Projetos de Jerônimo Goergen
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29/09/2015REQ 153/2015Solicito seja convocado o Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, a fim de prestar esclarecimentos sobre a política de intervenção do órgão sobre a mercado cambial.Arquivadaautor29/09/2015REQ 152/2015Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para tratar sobre as transferências constitucionais dos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO).Arquivadaautor29/09/2015PDC 226/2015Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição a Portaria Interministerial nº 702, de 31 de agosto de 2015, que "Atualiza monetariamente as taxas de registro e porte de arma de fogo previstas no Anexo da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003".Arquivadarelator28/09/2015EMC 62/2015Dá nova redação à MPV 692/2015—autor28/09/2015EMC 61/2015Dá nova redação à MPV 692/2015—autor28/09/2015EMC 60/2015Dá nova redação à MPV 692/2015—autor22/09/2015REQ 146/2015Requer pedido de informações sobre a estimativa de renúncia de receitas PL 96, de 2015.Arquivadaautor22/09/2015REQ 145/2015Solicito seja convocado o Sr. Ministro da Educação, a fim de prestar esclarecimentos sobre o FIES e sobre a chamada pública para seleção de proposta de funcionamento dos curso de medicina.Arquivadaautor22/09/2015PL 3058/2015Acrescenta o inciso XII ao art. 1.015 e o § 4º ao art. 1.018, da Lei 13.105, de 2015 - Código de Processo Civil - dispondo sobre o agravo de instrumento.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/09/2015REQ 144/2015Solicito seja convocado o Sr. Diretor do DENATRAN, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Resolução n.º 556, de 17 de setembro de 2015 que "torna facultativo o uso de extintor de incêndio para os automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechadaArquivadaautor16/09/2015REQ 3039/2015Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Aeronautas - FPAer.Arquivadaautor16/09/2015PL 3008/2015Dispõe sobre as diretrizes a serem seguidas na constituição das Associações de Moradores fundadas segundo a Lei 10.406 de 10 de Janeiro de 2002, Lei 9.790 de 23 de março de 1999 e Art. 115 da Lei 6.015 de 31 de dezembro de 1973, etc.Aguardando Designação de Relator(a)relator09/09/2015PDC 207/2015Susta o "Edital n.º 01/2010, que demarcou a Linha do Preamar Médio de 1831 - LPM 1831, no Parque Nacional da Lagoa do Peixe, firmado no processo administrativo n.º 04902.000571—autor09/09/2015INC 919/2015Sugere a remarcação da Linha do Preamar Médio - LPM no Parque Nacional da Lagoa do Peixe no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor08/09/2015PL 2911/2015Dá nova redação a alínea b, inciso II do art. 8º da Lei n.º9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências".Tramitando em Conjuntoautor03/09/2015EMC 4/2015Dá nova redação à MPV 690/2015—autor03/09/2015EMC 3/2015Dá nova redação à MPV 690/2015—autor03/09/2015EMC 2/2015Dá nova redação à MPV 690/2015—autor28/08/2015REQ 125/2015Solicitação de auditoria da dívida do Estado do Rio Grande do Sul com a União.Arquivadaautor28/08/2015REQ 124/2015Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para tratar sobre as mudanças do PIS e Cofins no Agronegócio.Arquivadaautor26/08/2015REQ 118/2015Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para tratar sobre as mudanças do PIS e Cofins no Agronegócio.Arquivadaautor25/08/2015EMC 1/2015Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Importação (II), incidentes sobre a comercialização de máquinas, filtros, painéis, captadores, bombas, calhas, condutores verticais, coletores horizontais e outros equipamentos ou componentes necessários para a implantação de sistema de captação e retenção de águas pluviais, para fins não potáveis.