Projetos de Jerônimo Goergen
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08/06/2015PL 1805/2015Dispõe sobre a localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de agrotóxicos.Arquivadaautor02/06/2015PL 1779/2015Institui a "Semana Nacional da Agricultura Familiar".Transformado em Norma Jurídicarelator01/06/2015REQ 2023/2015Requer a inclusão de meu nome como signatário do requerimento que solicita a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a "Máfia do Futebol".Tramitação Finalizadaautor20/05/2015PL 1631/2015Acrescenta parágrafo único ao art. 1.345 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.Arquivadarelator13/05/2015REQ 78/2015Nos termos regimentais, requeremos o convite à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que participe de reunião de audiência pública desta Comissão com o objetivo de expor e discutir o Plano Nacional de Defesa Agropecuária - PDA, recentemente lançado pelo governo federal.Arquivadacoautor07/05/2015PL 1454/2015Institui a Semana Nacional de Combate a Sexualização de Crianças e Adolescentes.Arquivadarelator06/05/2015PL 1398/2015Dispõe sobre a regulação do transporte autônomo de cargas e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor06/05/2015PL 1384/2015Altera a Lei n° 10.696, de 2 de julho de 2003, que "dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências", para não haver limite de valor na aquisição de produtos cuja mão de obra é exclusiva da Agricultura Familiar.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/05/2015EMC 3/2015Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos).—coautor05/05/2015PL 1370/2015Altera a Lei nº 8.096, de 21 de novembro de 1990, para priorizar o trigo produzido no Brasil nas compras governamentais.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/05/2015PL 1351/2015Institui o seguro de vida para policiais e bombeiros militares, policiais civis, policiais federais e policiais rodoviários federaisArquivadarelator29/04/2015EMC 2/2015Acrescenta os §1º e 2º ao art.228 da Constituição Federal—coautor29/04/2015PL 1335/2015Dispõe sobre a padronização das praças de pedágio para motocicletas.Aguardando Designação de Relator(a)relator28/04/2015PL 1294/2015Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que "dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências", para tornar obrigatório plano de ação para atendimento emergencial aos usuários em caso de acidente de trânsito ou de ações de defesa civil nas rodovias sob regime de concessão.Arquivadarelator24/04/2015PL 1266/2015Concede isenção da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS na aquisição de máquinas, equipamentos, equipamentos agroindustriais e implementos agrícolas que se destinem à agricultura familiar e para cooperativas e associações rurais. Acrescenta um art. 2º-A ao texto da Lei n° 10.147, de 21 de dezembro de 2000.Arquivadarelator22/04/2015REQ 1510/2015Requer a inclusão de meu nome como signatário do requerimento que solicita a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os Fundos de Pensão de Servidores Públicos.Tramitação Finalizadaautor22/04/2015REQ 60/2015Solicito seja convocado o Sr. Ministro dos Transportes, a fim de prestar esclarecimento sobre a elevação do preço dos pedágios.Arquivadaautor17/04/2015REQ 1482/2015Requer a inclusão de meu nome como signatário do requerimento que solicita a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o BNDS.Tramitação Finalizadaautor15/04/2015PL 1144/2015Altera o § 3º do art. 21 da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, para tornar obrigatória a presença de advogado no procedimento arbitral.Arquivadarelator07/04/2015EMC 43/2015Dá nova redação à MPV 673/2015—autor07/04/2015EMC 42/2015Dá nova redação à MPV 673/2015—autor07/04/2015EMC 41/2015Dá nova redação à MPV 673/2015—autor31/03/2015PL 999/2015Acrescenta dispositivo à Lei 12.873, de 24 de outubro de 2013, para perfuração de poços comunitários em comunidades rurais de baixa renda.Arquivadarelator27/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor26/03/2015EMC 177/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 176/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 175/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 174/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 173/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 172/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 171/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMP 31/2015Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias; e a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.—autor18/03/2015PL 808/2015Dispõe sobre o pagamento, pelo Poder Público, de honorários a advogado nomeado para defender réu pobre e dá outras providências.Arquivadarelator18/03/2015EMC 3/2015Dispõe sobre o armazenamento de imagens em dispositivos de monitoramento e gravação eletrônica por meio de circuito fechado em locais ou estabelecimentos abertos ao público em geral ou onde são realizados eventos públicos ou privados.—autor18/03/2015EMC 2/2015Dispõe sobre o armazenamento de imagens em dispositivos de monitoramento e gravação eletrônica por meio de circuito fechado em locais ou estabelecimentos abertos ao público em geral ou onde são realizados eventos públicos ou privados.—autor18/03/2015EMC 1/2015Dispõe sobre o armazenamento de imagens em dispositivos de monitoramento e gravação eletrônica por meio de circuito fechado em locais ou estabelecimentos abertos ao público em geral ou onde são realizados eventos públicos ou privados.—autor17/03/2015REC 9/2015Recurso para o Plenário da Câmara dos Deputados contra a devolução do Requerimento de Criação de CPI nº 1/2015, nos termos da parte final do §2º do art. 35 do Regimento Interno desta Casa.Arquivadarelator11/03/2015REQ 23/2015Requer a formação de três (3) Subcomissões Permanentes.Arquivadacoautor11/03/2015REQ 19/2015Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que "Requer seja realizado encontro desta Comissão durante a Expodireto Cotrijal 2015, no município de Não Me Toque, estado do Rio Grande do Sul".Arquivadacoautor11/03/2015EMC 15/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor25/02/2015PL 458/2015Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialistas.Aguardando Apreciação do Vetorelator10/02/2015PL 306/2015Dispõe sobre o "abono" seguro de vida e dá outras providências.Arquivadarelator09/02/2015EMC 105/2015Dá nova redação à MPV 668/2015—autor09/02/2015EMC 104/2015Dá nova redação à MPV 668/2015—autor09/02/2015EMC 103/2015Dá nova redação à MPV 668/2015—autor09/02/2015EMC 102/2015Dá nova redação à MPV 668/2015—autor09/02/2015EMC 101/2015Dá nova redação à MPV 668/2015—autor09/02/2015EMC 100/2015Dá nova redação à MPV 668/2015—autor09/02/2015EMC 99/2015Dá nova redação à MPV 668/2015—autor03/02/2015PL 140/2015Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária".Arquivadaautor