Projetos de Jean Wyllys
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10/10/2012EMC 26/2012Emenda aditiva apresentada ao Projeto de Lei nº 4.368, de 2012, enviado pelo Poder Executivo.—autor10/10/2012EMC 25/2012Emenda modificativa apresentada ao Projeto de Lei nº 4.368, de 2012, enviado pelo Poder Executivo.—autor10/10/2012EMC 24/2012Emenda modificativa apresentada ao Projeto de Lei nº 4.368, de 2012, enviado pelo Poder Executivo.—autor10/10/2012EMC 23/2012Emenda modificativa apresentada ao Projeto de Lei nº 4368, de 2012, enviado pelo Poder Executivo.—autor10/10/2012EMC 22/2012Emenda modificativa apresentada ao Projeto de Lei nº 4368, de 2012, enviado pelo Poder Executivo.—autor10/10/2012EMC 21/2012Emenda modificativa apresentada ao Projeto de Lei nº 4368, de 2012, enviado pelo Poder Executivo.—autor10/10/2012EMC 20/2012Emenda supressiva apresentada ao Projeto de Lei nº 4368, de 2012, enviado pelo Poder Executivo.—autor10/10/2012EMC 19/2012Emenda modificativa apresentada ao Projeto de Lei nº 4368, de 2012, enviado pelo Poder Executivo.—autor10/10/2012EMC 18/2012Emenda modificativa apresentada ao Projeto de Lei nº 4368, de 2012, enviado pelo Poder Executivo.—autor10/10/2012EMC 17/2012Emenda modificativa apresentada ao Projeto de Lei nº 4368, de 2012, enviado pelo Poder Executivo.—autor10/10/2012EMC 16/2012Emenda modificativa apresentada ao Projeto de Lei nº 4368, de 2012, enviado pelo Poder Executivo.—autor10/10/2012EMC 15/2012Emenda modificativa apresentada ao Projeto de Lei nº 4368, de 2012, enviado pelo Poder Executivo.—autor10/10/2012EMC 14/2012Emenda aditiva apresentada ao Projeto de Lei nº 4368, de 2012, enviado pelo Poder Executivo.—autor10/10/2012EMC 13/2012Emenda modificativa apresentada ao Projeto de Lei nº 4368, de 2012, enviado pelo Poder Executivo.—autor10/10/2012EMC 12/2012Emenda aditiva apresentada ao Projeto de Lei nº 4368, de 2012, enviado pelo Poder Executivo.—autor10/10/2012EMC 11/2012Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 4368, de 2012, enviado pelo Poder Executivo.—autor10/10/2012EMC 10/2012Emenda supressiva apresentada ao Projeto de Lei nº 4368, de 2012, enviado pelo Poder Executivo.—autor27/09/2012REC 165/2012Requer reavaliação de mérito do Requerimento de revisão de despacho de nº 5980/2012 dado ao PL 4211 de 2012 a fim de que o mesmo tramite pela CDHM.—autor04/09/2012REQ 6048/2012Requer seja apensado ao PL 1139 de 2007 o PL 759 de 2011.Tramitação Finalizadaautor22/08/2012REQ 5980/2012Requer revisão de despacho dado ao PL 4211 de 2012 a fim de que o mesmo tramite pela CDHM e seja conclusivo pelas comissões.Tramitação Finalizadaautor08/08/2012REQ 159/2012Requer, nos termos regimentais, a realização de diligência no Presídio Ênio Pinheiro, em Porto Velho, Rondônia, com a finalidade de apurar as circunstâncias do incêndio no Pavilhão 1, conhecido como Colônia Agrícola, que resultou na carbonização de 7 detentos, no último dia 05/08/2012.Arquivadacoautor07/08/2012PL 4270/2012Obriga empresas concessionárias de serviço público a disponibilizarem banheiros para os seus usuários.—autor07/08/2012PL 4269/2012Dispõe sobre a proibição de participação em licitações e celebração com o Poder Público de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que respondam a processos criminais.Arquivadaautor07/08/2012REQ 188/2012Requer à Comissão de Educação e Cultura audiência pública a fim de compilar informações sobre os critérios de mérito do Ensino Superior e discutir.Arquivadaautor12/07/2012PL 4211/2012Regulamenta a atividade dos profissionais do sexo.Arquivadaautor11/07/2012REQ 42/2012Requerem a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição de autoria da Frente Nacional dos Torcedores, que prevê a regulamentação do Poder Público ou da Sociedade Civil na democratização, moralização, transparência e popularização da administração desportiva no Brasil.Arquivadacoautor05/07/2012REQ 142/2012Requer que seja realizada Audiência Pública, em virtude das comemorações do 6º aniversário da Lei Maria da Penha.Arquivadacoautor26/06/2012SDL 3/2012Sugere a inclusão de item ao Anexo V do Projeto de Lei nº 3/2012-CN, objetivando garantir que os programas/ações orçamentárias relacionados ao cumprimento da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 2006) possam estar livres de limitação de empenho.Arquivadarelator26/06/2012SDL 2/2012Sugere alteração do artigo 4º do Capítulo I do Projeto de Lei nº 3/2012-CN, incluindo entre as prioridades da administração pública federal a redução das desigualdades de gênero e étnico-raciais.Arquivadarelator26/06/2012SDL 1/2012Sugere a inclusão de artigo no Capítulo III, Seção I, do Projeto de Lei nº 3/2012-CN, com o objetivo de garantir que os programas/ações orçamentárias vinculados ao Plano Nacional de Política para as Mulheres possam ser identificados no SIAFI, por meio de utilização do Plano Interno, nos moldes do previsto no Decreto 7.492, de 2 de junho de 2011.Arquivadarelator21/06/2012REQ 40/2012Requerem a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a Sugestão n.