Projetos de José Genoíno
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–200 de 571 projetos
13/10/2008PDC 893/2008Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural de Goioxim para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Goioxim, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2008PDC 892/2008Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Serra, denominada "ACS" para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2008PDC 888/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente dos Moradores de Itinga a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lauro de Freitas, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2008PDC 885/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Sorriso - ACODESO a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator10/10/2008PDC 863/2008Aprova a Programação Monetária relativa ao terceiro trimestre de 2008.Arquivadarelator08/10/2008PL 4089/2008Denomina Viaduto Centenário da Imigração Japonesa o viaduto localizado no km 43-44 da BR-381, Rodovia Fernão Dias, no Município de Atibaia, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator02/09/2008EMC 537/2008Altera a redação do artigo 162 da MPV 440/2008.—autor29/08/2008PL 3948/2008Cria cargos de Técnico de Laboratório e de Auxiliar de Laboratório no Quadro de Pessoal Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Transformado em Norma Jurídicarelator28/08/2008PL 3942/2008Institui o dia 10 de dezembro como o "Dia da Inclusão Social".Transformado em Norma Jurídicarelator20/08/2008PL 3907/2008Institui o dia 23 de Fevereiro como o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro.Transformado em Norma Jurídicarelator20/08/2008REQ 3115/2008Requer urgência, nos termos do art. 155 do RICD, na apreciação do PL 6222/2005.Tramitação Finalizadaautor20/08/2008PDC 798/2008Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Brasília, em 04 de abril de 2007.Transformado em Norma Jurídicarelator13/08/2008REC 201/2008Recorre, nos termos do artigo 58, § 3º combinado com o artigo 144 do Regimento Interno, para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o Projeto de Lei nº 1.135, de 1991.Arquivadaautor13/08/2008PL 3862/2008Institui o Dia Nacional do Profissional de Segurança Privada.Arquivadarelator12/08/2008PDC 795/2008Aprova, com ressalvas, os textos da Convenção nº 151 e da Recomendação nº 159, da Organização Internacional do Trabalho, ambas de 1978, sobre as Relações de Trabalho na Administração Pública.Transformado em Norma Jurídicarelator06/08/2008EMC 21/2008Dá nova redação ao art. 6º da MPV nº 437 de 29 de julho de 2008.—autor16/07/2008PL 3761/2008Dá nova redação ao artigo 475 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, de modo a vedar a execução provisória de sentenças de primeira instância em que haja recurso pendente, quando o executado for entidade sem fins lucrativos, fundação, partido político, sindicato e central sindical."Arquivadarelator16/07/2008REQ 3023/2008Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 84, de 1999.Arquivadacoautor14/07/2008PDC 790/2008Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Senegal, celebrado em Brasília, em 16 de maio de 2007.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2008REC 190/2008Recorre, nos termos do art. 57, XXI, contra a decisão do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sobre questão de ordem levantada pelo autorArquivadaautor03/07/2008PL 3660/2008Denomina "Rodovia Chiquilito Erse" o trecho da BR-364 entre a cidade de Candeias do Jamari até o Campus da Universidade Federal de Rondônia, em Porto Velho.Transformado em Norma Jurídicarelator02/07/2008REC 187/2008Nos termos do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º do Regimento Interno, requemos que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 2.286/96, que permite a renúncia de aposentadoria proporcional por tempo de contribuição".Arquivadacoautor25/06/2008EMP 1/2008Emenda de Plenário nº 1.—coautor18/06/2008PDC 669/2008Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique, na Área de Biocombustíveis, celebrado em Brasília, em 6 de setembro de 2007.Transformado em Norma Jurídicarelator16/06/2008PDC 664/2008Aprova o texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República de Moçambique, assinado em Maputo, em 6 de julho de 2007.Transformado em Norma Jurídicarelator13/06/2008PDC 662/2008Aprova o texto do Acordo de Cooperação Econômica e de Comércio entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Cazaquistão, celebrado em Brasília, em 27 de setembro de 2007.Transformado em Norma Jurídicarelator13/06/2008PDC 660/2008Aprova o texto do Convênio de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, celebrado em Santiago, em 26 de abril de 2007.Transformado em Norma Jurídicarelator11/06/2008REC 180/2008Recorre, nos termos do art. 95, § 8º, contra a decisão da Presidência na Questão de Ordem n. 317 de 2008, sobre a inclusão de matéria estranha no parecer da Comissão de Finanças e Tributação às Emendas de Plenário oferecidas ao Projeto de Lei Complementar n. 306, de 2008.Arquivadarelator11/06/2008REC 179/2008Recorre, nos termos do art. 95, § 8º, contra a decisão da Presidência da Câmara dos Deputados na Questão de Ordem nº 316 de 2008, sobre o caráter terminativo do parecer da Comissão de Finanças e Tributação às Emendas de Plenário oferecidas ao Projeto de Lei Complementar nº 306, de 2008Arquivadarelator10/06/2008EMC 31/2008Dá nova redação ao art. 14 da MPV 434/2008.—autor10/06/2008PL 3536/2008Dispõe sobre a criação do "Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo", bem como da "Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo".Transformado em Norma Jurídicarelator05/06/2008PL 3519/2008Institui o Dia Nacional do SuinocultorTransformado em Norma Jurídicarelator04/06/2008REQ 2855/2008Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.514/2008.Tramitação Finalizadacoautor30/05/2008PLP 374/2008Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras providências.Aguardando Apreciação do Vetorelator29/05/2008EMC 482/2008Acrescente-se ao art. 158, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 2º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 478/2008Acrescente-se ao Art. 159, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 5º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 462/2008Art. 1º Acrescente-se, ao art. 1º da PEC nº 233, de 2008, apensa à PEC nº 31, de 2007, as alterações seguintes na redação do art. 153 , § 6º, VI e art. 155-A, § 1º, I, da Constituição Federal :—coautor29/05/2008EMC 426/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 413/2008Emenda Modificativa a PEC n° 233 de 2008 - insenta de imposto os produtos da cesta básica—coautor29/05/2008EMC 346/2008ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor29/05/2008EMC 345/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 341/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 339/2008Suprima-se o inciso II do § 1º do art .212 da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008.
A proposta afronta princípio definido pelo legislador constituinte.—coautor29/05/2008EMC 338/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor28/05/2008EMC 327/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor28/05/2008EMC 326/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor28/05/2008EMC 300/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor28/05/2008EMC 279/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
EMENDA ADITIVA Nº_________DE 2008
(Da Senhora Vanessa Grazziotin e Outros)
Acrescenta o art. 4º-A à PEC nº 233, de 2008, com a seguinte redação:
................................................................
“Art. 96 - Em relação à Zona Franca de Manaus, nos termos disposto o Art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a lei assegurará que as operações relativas a mercadorias a ela destinadas, dela proveniente ou realizadas em seu território receberão tratamento tributário no mínimo igual ao dispensado pelas contribuições e impostos existentes em 31 de dezembro de 2007, seja daqueles tributos de competência da União seja daqueles de competência dos Estados e do Distrito Federal.”—coautor28/05/2008EMC 278/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor27/05/2008EMC 247/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor