Projetos de Jerônimo Goergen
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.501–1.550 de 1.842 projetos
02/05/2013REQ 305/2013Requer a realização de audiência pública para tratar da inclusão de novas categorias profissionais no Supersimples.Arquivadaautor02/05/2013REQ 304/2013Requer a realização de audiência pública para tratar das políticas de desoneração fiscal no Brasil.Arquivadaautor23/04/2013REQ 298/2013Requer a realização de audiência pública para tratar da situação atual da Defesa Civil no
Brasil e das políticas de gerenciamento de riscos e de desastres naturais.Arquivadaautor23/04/2013REQ 297/2013Solicita realização de seminário, em conjunto com as Comissões de Turismo e Desporto, de Viação e Transportes, de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Controle para tratar dos desafios que enfrenta a aviação civil no Brasil.Arquivadaautor23/04/2013REQ 296/2013Requer a realização de audiência pública com o Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) a fim de prestar esclarecimentos sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil.Arquivadaautor23/04/2013REQ 295/2013Requer a realização de Seminário para tratar da Política de Desenvolvimento Regional para o Brasil, com o lançamento do livro "Pauta de Desenvolvimento Regional na visão da CINDRA", a ser realizado no segundo semestre de 2013, promovido pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.Arquivadaautor23/04/2013REQ 294/2013Requer a realização de conferência para tratar da situação atual dos programas e políticas públicas e dos benefícios sociais, econômicos e ambientais da utilização do biodiesel.Arquivadaautor18/04/2013REQ 291/2013Solicita a realização de reunião de trabalho da CINDRA com dirigentes do TCU, com o oferecimento de café da manhã, para tratar de assuntos relacionados às demandas dos membros da Comissão junto ao tribunal.Arquivadaautor18/04/2013PL 5414/2013Dispõe sobre o Programa de Educação de Defesa Civil e sobre o Serviço Voluntário de Defesa Civil e dá outras providênciasPronta para Pautaautor16/04/2013REQ 287/2013Requer a realização de encontro de membros da CINDRA, a ser realizado na vila Taboca, no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará, com o objetivo de debater a situação enfrentada pelas famílias assentadas na área indígena Apyterewa.Arquivadaautor16/04/2013EMC 6/2013Acrescenta o artigo 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor16/04/2013EMC 5/2013Acrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor15/04/2013REQ 286/2013Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para ouvir e debater a qualidade dos sistemas de telefonia fixa e móvel do país com o Ministro das Comunicações, ANATEL, representantes das empresas de telefonia: CLARO, OI, TIM, VIVO, GVT, TELEMAR e NET e com representante do Tribunal de Contas da União.Arquivadaautor12/04/2013REQ 285/2013Solicita realização de reunião de trabalho com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia e da Eletrobrás a fim de apresentarem o Plano e cronograma de Construção das Usinas Hidrelétricas.Arquivadaautor11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013REQ 344/2013Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com a Senhora: Gleisi Helena Hoffmann, ministra chefe da Casa Civil, afim de prestar esclarecimentos acerca da identificação e delimitação das terras indígenas no Brasil.Arquivadacoautor10/04/2013REQ 282/2013Requer a abertura de uma sindicância pelo Tribunal de Contas da União (TCU), das renegociações da dívida agrícola do país, incluindo a revisão de contratos com bancos públicos.Arquivadaautor10/04/2013REQ 281/2013Requer nos termos regimentais a inclusão do Requerimento nº 282 na ordem do dia da reunião deliberativa de 10.04.2013.Arquivadaautor09/04/2013REQ 280/2013Solicita realização de reunião de trabalho com a presença do Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), com o objetivo de apresentar o estudo sobre o "Custo Brasil".Arquivadaautor09/04/2013REQ 279/2013Requer a realização de reunião de trabalho na CINDRA com a presença dos Diretores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e representante do Ministério do Meio Ambiente para apresentar dados e estudos sobre o desmatamento na Amazônia.Arquivadaautor02/04/2013REQ 273/2013Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) com a presença do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), e dos presidentes das empresas Avianca no Brasil, AZUL Linhas Aéreas Brasileiras, GOL Linhas Aéreas Inteligentes, Passaredo Linhas Aéreas, TAM Linhas Aéreas S/A e TRIP Linhas Aéreas a fim de prestarem esclarecimentos sobre o aumento dos preços de passagens e cobrança de multas abusivas pela remarcação ou cancelamento com reembolso das passagens aéreas.Arquivadaautor26/03/2013REQ 269/2013Requer a realização de audiência pública na CINDRA com a presença do Diretor Geral da ANTT para que seja apresentado o cumprimento do determinado na deliberação n. 124 dessa Agência Reguladora e o cronograma de implantação da ferrovia Norte/Sul.Arquivadaautor26/03/2013REQ 33/2013Requer seja autorizada viagem de grupo de parlamentares à cidade de Santa Maria/RS.