Projetos de Jerônimo Goergen
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06/12/2012REQ 6524/2012Requer ao Diretor Geral da mesa que determine a desapensação do Projeto de Lei nº 4.651 de 2012, que tramitação em conjunto com o Projeto de Lei nº 2.996 de 2008.Tramitação Finalizadaautor06/12/2012REQ 6523/2012Requer o regime de urgência na apreciação da PEC 555/2006.Tramitação Finalizadaautor05/12/2012EMC 5/2012Emenda Aditiva nº 5—autor05/12/2012EMC 21/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor05/12/2012EMC 20/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor05/12/2012EMC 19/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor05/12/2012EMC 18/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor05/12/2012EMC 9/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor29/11/2012PLP 227/2012Regulamenta o § 6º do art. 231, da Constituição Federal de 1988 definindo os bens de relevante interesse público da União para fins de demarcação de Terras Indígenas.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor27/11/2012EMC 13/2012Disciplina a ação civil pública para a tutela de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, e dá outras providências.—autor27/11/2012EMC 11/2012Acrescente-se—autor27/11/2012EMC 9/2012Acrescente-se o—autor27/11/2012EMC 8/2012Dê-se ao art.34—autor27/11/2012EMC 7/2012Dê-se ao art.31—autor27/11/2012EMC 6/2012Suprim-a-se—autor26/11/2012SOR 7/2012Solicita apresentação de EMENDA DE APROPRIAÇÃO da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 24, de 2012-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2013.Arquivadaautor21/11/2012REQ 6383/2012Requer urgência para apreciação do PL 4.682/12, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713 de 22 do dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor14/11/2012EMC 30/2012Dá nova redação à MPV 586/2012.—autor14/11/2012EMC 29/2012Dá nova redação à MPV 586/2012.—autor14/11/2012EMC 28/2012Dá nova redação à MPV 586/2012.—autor14/11/2012EMC 27/2012Dá nova redação à MPV 586/2012.—autor14/11/2012EMC 26/2012Dá nova redação à MPV 586/2012.—autor14/11/2012EMC 25/2012Dá nova redação à MPV 586/2012.—autor14/11/2012EMC 24/2012Dá nova redação à MPV 586/2012.—autor14/11/2012EMC 23/2012Dá nova redação à MPV 586/2012.—autor14/11/2012EMC 22/2012Dá nova redação à MPV 586/2012.—autor14/11/2012EMC 21/2012Dá nova redação à MPV 586/2012.—autor14/11/2012EMC 20/2012Dá nova redação à MPV 586/2012.—autor14/11/2012EMC 38/2012Dá nova redação à MPV 586/2012.—autor14/11/2012EMC 37/2012Dá nova redação à MPV 586/2012.—autor14/11/2012EMC 36/2012Dá nova redação à MPV 586/2012.—autor14/11/2012EMC 35/2012Dá nova redação à MPV 586/2012.—autor14/11/2012EMC 34/2012Dá nova redação à MPV 586/2012.—autor14/11/2012EMC 33/2012Dá nova redação à MPV 586/2012.—autor14/11/2012EMC 32/2012Dá nova redação à MPV 586/2012.—autor14/11/2012EMC 31/2012Dá nova redação à MPV 586/2012.—autor06/11/2012EMP 15/2012Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha.—coautor01/11/2012PL 4651/2012Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, dispondo sobre o Exame da Ordem.Tramitando em Conjuntoautor17/10/2012PL 4571/2012Acrescenta o art. 156-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre normas gerais para a implantação e o funcionamento de redes de telecomunicações destinadas a dar suporte à prestação de serviços de interesse coletivo.Arquivadaautor09/10/2012PL 4495/2012Modifica o art. 165 da Lei nº 7.565, de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, que se refere ao Comandante de aeronave.Arquivadarelator20/09/2012PLP 209/2012Dispõe sobre a vedação do montante do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS integrar a sua base de cálculo, quando da sua incidência sobre o gasto com energia elétrica de pessoas físicas e jurídicas.Arquivadarelator18/09/2012EMC 175/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 174/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor11/09/2012REQ 257/2012Nos termos do parágrafo único do artigo 38, bem como do artigo 228, ambos do regimento interno, requeiro que seja solicitado ao Presidente da Câmara dos Deputados a designação deste signatário, em missão oficial de 07 (sete) dias, com ônus para casa, para conhecer a Política aplicada ao setor leiteiro na Holanda e Alemanha, no período de 13/10/2012 à 19/10/2012.Arquivadaautor06/09/2012EMC 29/2012Dá nova redação à MPV 578/2012.—autor04/09/2012PL 4377/2012Altera os artigos 3º e 3º-A da Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992.Aguardando Designação de Relator(a)relator23/08/2012PL 4350/2012Reduz a zero as alíquotas de Pis/Pasep e Cofins incidentes sobre a comercialização de cal e argamassa.Arquivadaautor22/08/2012EMC 32/2012Dá nova redação à MPV 576/2012.—autor22/08/2012EMC 31/2012Dá nova redação à MPV 576/2012.—autor22/08/2012EMC 30/2012Dá nova redação à MPV 576/2012.—autor