Projetos de Jerônimo Goergen
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03/09/2013REQ 388/2013Requer que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia institua um prêmio, com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a ser conferido a pessoas físicas e jurídicas que contribuem para desenvolvimento regional.Arquivadaautor03/09/2013PLP 324/2013Institui benefícios fiscais para pessoas que aufiram receita bruta mensal igual ou inferior a R$ 180.000,00.Arquivadarelator20/08/2013REQ 380/2013Requer que a CINDRA apoie e participe, com o oferecimento de um café da manhã para 30 convidados, do lançamento do livro "Quem manipula os povos indígenas contra o desenvolvimento do Brasil: um olhar nos porões do conselho mundial de igrejas", do jornalista e sociólogo Lorenzo Carrasco, previsto para as 9h do dia 4 de setembro, nesta Comissão.Arquivadaautor16/08/2013PL 6125/2013Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação e manutenção de elevadores elétricos, esteiras e escadas rolantes instalados em edifícios de uso habitacional coletivo, comercial e de serviços públicos ou privados e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/08/2013REQ 371/2013Requer a realização de Mesa-Redonda na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para tratar do novo Código de Mineração.Arquivadaautor12/08/2013REQ 370/2013Requer a realização de Mesa-Redonda na cidade de Dom Pedrito, Rio Grande do Sul (RS), para tratar do andamento e cronograma das obras das barragens hídricas Arroio Jaguari e Taquarembó.Arquivadaautor07/08/2013REQ 368/2013Requer a realização de audiência pública para tratar das demissões de trabalhadores da TAM linhas aéreas.Arquivadaautor16/07/2013REQ 362/2013Requer a realização de Mesa-Redonda com a participação do jornalista e sociólogo Lorenzo Carrasco, autor do livro "Quem manipula os povos indígenas contra o desenvolvimento do Brasil: um olhar nos porões do conselho mundial de igrejas".Arquivadaautor16/07/2013REQ 361/2013Requer que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) apoie a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional (CMMC) no Seminário "Clima em Debate: Conferência de Legisladores sobre Mudanças Climáticas - harmonização da legislação brasileira", que será realizado nos dias 16 e 17 de outubro, nesta Casa.Arquivadaautor15/07/2013EMC 309/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 220/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 219/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 218/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 217/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 216/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 215/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 214/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013PL 5959/2013Altera o Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, incluindo disposições específicas para veículos destinados a atividade agrícola.Arquivadaautor12/07/2013REQ 360/2013Requer a realização de audiência pública para tratar do percentual de tolerância de peso entre eixos dos veículos de carga nas rodovias brasileiras.Arquivadaautor11/07/2013REQ 358/2013Requer que esta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) participe da audiência pública que será realizada pela Comissão de Turismo e Desporto (CTD), desta Casa, a fim de debater a regulamentação da Lei n° 12.723/12, que autoriza a instalação de lojas francas em municípios da faixa de fronteira.Arquivadaautor08/07/2013REQ 355/2013Requer que os membros desta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia participem das visitas técnicas e reuniões que venham acontecer nos diversos estados da Federação do Grupo de Trabalho criado em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, desta Casa, que visa a uma nova regulamentação do setor de telecomunicações.Arquivadaautor03/07/2013REQ 354/2013Requer que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia apoie a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal na realização e promoção do Seminário: "Contribuição do Turismo para o Desenvolvimento Regional", a realizar-se no dia 9 de agosto de 2013 na cidade de Aracaju.Arquivadaautor03/07/2013EMP 166/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 163/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor02/07/2013PDC 991/2013Susta a aplicação da Resolução do Conselho nº 457 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), de 26 de junho de 2013, que dispõe sobre o depósito e a guarda provisórios de animais silvestres apreendidos ou resgatados pelos órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente, como também oriundos de entrega espontânea, quando houver justificada impossibilidade das destinações previstas no §1 o do art. 25, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providênciasArquivadarelator28/06/2013REQ 351/2013Requer a realização de Reunião de Trabalho com o Ministro de Estado das Cidades para tratar das ações desse Ministério em relação às Políticas Públicas que objetivam o desenvolvimento regional e a redução das desigualdades sociais.Arquivadaautor27/06/2013REQ 350/2013Requer a realização de audiência pública para tratar do novo marco regulatório para a mineração anunciado pelo Governo Federal.Arquivadaautor12/06/2013REQ 387/2013Solicita inclusão na pauta do Requerimento que pede sejam convidados os Senhores Tomás Guilherme Correia e Jamil Gomes de Souza, para participar de audiência pública, dia 18/6/13, a fim de "avaliar as ações do Governo Federal em conjunto com o Governo do Estado de Rondônia a respeito da vigilância sanitária animal, especialmente no que se refere ao controle da febre aftosa".Arquivadacoautor10/06/2013REQ 341/2013Solicita a presença nesta Casa do Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, a fim de prestar esclarecimentos sobre a contratação de médicos cubanos para atuarem no interior do país com diplomas de Medicina obtidos no exterior sem sua respectiva revalidação.Arquivadaautor07/06/2013PL 5736/2013Altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, para dispor sobre o valor devido ao TAC ou à ETC, por tempo excedente ao estabelecido para carga e descarga do veículo de Transporte Rodoviário de Cargas.