Projetos de Jean Wyllys
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21/08/2013PL 6139/2013Institui o Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos.Transformado em Norma Jurídicaautor20/08/2013REQ 43/2013Requer seja realizada Mesa de Debate, no Rio de Janeiro/RJ, a fim de discutir a matéria contida no PL nº 1176/2011 e PL nº 1786/2011.Arquivadacoautor13/08/2013REQ 41/2013Requer a realização de Seminário em Homenagem aos 10 Anos do Jornal Brasil de Fato.Arquivadacoautor07/08/2013REQ 40/2013Requer a realização de Audiência Pública para debater e dialogar com a sociedade civil organizada, institutos de pesquisa, órgãos de defesa dos direitos humanos, Ministério Público do Trabalho e agências do sistema ONU, sobre o panorama e estratégias para a eliminação da discriminação contra pessoas que vivem com HIV e a homolesbotransfobia no local de trabalho.Arquivadaautor13/06/2013RIC 3308/2013Solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações relativas à titularização das terras dos quilombolas de São José da Serra no município de Valença no Estado do Rio de Janeiro, pelo INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.Arquivadaautor13/06/2013RIC 3302/2013Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Justiça informações sobre declarações acerca das manifestações de movimentos sociais contrários ao aumento de tarifas do transporte público em São Paulo.Arquivadaautor05/06/2013EMC 17/2013Incluam-se os §§ 2º-A, 2º-B, 2º-C e 4º-A ao art. 165 da Constituição Federal, tornando obrigatória a execução de emendas parlamentares individuais.—coautor05/06/2013RIC 3263/2013Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Saúde informações relativas à suspensão da campanha voltada às prostitutas com foco na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.—autor04/06/2013EMC 6/2013Acrescenta o art. 165-A da Constituição Federal, ajustado no art. 2º da PEC 565-A/2006—coautor29/05/2013RIC 3184/2013Solicita ao Ministro de Estado das Minas e Energia informações relativas à realização da 11ª Rodada de Licitações do Petróleo.Arquivadaautor23/05/2013EMC 3/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor22/05/2013RIC 3157/2013Solicita à Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente, informações relativas à realização da 11ª Rodada de Licitações do Petróleo.Arquivadaautor07/05/2013REQ 257/2013Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Colégio Pedro II, para a cidade de Paty do Alferes/RJ.Arquivadacoautor07/05/2013REQ 256/2013Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, para a cidade de Paty do Alferes/RJ.Arquivadacoautor29/04/2013REQ 7660/2013Requer-se a revisão do despacho pela presidência da Câmara dos Deputados, que indeferiu o Requerimento nº 6.955, de 2013, o qual solicitava, inicialmente, que o Projeto de Lei nº 4.211, de 2012, também fosse apreciado pela Comissão de Seguridade Social e Família.Tramitação Finalizadaautor24/04/2013REQ 25/2013Requer criação de Subcomissão Especial para tratar sobre a simplificação e desburocratização das condições de trabalho na área cultural.Arquivadacoautor23/04/2013REQ 252/2013Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de se debater a fusão entre as empresas Kroton Educacional, do Grupo Pitágoras, e Anhanguera Educacional, e seu impacto na qualidade do ensino brasileiro.Arquivadacoautor16/04/2013REQ 22/2013Requeremos, na forma do Regimento Interno e de acordo com a temática e com o calendário de eventos artístico-culturais desta Comissão de Cultura, bem como de sua Subcomissão de Cultura e Direitos Humanos, recentemente instituída, a realização da exposição fotográfica "Ciganos", do fotógrafo Rogério Ferrari.Arquivadaautor09/04/2013REQ 246/2013Requer a realização de Sessão de Audiência Pública da Comissão de Educação para avaliar a implementação da Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003.Arquivadacoautor04/04/2013REQ 239/2013Requer a realização de Seminário "Religião e Diversidades", a ser realizado no auditório Nereu Ramos no dia 14/05/2013.Arquivadaautor02/04/2013REQ 14/2013Requer a realização de Seminário "Religião e Diversidades", a ser realizado no auditório Nereu Ramos no dia 14/05/2013.Arquivadaautor02/04/2013REQ 13/2013Requer a realização de audiência pública para o lançamento da Campanha "Teatro Acessível. Arte, Prazer e Direitos".Arquivadaautor02/04/2013REQ 12/2013Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a tratar dos assuntos afetos à Cultura, Direitos Humanos e Minorias.Arquivadaautor19/03/2013REQ 7/2013Requer a realização de Audiência Pública para debater a adesão e implentação do Sistema Nacional de Cultura nos Estados e Municípios.Arquivadacoautor12/03/2013PL 5120/2013Altera os arts. 