Projetos de Jerônimo Goergen
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24/10/2016PL 6378/2016Altera a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, que "Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família".Pronta para Pautaautor10/10/2016SOR 4/2016Solicita Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas—autor13/09/2016EMC 18/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016EMC 14/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 12/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 11/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 8/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor31/08/2016EMC 5/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor31/08/2016EMC 4/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor31/08/2016EMC 3/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor30/08/2016EMC 1/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor29/08/2016PL 6057/2016Insere na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, o crime de adulteração de tecnologia ou substância destinada a reduzir poluição ambiental ou a efetuar a sua medição, bem como pune quem fabricar, adquirir, fornecer, a título oneroso ou gratuito, possuir ou guardar tal tecnologia ou substância, além daquele que utilizar tecnologia ou substância destinada a reduzir poluição ambiental ou a efetuar a sua medição, que sabe ter sido adulterada.Pronta para Pautaautor29/08/2016REQ 5132/2016Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei 3487/2012 que "Dispõe sobre a comercialização, a estocagem e o trânsito de arroz, trigo, feijão, cebola, cevada e aveia e seus derivados importados de outros países, para consumo e comercialização interno, e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor09/08/2016REQ 245/2016Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei n.º 6.094/2013, e seus apensados, que dispõe sobre tributação.Arquivadaautor14/07/2016REQ 282/2016Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para tratar sobre a crise na suinocultura brasileiraArquivadaautor29/06/2016EMC 50/2016Dá nova redação à MPV 735/2016—autor29/06/2016EMC 49/2016Dá nova redação à MPV 735/2016—autor29/06/2016EMC 48/2016Dá nova redação à MPV 735/2016—autor29/06/2016EMC 47/2016Dá nova redação à MPV 735/2016—autor21/06/2016EMC 9/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 8/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 7/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016PL 5651/2016Altera a Lei n.º 12.350, de 20 de dezembro de 2010, para ampliar o regime de suspensão da incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre a venda no mercado interno de aves e reprodutores suínos.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/06/2016INC 2322/2016Sugere providências visando à revogação/anulação do despacho do Presidente da FUNAI no Processo FUNAI/BSB nº 08620.015148/2013-86, tendo em vista e considerando o Resumo do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Mato Castelhano - Fág Ty Ka, de ocupação do povo indígena Kaingang, localizada no município de Mato Castelhano.Arquivadaautor21/06/2016REQ 230/2016Requer pedido de informações sobre a estimativa de renúncia de receitas PL 2.567, de 2015.Arquivadaautor21/06/2016REQ 229/2016Requer pedido de informações sobre a estimativa de renúncia de receitas PL 8.228, de 2014.Arquivadaautor21/06/2016REQ 228/2016Requer pedido de informações sobre a estimativa de renúncia de receitas PL 3.749, de 2015.Arquivadaautor20/06/2016REQ 4731/2016Solicito a retirada do Projeto de Lei n.º 4.598/2016.Arquivadaautor31/05/2016REQ 4553/2016Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 465, de 2011, de modo que seja também apreciado pela Comissão de Finanças e Tributação - CFT.—autor31/05/2016PL 5431/2016Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, dá nova redação ao art. 235-B, VII e revoga os parágrafos 6º e 7º, do art. 168.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/05/2016PL 5362/2016Estabelece normas gerais para a tramitação eletrônica de documentos no âmbito das polícias civis, militares, federal, rodoviária federal, ferroviária federal e dos corpos de bombeiros militares.Arquivadarelator19/05/2016PL 5355/2016Altera a Lei nº 12.689, de 19 de julho de 2012, que "estabelece o medicamento genérico de uso veterinário".Arquivadarelator19/05/2016REQ 220/2016Requer pedido de informações sobre a estimativa de renúncia de receitas PL 7.433, de 2014.Arquivadaautor19/05/2016REQ 219/2016Requer pedido de informações sobre a estimativa de renúncia de receitas PL 1.269, de 2015.Arquivadaautor19/05/2016REQ 218/2016Requer pedido de informações sobre a estimativa de renúncia de receitas PL 2.596, de 2011.Arquivadaautor19/05/2016REQ 217/2016Requer pedido de informações sobre a estimativa de renúncia de receitas PL 3.461, de 2012.Arquivadaautor19/05/2016REQ 216/2016Requer pedido de informações sobre a estimativa de renúncia de receitas PL 7.250, de 2014.Arquivadaautor19/05/2016REQ 215/2016Requer pedido de informações sobre a estimativa de renúncia de receitas PL 1.503, de 2015Arquivadaautor18/05/2016RIC 1760/2016Solicito a retificação do Requerimento de Informação n.º 1.699, de 2016, para atualizar o nome do Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão.Retirado pelo(a) Autor(a)autor17/05/2016EMC 3/2016Dá nova redação à MPV 725/2016—autor11/05/2016PDC 388/2016Susta o "Processo FUNAI/BSB nº 08620.015148/2013-86, aprovado pelo despacho do PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, em conformidade com o § 7º do art. 2º do Decreto 1.775/96, tendo em vista e considerando o Resumo do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Mato Castelhano - Fág Ty Ka, de ocupação do povo indígena Kaingang, localizada no município de Mato Castelhano, Estado do Rio Grande do Sul".Devolvida ao(à) Autor(a)autor05/05/2016EMC 3/2016Dá nova redação à MPV 724/2016—autor05/05/2016EMC 2/2016Dá nova redação à MPV 724/2016—autor05/05/2016REQ 234/2016Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para tratar sobre o Cadastro Ambiental Rural-CAR.Arquivadaautor04/05/2016PDC 382/2016Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Caraíbas, localizados nos Municípios de Canhoba, Amparo do São Francisco, Aquidabã, Cedro de São João e Telha, Estado de Sergipe"Aguardando Designação de Relator(a)autor04/05/2016REC 132/2016Recurso, nos termos do artigo 57, inciso XXI, do Regimento Interno, contra a decisão do Presidente da Comissão Especial destinada a dar parecer ao PL 7406/14, e apensados sobre a Lei Geral de Telecomunicações.Tramitação Finalizadaautor04/05/2016REQ 4426/2016Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 6.051, de 2013, de modo que seja também apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICSTramitação Finalizadaautor04/05/2016PDC 378/2016Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Padre Cicero/Conquista, situado no Município de Açailândia, Estado do MaranhãoAguardando Designação de Relator(a)autor04/05/2016PDC 377/2016Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Prudentina, situado no Município de Laranjal, Estado do Paraná".Aguardando Designação de Relator(a)autor04/05/2016PDC 376/2016Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Barra, situado no Município de Adustina, Estado da Bahia".Aguardando Designação de Relator(a)autor