Projetos de João Campos
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.851–1.900 de 3.075 projetos
16/10/2007REQ 1857/2007Requer a revisão do despacho do PL nº 1.803/07, para incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Tramitação Finalizadaautor16/10/2007REQ 1856/2007Requer a revisão do despacho do PL nº 1.947/07 para incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Tramitação Finalizadaautor16/10/2007REQ 1855/2007Requer a revisão do despacho do PL nº. 1.237/07 para incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Tramitação Finalizadaautor16/10/2007REQ 1854/2007Requer a revisão do despacho do PL nº. 3.760/04 e seus apensados para incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Tramitação Finalizadaautor16/10/2007REQ 1853/2007Requer a revisão do despacho do PL nº. 124/03 e seus apensados para incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Tramitação Finalizadaautor16/10/2007REQ 1852/2007Requer a revisão do despacho do PL nº 2.065/07, para incluir a Comissão e Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Tramitação Finalizadaautor16/10/2007PEC 170/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre a destinação de parte do fundo de organização e manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal aos Municípios do Estado de Goiás, localizados no entorno de Brasília.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/10/2007EMC 22/2007Institui a Lei Geral da Polícia Civil e dá outras providências.—autor04/10/2007EMC 21/2007Institui a Lei Geral da Polícia Civil e dá outras providências.—autor04/10/2007EMC 20/2007Institui a Lei Geral da Polícia Civil e dá outras providências.—autor04/10/2007EMC 19/2007Institui a Lei Geral da Polícia Civil e dá outras providências.—autor03/10/2007PL 2155/2007Institui o "Dia do Nascituro", a ser festejado no dia 8 de outubro de 2007 de cada ano, e prescreve medidas a serem adotadas pelos Poderes a que se refere, para efeito da respectiva comemoração.Arquivadarelator02/10/2007REQ 81/2007Solicito a realização, por esta Comissão, de uma Audiência Pública sobre os "malefícios da pornografia para a sociedade".Arquivadaautor27/09/2007REQ 1752/2007Requer, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Recurso nº 95 de 2007, que recorre da apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 334, de 2007, e seus apensados, pela Comissão Especial.Arquivadacoautor26/09/2007REQ 80/2007Requerem que a audiência para discutir a aplicação da Lei Maria da Penha seja realizada sob a forma de seminário.Arquivadaautor20/09/2007EMC 3/2007Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.—autor20/09/2007EMC 2/2007Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.—autor20/09/2007EMC 1/2007Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.—autor19/09/2007REQ 1698/2007Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 137/07 e n° 1.613/07.Tramitação Finalizadaautor12/09/2007REQ 1663/2007Acrescenta assinaturas de apoiamento ao Recurso nº 95/2007.Tramitação Finalizadacoautor12/09/2007PL 2024/2007Acresce o art. 20-A à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e revoga o art. 208 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Arquivadarelator05/09/2007PEC 152/2007Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.Tramitando em Conjuntoautor04/09/2007REQ 1591/2007Requer a revisão do despacho do PL n.º 7.226/06 para que a proposição seja apreciada pelo Plenário.Tramitação Finalizadaautor04/09/2007PL 1932/2007Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator30/08/2007REQ 78/2007Requer a realização de Audiência Pública sobre a reestruturação da carreira da Polícia Rodoviária Federal.Arquivadaautor29/08/2007EMC 1/2007Emenda Modificativa a PEC n° 483 de 2005, que altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT—coautor27/08/2007REQ 1525/2007Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 969/2007.Arquivadaautor23/08/2007REQ 1519/2007Requer a revisão do despacho do PL nº 2.375/03, para incluir a Comssão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Tramitação Finalizadaautor23/08/2007REQ 1517/2007Requer a transcrição nos anais desta Casa, do texto publicado no Jornal Opção, intitulada "Aborto".Tramitação Finalizadaautor23/08/2007REQ 1516/2007Requer a transcrição nos anais desta Casa, do texto publicado no Jornal Diário da Manhã, intitulada "Aborto: Cultura da Morte!".Tramitação Finalizadaautor21/08/2007PL 1834/2007Inscreve o nome de Cândido Mariano da Silva Rondon, o Marechal Rondon, no Livro dos Heróis da Pátria.Transformado em Norma Jurídicarelator14/08/2007REQ 72/2007Requer convidar o Sr. Luiz Fernando Corrêa, Secretário Nacional de Segurança Pública, para participar de Audiência Pública com as Comissões que tratam de Segurança Pública nas Assembléias Legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.Arquivadaautor10/08/2007PEC 132/2007Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.Devolvida ao(à) Autor(a)autor07/08/2007REQ 69/2007Requer convidar o Juiz Guaraci de Campos Viana, titular da Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, para participar da Audiência Pública que discutirá o Projeto de Lei nº 2.847/00 e seus apensados.Arquivadaautor07/08/2007PL 1706/2007Altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências", para inserir a defesa e a proteção ao meio ambiente entre as atividades compatíveis com o serviço voluntário.Arquivadarelator07/08/2007PL 1693/2007Dispõe sobre a criação das brigadas comunitárias de combate a incêndios florestais.Arquivadarelator12/07/2007PL 1606/2007Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor12/07/2007PL 1605/2007Acresce a alínea "p" ao inciso III do art. 1º da Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989 - Dispõe sobre prisão temporária.Tramitando em Conjuntoautor12/07/2007PL 1604/2007Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação Estudantil para obtenção do benefício da meia-entrada e dá outras providências.Arquivadaautor12/07/2007PL 1599/2007Institui no procedimento penal, a obrigatoriedade de audiências apartadas para produção da prova da acusação e da defesa, e dá outras providências.Arquivadarelator12/07/2007PL 1598/2007Altera a redação do art. 72, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, determinando a incineração de drogas apreendidas, observados os procedimentos que estabelece.Transformado em Norma Jurídicarelator10/07/2007REQ 66/2007Requerem a sustação dos efeitos jurídicos da Resolução nº 20, de 28 de maio de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.Arquivadaautor10/07/2007REQ 1305/2007Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.389/04.Tramitação Finalizadaautor05/07/2007EMC 14/2007Altera redação do art. 1º da MPV 379/2007.—autor05/07/2007REQ 1298/2007Requer a revisão do despacho do PL nº 1.184/07, para incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Tramitação Finalizadaautor05/07/2007REQ 1297/2007Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 7.349/06.Tramitação Finalizadaautor05/07/2007REQ 1296/2007Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 2.563/03.Tramitação Finalizadaautor04/07/2007REQ 1273/2007Requer a revisão do despacho do PL nº. 1.211/07 para incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Tramitação Finalizadaautor04/07/2007REQ 64/2007Requer o encaminhamento de pedido de informações à Prefeitura do Estado de São Paulo, a fim de obter esclarecimentos sobre a participação na confecção de folhetos para a Parada do Orgulho Gay naquele Estado.Arquivadacoautor04/07/2007REQ 63/2007Requer o encaminhamento de Requerimento de Informações ao Ministro da Saúde a fim de obter esclarecimentos sobre a participação do Ministério na confecção de folhetos para a Parada do Orgulho Gay em São Paulo.Arquivadacoautor