Projetos de José Genoíno
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27/03/2008PL 3120/2008Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que "aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências", de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, o acesso da BR-116 ao Aeroporto do Planalto Serrano, no Município de Correia Pinto, no Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator25/03/2008PL 3076/2008Denomina "Ponte Hélio Serejo" a ponte sobre o rio Paraná, localizada na BR-267, na divisa entre os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator24/03/2008PL 3066/2008Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir no item 4.2 da Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres, os portos que especifica.Arquivadarelator14/03/2008PDC 490/2008Aprova o ato que outorga permissão à MS Um Comunicações e Exploração de Serviços de Radiodifusão Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Siderópolis, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator14/03/2008PDC 489/2008Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Difusora Colíder Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Poconé, Estado de Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator14/03/2008PDC 487/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Casanovense de Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Casa Nova, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator03/03/2008EMC 30/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal que dispõe sobre a Edição de Medida Provisória.—coautor03/03/2008EMC 29/2008Altera o Artigo 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre a edição de medidas provisórias.—coautor29/02/2008EMC 28/2008Emenda perante a Comissão Especial que proferirá parecer à PEC 511 de 2006 e seus apensos.—coautor28/02/2008EMC 26/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 25/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 24/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 23/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 22/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 21/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 19/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 18/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008EMC 15/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 12/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 11/2008Emenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória—autor27/02/2008REQ 1/2008Requerimento de Audiência Pública com a presença dos Senhores Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, e José Antonio Dias Toffoli, Advogado Geral da União, para debaterem as propostas inseridas na PEC 511-A/2006.Arquivadaautor26/02/2008PL 2888/2008Denomina o "Rodoanel", Contorno Norte localizado no entroncamento das BRs- 070/163/164, na cidade de Cuiabá, Mato Grosso de "Senador Jonas Pinheiro".Transformado em Norma Jurídicarelator21/12/2007PDC 452/2007Aprova o ato que outorga permissão à Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Pedreira, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator21/12/2007PDC 436/2007Aprova o ato que outorga permissão à Sistema de Rádio e Televisão Jaguarete Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Itaquiraí, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator21/12/2007PDC 430/2007Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão para Desenvolvimento Artístico e Cultural de Ouro Fino a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator21/12/2007PDC 421/2007Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente Cultural e Comunitária Vale do Uruguai - ACOVALE a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Palmitos, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator21/12/2007PDC 417/2007Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Granito Pernambuco - ARCOMUG a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Granito, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator05/12/2007PL 2542/2007Dispõe sobre a Atividade de Inteligência Privada e dá outras providências.Arquivadaautor27/11/2007REQ 2044/2007Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar plebiscito consultivo sobre a permanência de Hugo Chávez na Presidência da Venezuela.Arquivadacoautor08/11/2007PL 2397/2007Dispõe sobre a proibição do uso de "paus-de-arara" como transporte escolar.Pronta para Pautarelator07/11/2007PL 2390/2007Institui o Dia Nacional de Luta dos Acidentados por Fontes Radioativas.Transformado em Norma Jurídicarelator06/11/2007PL 2368/2007Inscreve o nome do Padre José de Anchieta no Livro dos Heróis da Pátria.Transformado em Norma Jurídicarelator30/10/2007PL 2314/2007Denomina "Rodovia João Lyra Filho" o trecho da rodovia da BR-104 entre as cidades de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe.Transformado em Norma Jurídicarelator25/10/2007PDC 391/2007Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Três Passos Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Três Passos, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator24/10/2007PL 2279/2007Dispõe sobre a não aplicação de leis estrangeiras de caráter discriminatório e que possuam efeitos extraterritoriais a todos os jurisdicionados brasileiros e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor17/10/2007PL 2247/2007Declara o Ator Paulo Autran Patrono do Teatro Brasileiro.Transformado em Norma Jurídicarelator17/10/2007PL 2246/2007Veda o uso de telefones celulares nas escolas públicas de todo o país.Arquivadarelator17/10/2007PL 2226/2007Denomina "Rodovia Pe. Cícero Romão Batista" o trecho da rodovia BR-116, no Estado do Ceará, entre as divisas com os Estados de Pernambuco e da Paraíba.Arquivadarelator16/10/2007PEC 171/2007Acrescenta o parágrafo único ao art. 21, e o § 5º ao art. 177 da Constituição Federal, de forma a permitir que empresas privadas possam atuar na pesquisa e lavra de minérios e minerais nucleares e seus derivados, flexibilizando o monopólio da União.Arquivadarelator16/10/2007PL 2208/2007Altera dispositivos da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que "Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências".Arquivadaautor27/09/2007PDC 366/2007Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Anapu - "ASSANA" a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Anapu, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator27/09/2007REQ 1752/2007Requer, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Recurso nº 95 de 2007, que recorre da apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 334, de 2007, e seus apensados, pela Comissão Especial.Arquivadacoautor26/09/2007PEC 163/2007Altera a redação do § 4º do art. 12 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, fixando a competência da União e dos Estados para demarcação de limites de áreas litigiosas.Arquivadarelator26/09/2007PL 2135/2007Cria no calendário oficial do Brasil o Dia do Seresteiro.Arquivadarelator25/09/2007PL 2109/2007Institui o dia 04 de outubro como o "Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias".Transformado em Norma Jurídicarelator20/09/2007PL 2094/2007Disciplina o couvert artístico e dá outras providências.Arquivadarelator18/09/2007PL 2039/2007Denomina "Aeroporto de Três Lagoas Ramez Tebet" o Aeroporto de Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator12/09/2007REQ 1663/2007Acrescenta assinaturas de apoiamento ao Recurso nº 95/2007.Tramitação Finalizadacoautor11/09/2007INC 1067/2007Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa a adoção de medidas destinadas a alterar a Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999, que "dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas".Arquivadaautor