Projetos de Jerônimo Goergen
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.401–1.450 de 1.842 projetos
09/12/2013REQ 432/2013Requer a realização de um coffee break, na segunda quinzena de fevereiro ou durante o mês de março de 2014, por ocasião da reunião de encerramento dos trabalhos da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA).Arquivadaautor26/11/2013SOR 2/2013Solicita apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas.Arquivadaautor20/11/2013PL 6791/2013Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir o direcionamento de recursos financeiros das multas aplicadas pela Anatel a investimentos em infraestrutura de telecomunicações em municípios com baixo IDH - Índice de Desenvolvimento Humano.Pronta para Pautaautor20/11/2013PLP 356/2013Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para permitir às empresas de telecomunicações se creditarem do ICMS pago na aquisição de energia elétrica.Aguardando Designação de Relator(a)autor20/11/2013PL 6790/2013Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 para obrigar as operadoras de telefonia fixa a oferecer plano de serviço que não contemple assinatura básica mensal.Tramitando em Conjuntoautor20/11/2013PL 6789/2013Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997; 11.934, de 5 de maio de 2009; 10.865, de 30 de abril de 2004; 9.998, de 17 de agosto de 2000; 10.052, de 28 de novembro de 2000; 5.070, de 7 de julho de 1966, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor20/11/2013PL 6788/2013Regula a fabricação, a importação, a exportação, a comercialização, o armazenamento, o tráfego, a posse e a utilização de armas e munições que permitam o disparo de balas de borracha.Arquivadarelator18/11/2013EMC 340/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 339/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 338/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 337/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 336/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 335/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 334/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 333/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 332/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 331/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 330/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 324/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 323/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 322/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 321/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 320/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor07/11/2013PL 6728/2013Dispõe sobre a concessão de desconto no preço de venda de combustíveis para abastecimento dos veículos pertencentes a taxistas e caminhoneiros autônomos.Arquivadarelator05/11/2013EMC 3/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal—coautor31/10/2013REQ 8960/2013Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Alimentação Fora do Lar - Bares e Restaurantes.Arquivadaautor30/10/2013EMC 1/2013Acrescente-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2007, a seguinte emenda, que modifica art. 39 da Constituição Federal:—coautor21/10/2013REQ 416/2013Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL 3.711/2012, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprecie sobre o mérito.Arquivadaautor21/10/2013REQ 415/2013Requer a realização de mesa-redonda para tratar das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no contexto energético do Brasil.Arquivadaautor21/10/2013REQ 414/2013Requer a realização de um "coffee break" por ocasião do encerramento dos trabalhos das Subcomissões criadas no âmbito da CINDRA.Arquivadaautor21/10/2013REQ 413/2013Solicita ao Ministro da Fazenda, Senhor Guido Mantega, que informe a esta Comissão a situação fiscal, junto à Receita Federal, dos clubes de futebol que participam do campeonato brasileiro das séries A e B.Arquivadaautor08/10/2013REQ 411/2013Requer a realização de Mesa-Redonda para tratar do Projeto de Lei nº 3.009, de 1997, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d''água, quando da construção de barragens.Arquivadaautor08/10/2013REQ 468/2013Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, desta Casa, para debater os impactos negativos da metodologia tarifária no processo de enquadramento das Cooperativas e a falta de repasse da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).Arquivadaautor08/10/2013REQ 410/2013Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, desta Casa, para debater os impactos negativos da metodologia tarifária no processo de enquadramento das Cooperativas e a falta de repasse da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).Arquivadaautor07/10/2013REQ 8766/2013Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 5.992, de 2013, pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.Tramitação Finalizadaautor26/09/2013REQ 8714/2013Solicita a redistribuição, à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), do Projeto de Lei nº 3.009, de 1997, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d''água, quando da construção de barragens, dispondo sobre licenciamento de empreendimentos em área da Amazônia Legal, integração de regiões, sobre assuntos relacionados à fauna e à pesca, sobre recursos hídricos e desenvolvimento sustentável.Tramitação Finalizadaautor19/09/2013EMC 3/2013Dê-se nova redação ao § 13 e inclua-se os §§ 14, 15 e 16 à PEC nº 70/2011.—coautor18/09/2013REQ 407/2013Requer missão oficial de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia à Guiana Francesa a fim de verificar, in loco, a situação da exploração aurífera ilegal na região, assim como debater o acordo firmado entre o Brasil e aquele país que teve o objetivo de reforçar a cooperação bilateral no combate à atividade ilegal de extração do ouro nas zonas protegidas ou de interesse patrimonial.Arquivadaautor17/09/2013REQ 406/2013Requer a realização de audiência pública com o Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) para debater o resultado da auditoria realizada pelo Tribunal sobre o transporte no Estado do Amazonas.Arquivadaautor17/09/2013REQ 405/2013Requer que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize auditoria nas dívidas dos agricultores oriundas da grande seca que ocorreu na região sul do Brasil no ano de 1985.Arquivadaautor17/09/2013REQ 404/2013Requer a realização de audiência pública para debater os efeitos que as Propostas de Emenda à Constituição 283/2013 e 140/2012 terão sobre o setor aéreo e aquaviário.Arquivadaautor17/09/2013REQ 399/2013Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL 5.037/2013, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprecie sobre o mérito.Arquivadaautor17/09/2013REQ 398/2013Requer que a CINDRA realize um café da manhã por ocasião do lançamento do livro Pauta de desenvolvimento para o Brasil na visão da CINDRA, que ocorrerá no dia 16 de outubro de 2013.Arquivadaautor16/09/2013REQ 227/2013Requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério da Fazenda, Receita Federal do Brasil e Ministério de Relações Exteriores - Itamaraty, para tratar da criação de Zonas de Processamento e Exportação (ZPE).Arquivadaautor13/09/2013REQ 397/2013Requer que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize auditoria, junto à Receita Federal do Brasil, nos critérios de consolidação de débitos fiscais incluídos no REFIS (Lei 11.941/2009), desde o ano de 2009.Arquivadaautor13/09/2013REQ 396/2013Requer que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize auditoria nos bancos oficiais do governo federal para averiguar os repasses de dinheiro público às organizações não governamentais efetuados a partir do ano de 2008.Arquivadaautor12/09/2013REQ 395/2013Solicita a realização de Audiência Pública para debater o cumprimento das Condicionantes Compensatórias firmadas pelo Consórcio Norte Energia com o Poder Público, Municípios impactados e a comunidade de Altamira e região, face à construção do projeto de Belo Monte.Arquivadacoautor06/09/2013PL 6299/2013Altera a lei que permite a tolerância de 5% (cinco por cento) na pesagem de carga em veículos de transporte, Lei nº 7.408 de 25 de novembro de 1985, aumentando dos atuais 5% para 10%, a tolerância para o caso do peso bruto transmitido por eixo de veículos à superfície das vias públicas.Arquivadaautor05/09/2013PL 6279/2013Altera a lei que Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, Lei nº 11.101, de 2005, incluindo disposições para que o produtor rural no regime jurídico empresarial possa requerer recuperação judicial.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/09/2013REQ 389/2013Requer a realização de audiência pública para tratar da criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI).Arquivadaautor