—autor24/08/2015EMC 26/2015Dá nova redação à MPV 688/2015—autor24/08/2015EMC 22/2015Dá nova redação à MPV 688/2015—autor24/08/2015EMC 21/2015Dá nova redação à MPV 688/2015—autor24/08/2015EMC 20/2015Dá nova redação à MPV 688/2015—autor24/08/2015EMC 19/2015Dá nova redação à MPV 688/2015—autor21/08/2015REQ 113/2015Solicita a convocação do Sr. Joaquim Levy, Ministro de Estado da Fazenda, para prestar informações sobre a situação financeira dos Estados, particularmente do Rio Grande do Sul, e as providências adotadas pelo governo federal para apoiar as unidades da federação.Arquivadacoautor14/08/2015REQ 5/2015Requer realização de Audiência Pública com representante da ABIMAQ - Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos.Arquivadaautor12/08/2015REQ 103/2015Solicito seja convocado o Sr. Ministro da Fazenda, a fim de prestar esclarecimentos sobre os atrasos e os cortes de repasse de verbas ao Estado do Rio Grande do SulArquivadaautor11/08/2015REQ 2669/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia o PL 2289/2015 que "Prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata o art. 54 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010".Tramitação Finalizadaautor11/08/2015REQ 9/2015Requer realização de Audiência Pública com representante da Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande do Sul - APROSOJA RS.Arquivadaautor10/08/2015PL 2567/2015Altera o art. 24 da Lei 8.666, de 21 de junho 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, visando incluir a permuta dentre as hipóteses de dispensa de licitação.Arquivadarelator10/08/2015REQ 8/2015Requer a realização de Seminário no Estado do Rio Grande do Sul para debater os Projetos de Lei nº 827/2015 e nº 2.325/2007, e seus apensados, que propõem modificações na Lei de Proteção de CultivaresArquivadaautor06/08/2015EMC 99/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor06/08/2015EMC 74/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor06/08/2015EMC 73/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor06/08/2015PL 2553/2015Dá nova redação ao inciso II do art. 75 da Lei n.º 10.883 de 29 de dezembro de 2003, que "Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências".Aguardando Designação de Relator(a)autor04/08/2015PL 2477/2015Confere ao Município de Esteio, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Solidariedade.Transformado em Norma Jurídicaautor15/07/2015REQ 2540/2015Requer a apensação do PL 2251/2015 ao PL 53/2011.Tramitação Finalizadaautor09/07/2015PDC 138/2015Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Serra Leoa, assinado em Brasília, em 19 de agosto de 2009.Transformado em Norma Jurídicarelator02/07/2015REC 46/2015Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 4.961, de 2009.Pronta para Pautaautor01/07/2015PL 2191/2015Cria a obrigatoriedade da exigência por parte das companhias aéreas que atuam em território nacional da presença de dois membros da tripulação na cabine de comando durante toda a duração do vooArquivadarelator01/07/2015REQ 119/2015Requer inclusão imediata de Requerimento que "Requer a instituição de comissão externa para visita a acampamentos e terras indígenas Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul".Arquivadacoautor30/06/2015PL 2124/2015Inclui Parágrafo único no art. 790-B no Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, que "Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho", para dispor sobre a responsabilidade da União pelos honorários periciais quando a parte sucumbente no objeto da perícia for beneficiária de justiça gratuita.Arquivadarelator25/06/2015PL 2080/2015Dá nova redação ao art. 13 da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007.Aguardando Parecerautor25/06/2015PL 2079/2015Inclui no rol de crimes hediondos o roubo, furto, receptação e contrabando de defensivos agrícolas.Pronta para Pautaautor23/06/2015PEC 71/2015Altera os arts. 158, 159 e 161 da Constituição Federal com o objetivo de compensar Estados e Municípios pela desoneração do ICMS nas exportações.Arquivadarelator23/06/2015PL 2043/2015Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido os municípios localizados no Baixo Parnaíba, no Estado do MaranhãoArquivadarelator18/06/2015REQ 2212/2015Requer o registro da Frente Parlamentar da indústria de Máquinas e Equipamentos.Arquivadaautor