Projetos de Janete Capiberibe
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 351–400 de 757 projetos
13/08/2008REC 201/2008Recorre, nos termos do artigo 58, § 3º combinado com o artigo 144 do Regimento Interno, para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o Projeto de Lei nº 1.135, de 1991.Arquivadacoautor06/08/2008EMC 38/2008Dá nova redação ao art. 6º da MPV nº 437 de 29 de julho de 2008.—autor05/08/2008REQ 102/2008Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, tendo como objetivo debater soluções para os casos de contaminação pelos inseticidas DDT e Malathion de servidores da FUNASA lotados na Amazônia.Arquivadaautor24/06/2008REQ 398/2008Solicita apoio para execução da exposição "Séculos Indígenas no Brasil", 3ª edição, a ser realizada em Brasília no segundo semestre deste ano.Arquivadaautor18/06/2008REQ 90/2008Requerem a realização de audiência pública para debater a problemática da administração, conservação, prestação de serviços e legislação dos cemitérios, crematórios e demais serviços funerários no Brasil, assim como a discussão do Projeto de Lei nº 3572/08, que "dispõe sobre normas gerais acercar da prestação de serviços funerários, administração de cemitérios e dá outras providências".Arquivadaautor11/06/2008REQ 393/2008Solicita que este Colegiado apóie a realização de sessão de exibição e lançamento na Câmara dos Deputados do documentário "Mulheres de Mamirauá", dirigido pela cineasta amazônida Jorane Castro, com o apoio da Presidência da Casa.Arquivadaautor10/06/2008REQ 391/2008Solicita realização de audiência pública neste Colegiado para discutir as atividades preparatórias para o Fórum Social Mundial 2009, a realizar-se em Belém (PA) que terá como tema a Amazônia.Arquivadaautor09/06/2008REQ 389/2008Solicita realização de audiência pública neste Colegiado para discutir a criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas na Amazônia no contexto da Lei 9.984/00.Arquivadaautor29/05/2008EMC 372/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor28/05/2008EMC 300/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor28/05/2008EMC 293/2008Acrescente-se ao art. 37 da Constituição Federal, a ser incluído na redação da PEC n.º 233, de 2008, que altera o Sistema Tributário Nacional, os seguintes parágrafos:—coautor27/05/2008PL 3455/2008Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências, de forma a incluir condicionantes relativos à biodiversidade amazônica na aplicação dos recursos do FNO.Arquivadaautor27/05/2008REQ 384/2008Requer a participação desta Comissão na 60º Reunião Anual da SBPC, a ser realizada na cidade de Campinas - SP, entre os dias 13 e 18 de julho/2008.Arquivadaautor21/05/2008EMC 197/2008Cria o Fundo de Promoção da Igualdade Racial.—coautor20/05/2008REQ 380/2008Solicita realização de audiência pública neste Colegiado para ouvir o Ministro do Meio Ambiente, senhor Carlos Minc.Arquivadaautor15/05/2008REQ 375/2008Solicita realização de seminário sobre questões relativas à ciência e tecnologia na Região AmazônicaArquivadaautor13/05/2008REQ 372/2008Solicita Audiência Pública Conjunta da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com o Ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, para discutir o Plano Amazônia Sustentável (PAS) no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Arquivadaautor13/05/2008REQ 370/2008Solicita realização de audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional em conjunto com a Comissão de Turismo e Desporto para discutir questões relacionadas ao Turismo Sustentável na Região Amazônica e o envolvimento das populações regionais no processo de planejamento e controle social das atividades turísticas, a apropriação coletiva e associativa dos produtos financeiros do Turismo, no âmbito do Plano Nacional de Turismo.Arquivadaautor07/05/2008REQ 2680/2008Requer sessão solene para o dia 5 de agosto - Centenário de Solano TrindadeArquivadacoautor29/04/2008EMC 3/2008Altera o Sistema Tributário Nacional. Inclua-se no art. 1º da PEC nº 233-A/2008 o seguinte parágrafo ao art. 20 da Constituição:—coautor22/04/2008REQ 365/2008Requer audiência pública para discutir questões relativas à problemática das populações femininas pertencentes aos setores tradicionais da região amazônica como indígenas, quilombolas, parteiras tradicionais, quebradeiras de coco, coletoras de castanha, andiroba e outras.Arquivadaautor22/04/2008REQ 364/2008Requer audiência pública para discutir questões relativas à problemática decorrente da expansão urbana desenfreada na região amazônica, a aplicação da Lei 10.257/01, denominada Estatuto das Cidades e as dificuldades enfrentadas pelas Prefeituras Municipais no contexto sócio-econômico e físico-territorial da Amazônia Brasileira.Arquivadaautor16/04/2008REQ 352/2008Solicita Audiência Pública Conjunta da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir a questão do tráfico de pessoas e violação de direitos humanos envolvendo adolescentes e mulheres para exploração sexual na Guiana e Europa, situação relacionada às ameaças de morte sofridas pelos Bispos da Ilha do Marajó Dom Luiz Azcona, de Abaetetuba dom Flávio Giovenale e do Xingú dom Erwin Krautler.Arquivadaautor15/04/2008REQ 351/2008Solicita realização de audiência pública neste Colegiado para ouvir a presidente da Fundation Frances Libertés Danielle Mitterrand, o