Projetos de Janete Capiberibe
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01/12/2009INC 5850/2009Sugere ao Ministério da Fazenda a criação de Agência Bancária da Caixa Econômica Federal para os municípios de Laranjal do Jarí e Vitória do Jarí no Estado do Amapá.Arquivadaautor04/11/2009RIC 4445/2009Solicita informações do Senhor Ministro de Estado de Saúde acerca dos recursos aplicados pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA - nas ações relativas à saúde indígena, nas Terras Indígenas do Estado do Amapá.Arquivadaautor03/11/2009RIC 4438/2009Solicita, nos termos regimentais, ao Ministério da Previdência Social, informações sobre o serviço prestado pelo INSS no estado do Amapá .Arquivadaautor03/11/2009REQ 609/2009Solicita Audiência Pública a fim de debater a situação da telefonia móvel e fixa no Estado do Amapá.Arquivadaautor21/10/2009REQ 8/2009Requer seja realizada Audiência Pública na Cidade de Macapá-AP com a finalidade de ampliar o debate sobre o parecer à PEC 391-A/09.Arquivadaautor14/10/2009INC 5440/2009Sugere ao Senhor Ministro das Relações Exteriores posicionamento do Brasil na 15ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 15).Arquivadaautor14/10/2009INC 5438/2009Sugere ao Ministro da Ciência e Tecnologia propostas para o posicionamento do Brasil na 15ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 15).Arquivadaautor14/10/2009INC 5437/2009Sugere ao Ministro do Meio Ambiente propostas para o posicionamento do Brasil na 15ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 15).Arquivadaautor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor23/09/2009REQ 581/2009Solicito que seja realizada audiência pública com a finalidade de discutir o fornecimento de energia elétrica nos municípios de Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio e outros, no estado do AmapáArquivadaautor23/09/2009REQ 580/2009Requer nos termos do Art. 52 do RICD, a inclusão na Ordem do Dia da Comissão, para apreciação imediata, do Requerimento nº 581/2009.Arquivadaautor18/08/2009PL 5803/2009Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados de motocicletas e motonetas, adquiridas no mercado interno, destinadas ao transporte remunerado de pessoas e mercadorias, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor11/08/2009REQ 556/2009Solicita audiência pública conjunta a fim de debater sobre a implantação do curso de construção naval e navegação fluvial no estado do Amapá.Arquivadaautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor13/07/2009REQ 546/2009Solicita Audiência Pública a fim de debater sobre a privatização dos Aeroportos Brasileiros.Arquivadaautor22/06/2009REQ 535/2009Solicita audiência pública com os membros do Grupo de Trabalho da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, tendo como membros um representante da Aeronáutica, da INFRAERO, da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), da Advocacia-Geral da União, e representantes da Associação de Moradores dos Bairros Infraero e Alvorada, para discutir o conflito fundiário na área do aeroporto de Macapá-AP.Arquivadaautor20/05/2009REQ 60/2009Requerem, nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, incluir, na Ordem do Dia da presente reuniâo, o Requerimento de nº 61, de autoria do Deputado Pedro Wilson e outros.Arquivadacoautor19/05/2009INC 4098/2009Sugere à Casa Civil da Presidência da República, que seja incluído o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, em todos os Municípios do Estado Amapá.Arquivadaautor19/05/2009PL 5241/2009Declara o ambientalista Chico Mendes patrono do meio ambiente brasileiro.Arquivadaautor14/05/2009REQ 4793/2009Requer convocação de Sessão
Solene em homenagem ao Dia
do Orgulho Autista.Arquivadaautor12/05/2009PL 5202/2009Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir condicionantes relativos à biodiversidade amazônica na aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO.Arquivadaautor12/05/2009REQ 511/2009Requer um Encontro de membros dessa Comissão, com a participação da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, para que sejam ouvidos o Sr. Silvio Isopo Porto, Diretor de Logístistica e Gestão Empresarial da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Sr. Crispim Moreira, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), Sr. Adoniran Sanches Peraci, Secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Sr. Egon Krakhecke, Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável(SEDR) e um membro da Secretaria de Pesca, para discutir in loco, questões inerentes à Agricultura Familiar, Extrativismo e Pesca Artesanal no Estado do Amapá.Arquivadaautor05/05/2009REQ 507/2009Requer um Encontro de membros dessa Comissão , para averiguar in loco denúncias de agressão ambiental causada pelas empresas de mineração nos municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio no Estado do Amapá.Arquivadaautor29/04/2009REQ 40/2009Requerem a realização de audiência pública para debater a trajetória política do ex-deputado Carlos Marighella, por ocasião do quadragésimo aniversário de seu falecimento.Arquivadaautor28/04/2009REQ 498/2009Requer a realização de Seminário sobre Tecnologias e Investimentos para o Transporte Fluvial de Passageiros e Cargas na Região Amazônica.Arquivadaautor28/04/2009INC 3927/2009Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a implantação de Superintendência da CONAB no Município de Macapá, Estado do AmapáArquivadaautor15/04/2009REQ 4572/2009Retirada de Tramitação do PL 3455/08Arquivadaautor14/04/2009REQ 483/2009Solicita a realização de audiência pública com a presença do Ministro da Educação, Fernando Haddad, e representantes dos Ministérios dos Transportes, da Ciência e Tecnologia e do Comando da Marinha para debater o Fundo da Marinha Mercante e a criação de Centros de Formação Tecnológica (CEFET''S) na Região Amazônica.Arquivadaautor25/03/2009PRC 166/2009Dispõe sobre o limite temporal para o exercício da função comissionada de Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor17/03/2009REQ 15/2009Requer a realização de audiência pública para discutir a violação dos direitos humanos no estado do Amapá, violência física e trabalho escravo, na comunidade de São Tomé, reserva extrativista do Rio Cajari.Arquivadaautor17/03/2009REQ 14/2009Requer a realização de audiência pública para discutir as práticas preventivas contra acidentes e doenças do trabalho.Arquivadaautor11/03/2009REQ 12/2009Requer a realização de audiência pública para discutir os problemas enfrentados pelos portadores de autismo no Brasil.Arquivadaautor04/03/2009REQ 437/2009Solicita a criação de Grupo de Trabalho da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, tendo como membros um representante da Aeronáutica, da INFRAERO, da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), da Advocacia-Geral da União, e representantes da Associação de Moradores dos Bairros Infraero e Alvorada, para discutir o conflito fundiário na área do aeroporto de Macapá-AP.Arquivadaautor04/03/2009REQ 436/2009Solicita sejam convidados representantes dos Ministros dos Transportes, Alfredo Nascimento, e da Defesa, Nelson Jobim; o Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), brigadeiro Cleonilson Nicácio Silva; a Diretora-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Solange Paiva, um representante dos prefeitos da Região Norte e o Diretor-Geral do Serviço de Proteção da Amazônia (SIPAM), Rogério Soares, para discutir a situação calamitosa do Transporte Aéreo na Amazônia.Arquivadaautor03/03/2009PL 4754/2009Insere, em quadro em extinção da União, todos servidores dos Municípios que compunham o ex-Território Federal do Amapá, que se encontravam no exercício regular de suas funções, quando da criação do Estado do Amapá, por força do art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998.Arquivadaautor17/02/2009EMC 172/2009Dá nova redação ao art. 23 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 165/2009Dá nova redação ao art. 22 da MPV 458/2009.—autor10/12/2008REQ 3750/2008Solicita que o Projeto de Lei nº 3.249/08, que "dispõe sobre o comércio ilegal de madeira" seja discutido, também, na Comissão da Amazônia.Tramitação Finalizadaautor09/12/2008REQ 433/2008Requer o envio de Indicação à Casa Civil, aos Ministérios de Minas Energia e da Ciência e Tecnologia e à Diretoria Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para que seja incluída nas obras do "Linhão de Tucuruí", a instalação de cabeamento de fibra ótica no Estado do Amapá, permitindo a prestação do serviço de internet de Banda Larga à toda população amapaense.Arquivadaautor02/12/2008PL 4418/2008Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Naval Profissional Tecnológica do Arquipélago do Bailique - CEFET Naval Bailique, no Estado do Amapá.Arquivadaautor25/11/2008REQ 427/2008Solicita Audiência Pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional , tendo como convidados representantes do 1° Comando Aéreo Regional do Comando da Aeronáutica, Infraero, SPU/GRPU/INCRA, AGU, Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá, representantes da Associação de Moradores dos Bairros Infraero e Alvorada, e da Assessoria Jurídica dessa entidade para discutir a questão fundiária no Amapá .Arquivadaautor25/11/2008REQ 426/2008Requer realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional com a presença do Ministro das Relações Exteriores Sr. Celso Luiz Nunes Amorim, o Ministro de Minas e Energia o Sr. Edison Lobão, os Representantes do Consórcio Furnas/Odebrecht/Cemi e do Consórcio Eletrosul/Camargo Corrêa/Suez, o Sr. Presidente do Tribunal Latino Americano da Água e a Presidente do Parlamento Amazônico/PARLAMAZ, para discutir o Veredito do Tribunal Latino Americano da Água sobre o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira.Arquivadaautor18/11/2008REQ 424/2008Requer realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional com a presença da Ministra da Casa Civil, Sra. Dilma Rousseff, para discutir o Plano de Acelebração do Crescimento (PAC) com enfoque na BR 156 .Arquivadaautor18/11/2008REQ 423/2008Solicita Audiência Pública Conjunta da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, tendo como convidados o Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, o Presidente da INFRAERO, o Diretor Geral da Polícia Federal, o Procurador da República no Amapá Rodrigo Luiz Bernardo Santos; o Governador do Estado do Amapá e representante do Consórcio Guatama/Beter para discutir relatórios de auditoria, providências e estágio atual dos processos e obras do aeroporto de Macapá-AP.Arquivadaautor18/11/2008REQ 422/2008Requer a participação desta Comissão na reunião do "Grupo de Trabalho (GT) para estudos sobre o Transporte Fluvial de Passageiros e Cargas", instituído pela Portaria N.° 152/2008 do Ministério do Transporte, a ser realizada na cidade de Macapá - AP no próximo dia 08 de dezembro.Arquivadaautor11/11/2008REQ 419/2008Requer realização de seminário deste Colegiado na Assembléia Legislativa do Amapá com a presença de representantes dessa Assembléia, vereadores, lideranças estaduais e municipais, representantes dos Ministérios dos Transportes, Educação, Defesa, da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ),de Sindicatos e Associações de Armadores e entidades afins com vistas a uma ação conjunta de implementação de Políticas Públicas para o transporte fluvial de passageiros e cargas na Região Norte, resultante do Grupo de Trabalho (GT) instituido pela Portaria 152 do Ministério dos Transportes.Arquivadaautor01/09/2008REQ 414/2008Requer a realização do II Simpósio Amazônia: "O Desafio do Modelo de Desenvolvimento", a ser realizado dias 5 e 6 de novembro de 2008, ampliando a temática do Seminário aprovado pelo Requerimento 375/08.Arquivadaautor29/08/2008REQ 413/2008Requer a realização de fórum temático sobre o investimento em ciência e tecnologia na Região Amazônica, a ser realizado na cidade de Belém-PA.Arquivadaautor29/08/2008REQ 412/2008Requer o envio de Indicação ao Ministério dos Transportes, relativa à criação de Unidade Regional da ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários, na cidade de Macapá, capital do estado do Amapá.Arquivadaautor13/08/2008PL 3878/2008Altera o disposto nos incisos I e II do § 2º do art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990 e institui o inciso IV ao mesmo artigo.Tramitando em Conjuntocoautor