Projetos de Jerônimo Goergen
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22/08/2012EMC 29/2012Dá nova redação à MPV 576/2012.—autor22/08/2012EMC 28/2012Dá nova redação à MPV 576/2012.—autor22/08/2012EMC 27/2012Dá nova redação à MPV 576/2012.—autor22/08/2012EMC 26/2012Dá nova redação à MPV 576/2012.—autor22/08/2012EMC 25/2012Dá nova redação à MPV 576/2012.—autor22/08/2012EMC 24/2012Dá nova redação à MPV 576/2012.—autor14/08/2012EMC 93/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor14/08/2012EMC 92/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor14/08/2012EMC 91/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor14/08/2012EMC 90/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor14/08/2012EMC 89/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor14/08/2012EMC 88/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor14/08/2012EMC 81/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor14/08/2012EMC 80/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor14/08/2012EMC 79/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor14/08/2012EMC 78/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor14/08/2012EMC 77/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor14/08/2012EMC 76/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor14/08/2012EMC 75/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor14/08/2012EMC 69/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor14/08/2012EMC 67/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor14/08/2012EMC 66/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor14/08/2012EMC 65/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor14/08/2012EMC 64/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor14/08/2012EMC 63/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor14/08/2012EMC 62/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor14/08/2012EMC 61/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor14/08/2012EMC 60/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor14/08/2012EMC 59/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor14/08/2012EMC 58/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor08/08/2012REQ 5839/2012Requer a criação de Comissão Externa para acompanhar a renovação das concessões do setor elétrico e telefônico, bem como o cumprimento do plano Nacional de Ação de Melhoria da Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP).Arquivadaautor02/08/2012PL 4258/2012Dá nova redação ao art. 57 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, e ao art. 44 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.Tramitando em Conjuntoautor01/08/2012PL 4246/2012Dispõe sobre o exercicio da profissão de motorista.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de 5 de janeiro de 2007 (empresas e transportadores autônomos de carga), para disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional; altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor26/06/2012PL 4108/2012Dispõe sobre as linhas de telefonia móvel pessoal.Aguardando Definição Encaminhamentoautor23/05/2012PL 3912/2012Dispõe sobre o ressarcimento de despesas realizadas por concursandos relativas à anulação ou cancelamento de provas por motivo de fraude ou falhas na organização de certame promovido no âmbito da Administração Pública direta e indireta.Arquivadaautor23/05/2012PL 3911/2012Dispõe sobre os planos de serviços de telefonia móvel pessoal.Tramitando em Conjuntoautor24/04/2012REQ 21/2012Requer a substituição de Jorge Cesar Ferreira da Silva por Gilberto Deon Corrêa Junior na Comissão de NotáveisArquivadaautor24/04/2012PL 3737/2012Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Teófilo Otoni - UFTO, e da outras providências.Arquivadarelator24/04/2012REQ 5036/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.780, de 2007, 4.296, de 2008, 120, de 2011 e 727, de 2011.Tramitação Finalizadaautor20/03/2012EMC 2/2012Dê-se ao artigo 9º da Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990, alterado pelo artigo 1º do Projeto de Lei, a seguinte redação—autor20/03/2012EMC 1/2012Dê-se ao § 5º do art. 2º da Lei nº 8.352, de 28 de dezembro de 1991, alterado pelo artigo 2º do Projeto de Lei,—autor20/03/2012PL 3487/2012Dispõe sobre a comercialização, a estocagem e o trânsito de arroz, trigo, feijão, cebola, cevada e aveia e seus derivados importados de outros países, para consumo e comercialização interno, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor15/03/2012REQ 4664/2012Requer preferência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6646/2009.Tramitação Finalizadaautor15/03/2012REQ 4656/2012Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6646/2009.Arquivadaautor12/03/2012REQ 4583/2012Requer retirada de Emenda à Medida Provisória nº 556 de 2011.Arquivadaautor12/03/2012REQ 4582/2012Requer ao Diretor Geral da mesa que determine a desapensação dos Projetos de Lei nos 1.626 e 1.627, de 2011, que foram apensados, para o fim de tramitação conjunta, ao Projeto de Lei no 6.025, de 2005, por tratarem aqueles de matérias não idênticas ou correlatas às de que cuidam este último projeto de lei mencionado e o apensado Projeto de Lei no 8.046, de 2010.Tramitação Finalizadaautor28/02/2012EMP 53/2012Dá nova redação ao § 5º do art. 15 do Substitutivo ao PL 1.992/07.—autor28/02/2012EMP 52/2012Dá nova redação ao inciso III do art. 8º do Substitutivo ao PL 1.992/07.—autor28/02/2012EMP 51/2012Dá nova redação ao § 1º do art. 15 do Substitutivo ao PL 1.992/07.—autor15/02/2012PL 3236/2012Dá nova redação ao § 1º do art. 26 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, que institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator