Arquivadaautor10/07/2015REQ 2488/2015Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar os 30 anos da regulamentação da profissão do TÉCNICO EM RADIOLOGIA - Lei nº 7394 de 29 de outubro de 1985.Tramitação Finalizadaautor09/07/2015REQ 93/2015Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos senhores: Alessio Costa Lima - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Silas Malafaia - Presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Prof. Dr. Bráulio Tarcísio Pôrto de Matos - Professor da Universidade de Brasília, Roberto Franklin de Leão - Presidente d Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Profª Marilena Chauí - Professora da Universidade de São Paulo, Prof. Olavo de Carvalho - professor, escritor e jornalista, Sr. Miguel Nagib - coordenador do Movimento Escola sem Partido, Rodrigo Constantino, jornalista e colunista da revista Veja, para discutir a respeito da prática do assédio ideológico nas escolas brasileiras de educação básica.Arquivadacoautor09/07/2015EMP 9/2015Sem ementa publicada—autor08/07/2015REQ 934/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, ALOIZIO MERCADANTE, para prestar depoimento.Arquivadacoautor08/07/2015REQ 933/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de EDINHO SILVA, para prestar depoimento.Arquivadacoautor08/07/2015REQ 932/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MANOEL DE ARAÚJO SOBRINHO, para prestar depoimento.Arquivadacoautor07/07/2015REQ 89/2015Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Binho Marques - Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Antonio Idilvan de Lima Alencar - Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marisa Abreu - Consultora da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Washington Bonfim - Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Teresina - PI para discussão acerca do financiamento da educação no País.Arquivadaautor03/07/2015REQ 2387/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3846, de 2008 que Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona.Tramitação Finalizadaautor01/07/2015REQ 8/2015Solicita sejam convocados os Srs. Ministro da Fazenda e o Presidente do Banco Central do Brasil, a fim de prestar esclarecimentos sobre a venda de dólares falsos em agência do Banco do Brasil em Recife/PE.Arquivadaautor01/07/2015REQ 5/2015Requer a realização de Audiência Pública destinada à prestação de esclarecimentos concernentes ao processo TC 005335/2015-9 e Acórdão nº 1464/2015 - Contas da Presidente da República (exercício de 2014).Arquivadaautor