º 36/11, que visa estimular a contratação de ex-detentos e detentos em regime semiaberto por empresas que prestam serviços à Administração Pública.Arquivadacoautor06/06/2012EMC 2/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os invisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor30/05/2012REQ 131/2012Requerem, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, sobre a dignidade humana e os meios de comunicação e a constituição de um grupo de trabalho no mesmo sentido.Arquivadacoautor30/05/2012RIC 2328/2012Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Educação informações relativas à suspensão de distribuição do kit anti-homofobia.Arquivadaautor23/05/2012REQ 124/2012Requer, nos termos do Artigo 32, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública para discussão do PL 760/2011.Arquivadacoautor22/05/2012REQ 118/2012Requerem a realização de audiência pública para debater a questão relativa aos descumprimentos das Leis nº 11.354/06 que trata sobre Termos de Adesão de Anistiados Militares e 10.559/02, regulamentadora do artigo 8º do ADCT/CF pelo Ministério da Defesa.Arquivadacoautor08/05/2012REQ 104/2012Requer à Comissão de Direitos Humanos e de Minorias audiência pública a fim de apurar os recentes escândalos de abuso sexual por parte de integrantes das Embaixadas do Irã e dos Estados Unidos.Arquivadaautor04/05/2012REQ 41/2012Requer à CPI de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes realização de (1) audiência pública na Câmara dos Deputados para apurar denúncias sobre desaparecimento de crianças nos KMs 32 e 34, na Região metropolitana do Rio de Janeiro; e de (2) diligência da CPI no mesmo local das denúncias.Arquivadaautor04/05/2012REQ 40/2012Requer a participação da ex-Senadora Federal, Marinor Brito (PSOL-PA), em audiência pública sobre Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizada no Pará, a fim de dividir com os membros da mesa as informações que constam no relatório de sua autoria sobre tráfico de pessoas aprovado no Senado Federal e as informações do relatório aprovado sobre Pedofilia na Câmara Municipal de Belém.Arquivadaautor04/05/2012RIC 2199/2012Solicita ao Ministro de Estado, Sr. Alexandre Padilha, do Ministério da Saúde, informações adicionais referentes à suspensão do vídeo educativo, preparado para a Campanha de Carnaval de 2012.Arquivadaautor03/05/2012REQ 5129/2012Requer ao Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Marco Maia, retirada de assinatura no PEC 03/2011.Tramitação Finalizadaautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor25/04/2012PRC 130/2012Altera a Resolução nº 25, de 2001, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, para incluir dentre as condutas que atentam contra o decoro parlamentar, a contratação de empresas doadoras na campanha eleitoral pelo parlamentar beneficiado e acrescentar obrigação de o parlamentar apresentar lista de doadores de campanha.Tramitando em Conjuntocoautor24/04/2012REQ 34/2012Requer a participação do Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da Paraíba, Eduardo Varandas Araruna, em audiência da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a convite da mesma, para dividir com os membros da mesa suas informações sobre tráfico de menores para exploração sexual, com foco nos meninos travestis da Paraíba que são prostituídos em São Paulo.Arquivadaautor17/04/2012REQ 86/2012Requerem a realização de audiência pública para debater e melhor identificar as denúncias e os fatos envolvendo ex-soldados especializados da Força Aérea Brasileira-FAB e o Ministério da Aeronáutica quanto aos respectivos processos de admissão e desligamento.Arquivadacoautor04/04/2012REQ 31/2012Realização do 9º Seminário LGBT no Congresso Nacional por esta Comissão de Legislação Participativa, para debater e dialogar com a sociedade civil organizada e o Governo Federal sobre meninos e meninas que sofrem bullying e violência doméstica por escaparem dos papéis de gênero definidos pela sociedade.Arquivadaautor28/03/2012EMP 59/2012Modifica o artigo 29 do Substitutivo aprovado na Comissão Especial, referente ao PL 2330, de 2011.—coautor28/03/2012EMP 58/2012Substitui o artigo 70 do substitutivo aprovado na Comissão Especial, referente ao Projeto de Lei n. 2330, de 2011, que passa a ter a seguinte redação, renumerando os demais artigos.—coautor28/03/2012EMP 57/2012Altera os artigos 31 e 32 do substitutivo aprovado na Comissão Especial do Projeto de Lei n. 2330, de 2011.—coautor28/03/2012EMP 56/2012Suprime todo o capitulo IV e, portanto, os artigos 22, 23 e 24 do Substitutivo aprovado na Comissão Especial, referentes ao Projeto de Lei 2330, de 2011.—coautor