Projetos de Jean Wyllys
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28/03/2012EMP 55/2012Modifica o artigo 16 do PL 2330, de 2011.—coautor28/03/2012EMP 54/2012Modifica os artigos 11 e 12 do PL 2330, de 2011.—coautor28/03/2012EMP 50/2012Modifica o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 47/2012Suprime os arts. 63 e 67 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 49/2012Modifica o artigo 26 do PL 2330, de 2011.—coautor28/03/2012EMP 48/2012Modifica o art. 19 do Substitutivo aprovado na Comissão Especial, referente ao Projeto de Lei n. 2330, de 2011.—coautor26/03/2012REQ 25/2012Requer a realização do 9º Seminário LGBT no Congresso Nacional por esta Comissão de Legislação Participativa, para debater e dialogar com a sociedade civil organizada e o Governo Federal sobre a infância e adolescência de meninos e meninas que sofrem bullying e violência doméstica por escapar dos papéis de gênero definidos pela sociedade.Arquivadaautor21/03/2012REQ 146/2012Realização do 9º Seminário LGBT no Congresso Nacional por esta Comissão de Educação e Cultura, para debater e dialogar com a sociedade civil organizada e o Governo Federal sobre a infância e adolescência de meninos e meninas que sofrem bullying e violência doméstica por escapar dos papéis de gênero definidos pela sociedade.Arquivadaautor21/03/2012REQ 145/2012Realização de audiência pública para debater e dialogar com a sociedade civil organizada sobre a Medida Provisória 557, que cria o cadastro nacional obrigatório para toda mulher gestante ou que pariu recentemente, sob a justificativa de prevenir a morte materna no Brasil.Arquivadaautor21/03/2012REQ 52/2012Realização de audiência pública para debater e dialogar com a sociedade civil organizada sobre a Medida Provisória 557, que cria o cadastro nacional obrigatório para toda mulher gestante ou que pariu recentemente, sob a justificativa de prevenir a morte materna no Brasil.Arquivadaautor21/03/2012REQ 51/2012Requer a realização de audiência pública para debater a questão do tráfico de pessoas e as ações governamentais de enfrentamento do problema no Brasil, além de levantar sugestões para as políticas públicas da área.Arquivadacoautor21/03/2012REQ 26/2012requer a realização de audiência pública para debater e dialogar com a sociedade civil organizada sobre a Medida Provisória 557, que cria o cadastro nacional obrigatório para toda mulher gestante ou que pariu recentemente, sob a justificativa de prevenir a morte materna no Brasil.Arquivadaautor19/03/2012REQ 38/2012Requerem a realização do IX Seminário LGBT, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em conjunto com as Comissões de Educação e Cultura e Legislação Participativa, para debater e dialogar com a sociedade civil organizada e o Governo Federal sobre a infância LGBT.Arquivadaautor14/03/2012REQ 31/2012Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater os graves problemas ambientais, religiosos, culturais, arqueológicos, sociais e jurídicos da construção da Avenida Via Expressa São Luis, na cidade de São Luis, do Estado do Maranhão.Arquivadacoautor14/03/2012REQ 32/2012Requeremos que esta Comissão solicite ao Governo do Distrito Federal a garantia de condições satisfatórias de vida e segurança para as famílias do acampamento 08 de março, localizado na fazenda Toca da Raposa às margens da BR 020.Arquivadacoautor14/03/2012REQ 30/2012Requeremos que seja submetida à discussão e deliberação pelos membros desta Comissão, a proposta, abaixo, de Relatório de Visita ao Acampamento 08 de março, na cidade-satélite de Planaltina/DF.
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Requeremos, ainda, o encaminhamento deste Relatório para conhecimento do Dr. Carlos D. V. Rodrigues, Juiz de Direito da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto.Arquivadacoautor14/03/2012REQ 29/2012Requeremos que esta Comissão solicite informações claras à TERRACAP (GDF) sobre a titularidade e dominialidade da fazenda Toca da Raposa, localizada na cidade-satélite de Planaltina, Distrito Federal.Arquivadacoautor14/03/2012REQ 28/2012Requer a realização de diligência de representantes desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias na comunidade quilombola família Oliveira e Ventura em Serra do Salitre e Patos de Minas - MG, para verificar denúncias de destruição de bens materiais da comunidade quilombola família Oliveira e Ventura em Serra do Salitre e Patos de Minas - MG.Arquivadacoautor14/03/2012REQ 35/2012Requer a realização de audiência pública, no âmbito dessa Comissão, para discutir as condições de vida da população em situação de rua do Distrito Federal, bem como as medidas que estão sendo adotadas para o enfrentamento à violência praticada contra essa população.Arquivadacoautor14/03/2012REQ 136/2012Realização do 9º Seminário LGBT no Congresso Nacional por esta Comissão de Educação e Cultura, para debater e dialogar com a sociedade civil organizada e o Governo Federal sobre a infância LGBT.Arquivadaautor13/03/2012REQ 25/2012Requer a realização de audiência pública para debater e dialogar com a sociedade civil organizada e o Governo Federal sobre a luta contra a hanseníase no Brasil.Arquivadaautor07/03/2012PL 3388/2012Dá o nome de "Ponte Herbert de Souza - Betinho" à atual Ponte Presidente Costa e Silva, localizada do Km 321 ao 334, na BR 101/SE.Aguardando Designação de Relator(a)coautor07/03/2012PL 3385/2012Proíbe a consulta e aplica multa a Pessoa Jurídica de Direito Privado que pesquise em cadastros de inadimplência públicos ou privados nomes de candidatos a emprego para fins de seleção.Tramitando em Conjuntocoautor15/02/2012REQ 3/2012Requerem a realização de audiência pública para averiguar as denúncias de violação dos direitos humanos durante a desocupação de Pinheirinho, bairro popular de São José dos Campos/SP.Arquivadacoautor09/02/2012RIC 1717/2012Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Saúde informações relativas à suspensão de veiculação de vídeo .Arquivadaautor13/12/2011REQ 89/2011Solicita seja convidado o Sr. Amaury Ribeiro Jr., para prestar esclarecimentos acerca de recente livro publicado sobre o processo de privatizações no Brasil.Arquivadaautor07/12/2011INC 2112/2011Sugere à Exma. Sra. Presidenta da República a adoção das providências necessárias para o lançamento, pelo Governo Federal, em conjunto com as respectivas Presidências do Poder Judiciário e do Congresso Nacional, do PACTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPUNIDADE.Arquivadacoautor29/11/2011REQ 170/2011Requer, nos termos regimentais, a realização, por esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Audiência Pública para tratar sobre a situação da defensoria pública no Brasil.Arquivadaautor09/11/2011PL 2669/2011Dispõe sobre diretrizes para o tratamento de doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.Arquivadaautor26/10/2011REQ 23/2011Requerem a realização de Audiência Pública para instituir o dia 22 de julho como Dia Nacional da Paz e da Conciliação.Arquivadacoautor25/10/2011REQ 3575/2011Requer redistribuição do PL 3.803/2008 à Comissão de Direitos Humanos e Minorias.Tramitação Finalizadaautor19/10/2011REQ 151/2011Requer, nos termos do artigo 50, caput, da CRFB e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater sobre a exploração de urânio em Caetité - BA, com a presença dos Ministros de Estado dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Meio Ambiente; do Trabalho e Emprego e da Saúde.Arquivadaautor21/09/2011EMP 20/2011Altera o art. 10 do Projeto de Lei 7376/2010 para garantir à Comissão Nacional da Verdade, Memória e Justiça unidade administrativa autônoma, com recursos humanos, orçamento e dotação próprios.—coautor21/09/2011EMP 19/2011Altera o art. 2º do Projeto de Lei nº 7376/2010 para garantir à Comissão da Verdade autonomia orçamentária e estrutura administrativa adequada, aumentar a composição para 15 membros e 15 suplentes, prever consulta prévia à sociedade civil para a nomeação de membros, vedar a nomeação de membros das forças armadas e garantir a aos membros da Comissão, no âmbito de suas atividades, imunidade penal, civil e administrativa, bem como a proteção do Estado.