Projetos de Jerônimo Goergen
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04/05/2016PDC 375/2016Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Riacho do Mato, situado no Município de São João D''Aliança, Estado de Goiás".Pronta para Pautaautor04/05/2016PDC 374/2016Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Lagoa da Vaca, situado nos Municípios de Manari e Inajá, Estado de Pernambuco, e Mata Grande, Estado de Alagoas".Aguardando Designação de Relator(a)autor04/05/2016PDC 373/2016Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Malhadinha, situado nos Municípios de Flores de Goiás e de Vila Boa, Estado de Goiás".Aguardando Designação de Relator(a)autor04/05/2016PDC 372/2016Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Ambrósio ou Moreira, situado no Município de Unaí, Estado de Minas Gerais".Aguardando Designação de Relator(a)autor04/05/2016PDC 371/2016Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Conjunto Serro Azul, situado no Município de Porto Seguro, Estado da Bahia".Aguardando Designação de Relator(a)autor04/05/2016PDC 370/2016Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Caldeirão, Data São Gonçalo, situado no Município de Chapadinha, Estado do Maranhão".Aguardando Designação de Relator(a)autor04/05/2016PDC 369/2016Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Vera Cruz/Primavera, situado no Município de Carmolândia, Estado de Tocantins".Pronta para Pautaautor04/05/2016PDC 368/2016Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Conceição ou Impertinente, situado no Município de Fazenda Nova, Estado de Goiás".Pronta para Pautaautor04/05/2016PDC 367/2016Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Bela Vista, situado no Município de Jacundá, Estado do Pará".Aguardando Designação de Relator(a)autor04/05/2016PDC 366/2016Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Macambira, localizados nos Municípios de Santana do Matos, Lagoa Nova e Bodó, Estado do Rio Grande do NorteAguardando Designação de Relator(a)autor04/05/2016PDC 365/2016Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Areia Branca/Futuro, situado no Município de Açu, Estado do Rio Grande do Norte".Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor04/05/2016PDC 364/2016Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Marfim e Maratoan, situado no Município de Lago Verde, Estado do Maranhão".Aguardando Designação de Relator(a)autor04/05/2016PDC 363/2016Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Lagoa dos Bois/Tunisia, situado no Município de Quixeramobim, Estado do CearáArquivadaautor04/05/2016PDC 362/2016Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Complexo Nascença, situado no Município de Japoatã, Estado de SergipeAguardando Parecerautor04/05/2016PDC 361/2016Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda São João, situado no Município de Nova Alvorada do Sul, Estado do Mato Grosso do SulPronta para Pautaautor04/05/2016PDC 360/2016Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Gurupá, localizados no Município de Cachoeira do Arari, Estado do ParáAguardando Criação de Comissão Temporáriaautor04/05/2016PDC 359/2016Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Curitiba, situado no Município de Iramaia, Estado da BahiaPronta para Pautaautor04/05/2016PDC 358/2016Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Trapiá/Sítio Trapiá, situado nos Municípios de Canindé e Itatira, Estado do CearáArquivadaautor04/05/2016PDC 357/2016Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Macacos, Boi Preto, Pereiros, Pimenta e Logradouro, situado no Município de Sousa, Estado da Paraíba".Pronta para Pautaautor04/05/2016PDC 356/2016Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Tingui, situado no Município de Quixeramobim, Estado do Ceará".Aguardando Designação de Relator(a)autor04/05/2016PDC 355/2016Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Monge Belo, localizados nos Municípios de Anajatuba e Itapecuru Mirim, Estado do MaranhãoAguardando Criação de Comissão Temporáriaautor04/05/2016PDC 354/2016Susta o "Decreto de 04 de abril de 2016, que Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Cachoeira Seca, localizada nos Municípios de Altamira, Placas e Uruará, Estado do ParáTramitando em Conjuntoautor03/05/2016PDC 350/2016Susta o "Decreto de 29 de abril de 2016, que homologa a demarcação administrativa da terra indígena Pequizal do Naruvôtu, localizada nos Municípios de Canarana e Gaúcha do Norte, Estado do Mato GrossoTramitando em Conjuntoautor03/05/2016PDC 349/2016Susta o "Decreto de 29 de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural que menciona, localizado no Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina".Tramitando em Conjuntoautor03/05/2016PDC 348/2016Susta o "Decreto de 29 de abril de 2016, que homologa a demarcação administrativa da terra indígena Piaçaguera, localizada no Município de Peruíbe, Estado de São PauloAguardando Definição Encaminhamentoautor27/04/2016PL 5109/2016Acrescenta parágrafo ao art. 8º da Lei n.º 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.Arquivadaautor26/04/2016INC 2216/2016Sugere providências visando à inclusão dos professores da rede pública de ensino no grupo prioritário para a imunização contra a gripe H1N1.Arquivadaautor26/04/2016REQ 4364/2016Requer a inclusão na Ordem do Dia a PEC 534/2002 que "Altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da guarda municipal e criação da guarda nacional".—autor13/04/2016RIC 1699/2016Solicito informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a liberação de recursos financeiros indicados por parlamentares (emendas e recursos voluntários).Retirado pelo(a) Autor(a)autor30/03/2016EMP 87/2016EMENDA MODIFICATIVA N.º
Dê-se o inciso III do artigo 3° do Projeto de Lei Complementar 257/2016 a seguinte redação:
"Art 3°...........................................................................
