Projetos de Jerônimo Goergen
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03/02/2015REQ 126/2015Requer o desarquivamento de proposições.—autor03/02/2015PL 96/2015Dispõe sobre a incidência das contribuições para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social nas operações de venda de gasolina de aviação.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/02/2015PL 90/2015Altera o art. 40 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.Arquivadarelator16/12/2014PL 8262/2014Denomina "Túnel Marcos Roberto Ostwald Wathier" a passagem inferior de pedestres construída na BR-468, no perímetro urbano da cidade de Três Passos, Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadarelator15/12/2014SOR 2/2014Solicita Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas.Arquivadaautor11/12/2014PDC 1627/2014Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Vizinhança FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator10/12/2014PL 8228/2014Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que "cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica", para estender o Benefício Garantia-Safra aos municípios localizados na Região Sul, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/10/2014EMC 163/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 162/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 161/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 160/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 159/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 158/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 157/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 156/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 155/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 154/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 153/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 152/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 151/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 150/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor11/09/2014PL 7981/2014Dispõe sobre o treinamento de tiro dos integrantes dos órgãos de segurança pública.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/09/2014PL 7965/2014Modifica a redação dos artigos 3º e 10 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, para incluir como objetivo específico do crédito rural a produção de produtos agropecuários destinados à alimentação humana.Arquivadarelator16/07/2014EMC 225/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 224/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 223/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 222/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 221/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 220/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 219/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 218/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 217/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 216/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 215/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 214/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 213/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 212/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 211/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 3/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor08/07/2014PL 7783/2014Dispõe sobre a compensação de débitos fiscais com créditos referentes a precatórios judiciais em favor do contribuinte.Arquivadaautor02/07/2014PL 7766/2014Dispõe sobre a utilização dos valores referentes à "Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar," (ato nº 43, de 2009 e 121, de 2013, ambos da mesa diretora da Câmara dos Deputados), durante o período eleitoral.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/07/2014PL 7765/2014Dispõe sobre condições de trabalho do profissional de lanternagem e funilaria de veículosAguardando Parecerautor21/05/2014REQ 10232/2014Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 7.628/2010.Arquivadaautor20/05/2014PL 7583/2014Obriga a que os produtos importados comercializados tragam informações a respeito da submissão às normas de certificação de conformidade da Regulamentação Técnica Federal.Arquivadarelator29/04/2014EMP 2/2014Sem ementa publicada—coautor29/04/2014PL 7471/2014Confere ao Município de Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Futsal.Transformado em Norma Jurídicarelator22/04/2014PL 7433/2014Institui incentivo fiscal no âmbito do imposto de renda para doações e patrocínios a micro e pequenas empresas participantes de feiras oficiais.Arquivadarelator13/03/2014PL 7250/2014Acrescenta uma Tabela de Descontos na Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para dispor sobre o Imposto Territorial Rural (ITR) progressivo de acordo com a Área Produtiva.Aguardando Designação de Relator(a)relator09/12/2013REQ 433/2013Requer a realização de um coffee break, na segunda quinzena de fevereiro ou durante o mês de março de 2014, para homenagear os setores ligados à temática desta Comissão e por ocasião da posse da nova presidência da CINDRA para o ano de 2014.Arquivadaautor