—coautor19/03/2013REQ 157/2013Requer seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei n° 3.349, de 2004.Tramitação Finalizadaautor19/03/2013REQ 253/2013Requer a revisão de despachos iniciais relacionados às matérias de competência da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no sentido de incluí-las para apreciação de mérito por esta comissão.Arquivadaautor19/03/2013REQ 252/2013Requer a realização de audiência pública para debater a reestruturação da Superintendência do Desenvolvimento da Região Sul (SUDESUL), organismo que existe nas demais Regiões do país e tem o papel de fomentar o desenvolvimento regional.Arquivadaautor15/03/2013REQ 247/2013Requer a realização de missão oficial da CINDRA para visitar a reserva Indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, com o objetivo de verificar efeitos positivos e negativos decorrentes da demarcação desta área.Arquivadaautor15/03/2013REQ 246/2013Requer a realização de audiência pública na CINDRA para conhecer as ações desenvolvidas pelo Ministério da Justiça em relação à demarcação de terras indígenas.Arquivadaautor15/03/2013REQ 245/2013Requer a realização de audiência pública na CINDRA com a presença de representantes das operadoras de telefonia e da ANATEL para saber se essas cumpriram as determinações impostas por esta agência reguladora.Arquivadaautor15/03/2013REQ 244/2013Requer missão oficial de membros da Comissão para realizar visita institucional ao Comando Militar da Amazônia.Arquivadaautor15/03/2013REQ 243/2013Requer a realização de Mesa Redonda desta Comissão, em Salto do Jacuí/RS, com o objetivo de observar o problema de compensação financeira pela instalação de usinas hidrelétricas nos municípios do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor15/03/2013REQ 242/2013Requer a reformulação das Subcomissões Permanentes e Especiais da CIDRA.Arquivadaautor13/03/2013REQ 240/2013Requer a inclusão Extra-Pauta do Requerimento 239/2013.Arquivadaautor13/03/2013REQ 239/2013Solicita a realização de dois cafés da manhã para apresentar o plano de trabalho da CINDRA, para o ano de 2013, e para recepção de Ministros na Comissão.Arquivadaautor20/02/2013PL 5000/2013Institui a Política Nacional de Transporte Rodoviário de Combustíveis, e dá outras providências.Arquivadarelator19/02/2013REQ 6747/2013Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública - Lei nº 12.636/2013.Arquivadaautor19/02/2013REQ 6746/2013Requer a criação de Comissão Externa para averiguar os indícios de falta de fiscalização das companhias aérea.Arquivadaautor19/02/2013PL 4981/2013Estabelece o Regime Aduaneiro Especial de Exportação pelo Varejo Nacional e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor06/02/2013EMC 50/2013Emenda Substitutiva nº 50—autor06/02/2013EMC 49/2013Emenda Modificativa nº 49—autor06/02/2013EMC 48/2013Emenda Aditiva nº 48—autor05/02/2013REQ 1/2013Requerimento para que a "CEXSANTA - Tragédia em Santa Maria/RS" convide o presidente do CREA/RS, Luiz Alcides Capoani, participe de audiência nesta comissão.Arquivadacoautor04/02/2013EMC 11/2013Emenda Aditiva nº 11—autor04/02/2013EMC 1/2013Emenda Aditiva nº 1—autor04/02/2013PL 4924/2013Dispoe sobre segurança em casas noturnas.Tramitando em Conjuntoautor13/12/2012EMC 280/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 279/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor11/12/2012EMC 2/2012Emenda Aditiva nº 2—autor07/12/2012PL 4824/2012Altera a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984 para modificar disposições do exercício da profissão do aeronauta.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/12/2012REQ 6531/2012Requer ao Diretor Geral da mesa que determine a desapensação dos Projetos de Lei nos 1.626 e 1.627, de 2011, que foram apensados, para o fim de tramitação conjunta, ao Projeto de Lei no 6.025, de 2005, por tratarem aqueles de matérias não idênticas ou correlatas às de que cuidam este último projeto de lei mencionado e o apensado Projeto de Lei no 8.046, de 2010.Tramitação Finalizadaautor