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/06/2013EMC 24/2013Dá nova redação à MPV 617/2013—autor05/06/2013EMC 15/2013Acrescenta Art. 167-A à CF para disciplinar a execução de dotações orçamentárias decorrentes de emendas de autoria de membros do Congresso Nacional—coautor04/06/2013REQ 336/2013Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 2.092/2007, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprecie sobre o mérito.Arquivadaautor04/06/2013REQ 335/2013Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre estudos realizados no âmbito desse Ministério, ou de seu conhecimento, sobre os malefícios do uso de telefones celulares para a saúde dos usuários e os riscos e os transtornos para as populações que residem nas proximidades de antenas de telefonia móvel.Arquivadaautor29/05/2013REQ 333/2013Requer a participação de membros desta Comissão em Mesa Redonda que será realizada na cidade de Porto Alegre/RS, no dia 10 de junho de 2013, a fim de debater os investimentos em aeroportos e os subsídios para a aviação regional.Arquivadaautor24/05/2013REQ 328/2013Requer a visita de membros desta Comissão à usina hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará, com a finalidade verificar, in loco, o estágio atual da obra e seu cronograma, assim como o impacto socioambiental da obra sobre a população da região.Arquivadaautor23/05/2013EMC 66/2013Dá nova redação à MPV 615/2013—autor23/05/2013REQ 327/2013Requer a realização de Reunião de Trabalho, com o oferecimento de café da manhã, com o Ministro de Estado da Integração Nacional, objetivando dar continuidade aos debates sobre o desenvolvimento regional e a integração nacional, notadamente sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), elaborada por aquele Ministério.Arquivadaautor21/05/2013REQ 326/2013Requer a realização de audiência pública com representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para tratar do relatório que apontou falhas nos estudos realizados pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), nos processos de demarcações de terras indígenas no país.Arquivadaautor15/05/2013EMC 2/2013Acrescenta os §§ 9º, 10 e 11 ao art. 166 da Constituição Federal constante do Art. 1º da PEC nº 565-A, de 2006, limitando o percentual de contingenciamento ou cancelamento de programação da lei orçamentária anual originária de emendas.—coautor15/05/2013EMC 1/2013Acrescenta § 9º ao artigo 166 da Constituição Federal constante do artigo 1º da PEC nº 565-A, de 2006, tornando obrigatórias as transferências financeiras para os Estados, Distrito Federal e Municípios, e dos Estados para os Municípios, inclusive as originárias de emendas.—coautor15/05/2013RCP 22/2013Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio - FUNAI e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos.Arquivadacoautor15/05/2013REQ 322/2013Requer a realização de missão oficial da CINDRA para visitar a região de Mato Castelhano (RS), com o objetivo de verificar a situação enfrentada pelas famílias que estão sendo expulsas de suas propriedades em função das demarcações de terras indígenas.Arquivadaautor14/05/2013REQ 7778/2013Solicita a redistribuição, à Comissão de Finanças e Tributação, do Projeto de Lei nº 3003, de 2011, que institui como critério para a contratação de obras e serviços no âmbito da Administração Pública Federal a comprovação da prática do Trabalho Decente.Tramitação Finalizadaautor14/05/2013REQ 316/2013Requer a realização de Reunião de Trabalho com representante do Ministério da Integração Nacional para tratar do andamento e cronograma das obras de abastecimento hídrico - barragens - no estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor14/05/2013REQ 315/2013Requer a realização de audiência pública para tratar das ações e políticas públicas para o desenvolvimento e integração da faixa de fronteira.Arquivadaautor07/05/2013REQ 311/2013Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão da Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CINDRA) sobre as demarcações de terras indígenas no país.Arquivadacoautor07/05/2013REQ 310/2013Requer a realização de audiência pública conjunta entre esta Comissão e a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para tratar sobre o Plano de Desenvolvimento da Amazônia e a Operação Ágata 7, do Ministério da Defesa.Arquivadaautor02/05/2013REQ 307/2013Requer a realização de Reunião de Trabalho com representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com o objetivo de subsidiar esta Comissão com informações sobre a distribuição da população indígena no Brasil.Arquivadaautor02/05/2013REQ 306/2013Requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério da Fazenda e da Receita Federal do Brasil para tratar da regulamentação da Lei no 12.723/2012, que autoriza a instalação de lojas francas (free shops).Arquivadaautor