551, 1.514, 1.517, 1.535, 1.541, 1.565, 1.567, 1.598, 1.642, 1.723 e 1.727 da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, para reconhecer o casamento civil e a união estável entre pessoas do mesmo sexo.Tramitando em Conjuntoautor12/03/2013REQ 225/2013Requer a realização pela Comissão de Educação de Ato Solene de Lançamento, no âmbito do Congresso Nacional, da Conferência Nacional de Educação - Conae - 2014.Arquivadacoautor12/03/2013REQ 224/2013Requer a realização pela Comissão de Educação, de Seminário Nacional procedido de 05 Seminários Regionais com o objetivo de promover o debate sobre a CONAE - 2014 - o PNE em articulação do sistema Nacional de Educação. Participação popular, cooperação Federativa e Regime de colaboração.Arquivadacoautor07/03/2013REQ 6955/2013Requer que o PL 4211 de 2012 tramite pela Comissão de Seguridade Social e Família.Tramitação Finalizadaautor06/03/2013REC 187/2013Recorre, nos termos do art. 95, §8º, do Regimento Interno, da decisão da Presidência que indeferiu
questão de ordem sobre a convocação de reunião na Comissão de Direitos Humanos.Arquivadaautor20/02/2013PL 5002/2013Dispõe sobre o direito à identidade de gênero e altera o art. 58 da Lei nº 6.015 de 31 de dezembro de 1973.Arquivadaautor07/02/2013PL 4968/2013Altera o art. 60 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, revoga o parágrafo único do art. 402, os §§ 2º e 4º do art. 405 e o art. 406 da Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras disposições protetivas dos direitos da Criança e do Adolescente.Tramitando em Conjuntoautor20/12/2012PL 4916/2012Altera o art. 3º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, para incluir o inciso V no § 2º, e o § 14, a fim de assegurar preferência às empresas que tenham programas pró-equidade de gênero, identidade de gênero, orientação sexual e/ou raça/etnia, bem como projetos de inserção de idosos e idosas no mercado de trabalho como critério de desempate no processo licitatório.Arquivadaautor19/12/2012RIC 2735/2012Solicita à Ministra de Estado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações relativas à Portaria nº 233, de 18 de maio de 2010.Arquivadaautor19/12/2012PL 4903/2012Inclui o Dia Internacional do Direito à Verdade no calendário nacional de datas comemorativas.Transformado em Norma Jurídicacoautor18/12/2012REQ 205/2012Requer diligência até a Bolívia dos membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para a apuração de denúncias sobre a situação de violação dos direitos humanos de presos brasileiros, bem como a realização de audiência pública para a discussão da situação de brasileiros em prisões fora do país.Arquivadaautor29/11/2012PL 4780/2012Confere ao Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas, o título de Capital Nacional da Juta.Arquivadarelator31/10/2012REQ 189/2012Requerem, com base no artigo 32, inciso VIII, alínea "a", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para receber e ouvir indígenas do Estado do Maranhão, das etnias Guajajara, Ka' Apor, Awá-Guajá, entre outros.Arquivadacoautor31/10/2012REQ 187/2012Requerem a adesão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias à Campanha "Também sou Guarani-Kaiowá" de iniciativa da Sociedade Civil.Arquivadacoautor31/10/2012PL 4621/2012Institui o ano de 2013 como o Ano da Coreia do Sul no Brasil.Arquivadarelator29/10/2012REQ 6225/2012Requer a retirada de Recurso de nº 165 de 2012 de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor10/10/2012EMC 36/2012Emenda modificativa apresentada ao Projeto de Lei nº 4.368, de 2012, enviado pelo Poder Executivo.—autor10/10/2012EMC 35/2012Emenda modificativa apresentada ao Projeto de Lei nº 4.368, de 2012, enviado pelo Poder Executivo.—autor10/10/2012EMC 34/2012Emenda modificativa apresentada ao Projeto de Lei nº 4.368, de 2012, enviado pelo Poder Executivo.—autor10/10/2012EMC 33/2012Emenda supressiva apresentada ao Projeto de Lei nº 4.368, de 2012, enviado pelo Poder Executivo.—autor10/10/2012EMC 32/2012Emenda modificativa apresentada ao Projeto de Lei nº 4.368, de 2012, enviado pelo Poder Executivo.—autor10/10/2012EMC 31/2012Emenda modificativa apresentada ao Projeto de Lei nº 4.368, de 2012, enviado pelo Poder Executivo.—autor10/10/2012EMC 30/2012Emenda modificativa apresentada ao Projeto de Lei nº 4.368, de 2012, enviado pelo Poder Executivo.—autor10/10/2012EMC 29/2012Emenda supressiva apresentada ao Projeto de Lei nº 4.368, de 2012, enviado pelo Poder Executivo.—autor10/10/2012EMC 28/2012Emenda modificativa apresentada ao Projeto de Lei nº 4.368, de 2012, enviado pelo Poder Executivo.—autor10/10/2012EMC 27/2012Emenda supressiva apresentada ao Projeto de Lei nº 4.368, de 2012, enviado pelo Poder Executivo.—autor