—coautor21/09/2011EMP 18/2011Altera o art. 11 do Projeto de Lei 7376/2010 para prever a possiilidade de prorrogação do prazo da Comissão Nacional da Verdade e determinando que o relatório circunstanciado contendo as atividades realizadas, os fatos examinados, as conclusões e recomendações será público e deverá ser amplamente divulgado pelo Estado, inclusive na rede pública de ensino.—coautor21/09/2011EMP 17/2011Suprime o § 2º do art. 4º do Projeto de Lei nº 7.376/2010.—coautor21/09/2011EMP 16/2011Altera o art. 5º do Projeto de Lei nº 7.376/2010 para garantir a publicidade das atividades da Comissão da Verdade mesmo que para tanto não sejam resguardadas a intimidade, vida privada, honra ou imagem de pessoas.—coautor21/09/2011EMP 15/2011Altera o inciso V do art. 3º do Projeto de Lei nº 7.376/2010, para excluir a menção às Leis nº 6.683/79, 9.140/95 e 10.559/02.—coautor21/09/2011EMP 14/2011Altera o art. 1º do Projeto de Lei 7376/2010, no que pertine ao período em que serão investigadas as violações de direitos humanos, fixando o período de 1961 a 1985 e substitui a expressão "promover a reconciliação nacional" por "promover a consolidação da democracia".—coautor21/09/2011REQ 137/2011Requer a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater a situação do transporte público na Região Metropolitana de Brasília, incluindo a Região do Entorno.Arquivadacoautor21/09/2011REQ 136/2011Requer que sejam chamadas para prestar esclarecimentos a esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, as autoridades do Estado do Pará, sobre os fatos ocorridos na colônia prisional Heleno Fragoso, envolvendo as adolescentes vítimas de abuso sexual, no município de Santa Isabel, no Pará.Arquivadacoautor20/09/2011REQ 133/2011Requer a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no I Seminário Latino-Americano de Geografia e Gênero: Espaço, Gênero e Poder, que acontecerá no período de 8 a 11 de novembro de 2011, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.Arquivadaautor15/09/2011EMC 7/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 6/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor01/09/2011REQ 128/2011Requer a realização de Audiência Pública no dia 15/11/2011 para discutir o racismo na sociedade brasileira, o conceito de faxina étnica e o impacto decorrente dos grandes eventos esportivos nas populações negras e pobres.Arquivadaautor01/09/2011REQ 129/2011Requer a realização de Audiência Pública intitulada "Que polícia queremos?" para debater segurança e ordem públicas no contexto das discussões sobre a PEC 300/2008.Arquivadaautor01/09/2011REQ 127/2011Requer a realização de Seminário "Famílias pela Igualdade", no dia 29/09/2011, sobre os temas "famílias alternativas" e "casamento civil entre homoafetivos".Arquivadaautor24/08/2011INC 1349/2011Sugere ao Exmo. Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República que nos trabalhos em curso, na citada Secretaria ou no âmbito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, objetivando a definição do papel e criação de escritórios regionais do Instituto, seja formulada proposta de reestruturação e fortalecimento institucional da Unidade Rio do IPEA.Arquivadacoautor03/08/2011REQ 112/2011Requer a realização de quatro Seminários sobre Direitos Humanos na Sociedade Informacional, com a participação dos professores Giuseppe Cocco (UFRJ), Paulo Vannuchi (ex-secretário nacional de direitos humanos/Instituto Lula), Ladislau Dowbor (PUC-SP), Sérgio Amadeu da Silveira (UFABC), Peter Pal Pelbart (PUC/SP), Laymert Garcia dos Santos (UNICAMP), Tulio Vianna (UFMG), Fernando Anitelli (Teatro Mágico), Gustavo Lins Ribeiro (UNB), Ivana Bentes (ECO/UFRJ) e Pablo Capilé (Circuito Fora do Eixo) para debater as implicações ético-sociais dos novos avanços científicos e tecnológicos na área de informações.Arquivadacoautor03/08/2011REQ 114/2011Solicita que sejam convidadas, em reunião de audiência pública, as mães e ou responsáveis pelas crianças vítimas da chacina na escola Tasso da Silveira, em Realengo - Rio de Janeiro, como também solicita requerimento de informações a Prefeitura do Rio de Janeiro a cerca de todas as ações realizadas a essas crianças e suas famílias.Arquivadacoautor