Projetos de Jorge Tadeu Mudalen
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 383 projetos
14/05/2008EMC 69/2008Dá nova redação ao art. 159, para aumentar a participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.—coautor14/05/2008EMC 68/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor14/05/2008EMC 67/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor13/05/2008EMC 65/2008PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 233, DE 2008
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/05/2008EMC 57/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/05/2008EMC 56/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 22/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 19/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor29/04/2008EMC 3/2008Altera o Sistema Tributário Nacional. Inclua-se no art. 1º da PEC nº 233-A/2008 o seguinte parágrafo ao art. 20 da Constituição:—coautor16/04/2008TVR 499/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 966, de 20 de novembro de 2006, que outorga permissão à Estação Plaza Rádio FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Ajuricaba, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2008TVR 430/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 293, de 4 de julho de 2005, que outorga permissão à Rádio Portal FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Dionísio Cerqueira, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator14/03/2008TVR 340/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 587, de 16 de outubro de 2007, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Novo Horizonte a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lontras, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator14/03/2008TVR 306/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Processo nº 53690.000253/1998, que renova a concessão da Floresta Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Alta Floresta , Estado do Mato GrossoTransformado em nova proposiçãorelator14/03/2008TVR 282/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 197, de 23 de maio de 2007, que autoriza a Associação de Comunicação e Cultura de Taquaraçu de Minas - ACCTM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Taquaraçu de Minas, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator28/02/2008EMC 26/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 25/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 24/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 23/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 22/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 21/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 20/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 18/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 13/2008Acrescenta dispositivos à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias”.—coautor28/02/2008EMC 11/2008Emenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória—coautor05/12/2007PL 2549/2007Restringe a venda e uso de produtos derivados do tabaco e estabelece o ressarcimento do Poder Público pelas empresas produtoras de produtos derivados de tabaco.Arquivadaautor21/11/2007REQ 2033/2007Requer a revisão do despacho do PL nº 98/03 para incluir as Comissões de Seguridade Social e Família e de Trabalho, de Administração e Serviço Público.Tramitação Finalizadacoautor13/11/2007SOR 1/2007Estruturação de Unidadesde Atenção Especializada em Saúde - Valor: R$ 500.000.000,00(quinhentos milhões de reais)Arquivadaautor07/11/2007RIC 1748/2007Solicita ao Sr. Ministro da Defesa informações sobre o processo de construção de hospital próximo ao aeroporto de Jacarepaguá.Arquivadaautor07/11/2007INC 1461/2007Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a criação de incentivos aos profissionais da área de saúde que atuem nos hospitais das Forças Armadas situados nas regiões de fronteira.Arquivadaautor31/10/2007PL 2322/2007Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.112, de 1990, para permitir a concessão de título aos militares profissionais de saúde que exercerem suas atividades nos hospitais administrados pelas Forças Armadas em regiões de fronteira.Devolvida ao(à) Autor(a)autor17/10/2007REQ 127/2007Requer a realização de audiência pública na federação das Indústrias de São Paulo com o objetivo de discutir a regulamentação da Emenda à Constituição nº 29, de 2000, que assegura recursos mínimos para o financiamento de ações e serviços públicos de saúde.Arquivadacoautor10/10/2007REQ 1835/2007Solicita inclusão da PEC 457/2005 na pauta de votações.Arquivadaautor04/10/2007RIC 1229/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre atendimento pré-natal no SUS.Arquivadaautor04/10/2007PL 2172/2007Altera a Lei nº 8.036, de 1990, para permitir o saque do FGTS por portador de Transtorno Afetivo Bipolar.Tramitando em Conjuntoautor04/10/2007PL 2171/2007Torna obrigatória a assistência de advogado em transações imobiliárias.Arquivadaautor03/09/2007REQ 108/2007Requer a realização de Audiência Pública para conhecer os aspectos técnicos que motivaram a retirada do mercado dos medicamentos Silomat e Silomat Plus.Arquivadaautor22/08/2007PEC 138/2007Acrescenta o art. 195-A à Constituição Federal (instituindo contribuição de intervenção no domínio econômico sobre a comercialização de bebidas alcoólicas e produtos fumígeros).Devolvida ao(à) Autor(a)autor21/08/2007RIC 682/2007Solicita complementação de informações sobre aborto ao Sr. Ministro de Estado da Saúde.Arquivadaautor15/08/2007PL 1781/2007Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993, para permitir ao deficiente um estágio de trabalho de 12 meses sem perda do benefício.Arquivadaautor15/08/2007RIC 648/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre ações de melhoria de atendimento no SUS.Arquivadaautor08/08/2007REQ 1421/2007Solicita a desapensação das PECs que tratam da CPMF e DRU.Tramitação Finalizadaautor08/08/2007REQ 1420/2007Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.703, de 1998, e seus apensados.Tramitação Finalizadaautor02/08/2007REQ 1388/2007Requer revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 876/2007.Tramitação Finalizadaautor01/08/2007REQ 87/2007Requer realização de diligência no Complexo Hospitalar Padre Bento.Arquivadaautor18/07/2007REQ 86/2007Solicita a realização de reunião de audiência pública para debater as irregularidades apontadas pela CGU no Programa Bolsa Família.Arquivadaautor13/07/2007TVR 192/2007Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 163, de 12 de abril de 2007, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Içará para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Içará, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator12/07/2007REQ 1344/2007Requer a revisão de despacho do PLP 358/2006Tramitação Finalizadaautor28/06/2007PFC 19/2007Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família realize fiscalização, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, nos serviços de saúde pública no Estado do Amapá.Arquivadaautor28/06/2007PL 1444/2007Dispõe sobre a prática de tatuagem e "piercing".Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor27/06/2007RIC 474/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social sobre a gestão do Regime Geral de Previdência Social.Arquivadaautor