pesquisador da UNICAMP Aziz Ab´Saber e o representante do Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica para discutir questões relativas a escassez e abubância da água na floresta amazônica e o equilíbrio hídrico na região.Arquivadaautor15/04/2008REQ 349/2008Solicita realização de audiência pública neste Colegiado para ouvir os Reitores das Universidades Federais de Pequeno Porte da Amazônia (UNIFAP, UNIR, UFRA, UFRR e UFAC), os Ministros da Educação, do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Presidentre da União Nacional dos Estudantes.Arquivadaautor15/04/2008REQ 348/2008Requer o envio de Indicação ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para que os candidatos aprovados e não convocados nos concursos do Departamento de Polícia Federal instituídos pelos Editais nºs 24 e 25/2004 sejam efetivados no quadro da Instituição.Arquivadaautor25/03/2008REQ 336/2008Reunião de audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional conjuntamente com a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para a apresentação do Relatório, elaborado pelo Greenpeace, sobre o desmatamento na Amazônia, intitulado: "O Leão Acordou: uma análise do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal".Arquivadaautor07/03/2008REQ 318/2008Solicita audiência pública a fim de debater a situação da população indígena do Amapá e do norte do Pará.Arquivadaautor29/02/2008EMC 28/2008Emenda perante a Comissão Especial que proferirá parecer à PEC 511 de 2006 e seus apensos.—coautor29/02/2008EMC 27/2008Emenda apresentada à Comissão Especial que apreciará a PEC 511 de 2006.—coautor28/02/2008EMC 14/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 13/2008Acrescenta dispositivos à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias”.—coautor28/02/2008EMC 11/2008Emenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória—coautor12/02/2008REQ 2178/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 10 de dezembro de 2008.Arquivadaautor21/11/2007REQ 147/2007Requer a visita "in loco" da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para verificar e acompanhar as denúncias de maus-tratos no Instituto de Administração Penitenciário do Amapá, feitas pelo Deputado Estadual Camilo Capiberibe.Arquivadaautor02/10/2007PL 2145/2007Regulamenta a atividade de parteira tradicional.Retirado pelo(a) Autor(a)autor23/08/2007REQ 1520/2007Solicita constituição de Comissão Especial destinada a emitir parecer à PEC 385/2001 - que "institui benefício assistencial para as donas de casa e dá outras providências".Arquivadacoautor22/08/2007REQ 119/2007Requer na forma regimental, que após aprovado pelo plenário, seja realizada Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater a regularização da profissão das parteiras tradicionais.Arquivadaautor01/08/2007REQ 96/2007Requer o encaminhamento de requerimento de informação à Procuradoria da República do Estado do Amapá, sobre medidas judiciais adotadas pelo Ministério Público Federal do Estado do Amapá, acerca da operação antídoto desencadeada pela Polícia Federal do Amapá, destinada a combater a corrupção no sistema Único de Saúde daquele Estado.Arquivadaautor10/07/2007PL 1563/2007Dispõe sobre fontes renováveis de energia, com o objetivo de promover a universalização, a geração distribuída e a racionalização energética, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para modificar o Proinfa e aumentar a participação de fontes alternativas na matriz energética nacional.Tramitando em Conjuntocoautor06/07/2007PL 1531/2007Torna obrigatório o uso de proteção no motor e eixo das embarcações em todo Território Nacional.Transformado em Norma Jurídicaautor02/07/2007REQ 102/2007Propõe a realização de Seminário sobre mudanças climáticas na primeira quinzena de agosto de 2007, como uma agenda preparatória para o Seminário Internacional sobre Mudanças Climáticas a ser realizado no período de 28 a 30 de agosto.Arquivadacoautor13/06/2007PEC 90/2007Altera o art. 153 da Constituição Federal e acresce dispositivo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor05/06/2007REQ 89/2007Propõe a realização de reunião de Audiência Pública, a fim de debater estudo do Ministério do Meio Ambiente e relatório do IPCC, sobre Mudanças Climáticas.Arquivadaautor16/05/2007PEC 66/2007Dá nova redação ao art. 76 caput e acrescenta os parágrafos 3º e 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor15/05/2007PEC 64/2007Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, acrescentando a Alimentação e a Comunicação como um direito social.Arquivadacoautor10/05/2007PEC 59/2007Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor09/05/2007REC 44/2007Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n.º 01, de 2007, que "Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e estabelece diretrizes para a sua política de valorização de 2008 a 2023."Tramitação Finalizadacoautor08/05/2007PL 970/2007Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei Eleitoral), para ampliar a fiscalização e viabilizar a auditoria contábil da apuração eletrônica mediante adoção de programas abertos de computador, da materialização do voto para uso em auditoria automática da apuração e outras providências.Arquivadaautor02/05/2007REQ 66/2007Requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a saúde pública no Amapá.Arquivadaautor