[...]
III - vedar a edição de novas leis ou a criação de programas que concedam ou ampliem incentivo ou benefício de natureza tributária ou financeira, salvo os programas e/ou incentivos em tratativas prévias com os Estados a edição desta Lei Complementar, que deverão ser formalizados no prazo de trinta dias—autor30/03/2016PL 4864/2016Altera a redação ao § 3º do art. 77 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, que "dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências".Aguardando Designação de Relator(a)relator21/03/2016REQ 49/2016Solicito que seja convidado o Senhor Aldemir Bendine, Ex-Presidente do Banco do Brasil a fim de prestar esclarecimentos e contribuir na Comissão Especial de Denúncia contra a Presidente da República.Arquivadaautor21/03/2016REQ 48/2016Solicito que seja convidado o Senhor Alexandre Abreu, Presidente do Banco do Brasil a fim de prestar esclarecimentos e contribuir na Comissão Especial de Denúncia contra a Presidente da RepúblicaArquivadaautor21/03/2016REQ 47/2016Solicito que seja convidado o Senhor Luciano Galvão Coutinho Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a fim de prestar esclarecimentos e contribuir na Comissão Especial de Denúncia contra a Presidente da RepúblicaArquivadaautor21/03/2016REQ 46/2016Solicito que seja convidado o Senhor Jorge Hereda, Ex-Presidente da Caixa Econômica Federal a fim de prestar esclarecimentos e contribuir na Comissão Especial de Denúncia contra a Presidente da República.Arquivadaautor21/03/2016REQ 45/2016Solicito que seja convidado a Senhora Miriam Belchior, Presidente da Caixa Econômica Federal a fim de prestar esclarecimentos e contribuir na Comissão Especial de Denúncia contra a Presidente da República.Arquivadaautor21/03/2016PDC 334/2016Susta o "Decreto nº 8.693, de 16 de março de 2016, que transfere a Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Casa Civil da Presidência da República e a Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Casa Civil da Presidência da República para o Gabinete Pessoal do Presidente da República".Aguardando Designação de Relator(a)autor15/03/2016REQ 4148/2016Requer urgência para apreciação do PL 1805/2015 que "Dispõe sobre a localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de agrotóxicos".Tramitação Finalizadaautor15/03/2016PL 4720/2016Altera a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural.Aguardando Deliberação de Recursoautor15/03/2016PL 4719/2016Acrescenta parágrafo 8º ao Art. 29, da Lei n.º 10.637, de 30 de dezembro de 2002Aguardando Designação de Relator(a)autor15/03/2016REQ 4141/2016Requer o apensamento do Projeto de Lei n.º 7.406/2014 e seus apensos ao Projeto de Lei n.º 6.789/2013.Tramitação Finalizadaautor10/03/2016PL 4707/2016Inclui no Anexo da Lei 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.Arquivadarelator09/03/2016EMC 5/2016Sem ementa publicada—autor09/03/2016EMC 4/2016Sem ementa publicada—autor09/03/2016EMC 3/2016Sem ementa publicada—autor09/03/2016EMC 2/2016Sem ementa publicada—autor09/03/2016EMC 1/2016Sem ementa publicada—autor08/03/2016EMC 13/2016Dá nova redação à MPV 714/2016—autor08/03/2016EMC 20/2016Dá nova redação à MPV 713/2016—autor08/03/2016INC 2147/2016Sugere providências visando o uso de alternativa biológica para combate as larvas do mosquito Aedes Aegypti.Arquivadaautor