Projetos de José Guimarães
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21/05/2013REQ 7829/2013Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PLP 271/2005Tramitação Finalizadacoautor21/05/2013REQ 7827/2013Estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações.Arquivadaautor21/05/2013EMP 23/2013Inclua-se, onde couber, o artigo na Lei n°. 9.478 de 1997.—coautor09/05/2013REQ 7737/2013Requer redistribuição de matéria, PL 323/2007Tramitação Finalizadaautor08/05/2013REQ 7731/2013Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor07/05/2013REC 201/2013Recorre ao Plenário da decisão da Presidência que indeferiu o Requerimento 7522/2013.—autor07/05/2013REQ 7678/2013Requeiro a V. Exª, com base no art. 68 do Regimento Interno, a realização de sessão solene no dia 15 (quinze) de outubro de 2013, para homenagear os 10 anos do Programa Bolsa Família.Arquivadaautor24/04/2013REQ 7627/2013Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 2447, de 2007, que "Institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e dá outras providências"Tramitação Finalizadacoautor24/04/2013REQ 7609/2013Requeiro nos termos do art. 102 § 4º do RICD, a retirada da minha assinatura aposta ao REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DE PAUTA DA PEC 446/2009, que Institui o piso salarial para os servidores policiais. (Apensada a ela a PEC 300/2008).Tramitação Finalizadaautor23/04/2013REQ 7595/2013Com base no Art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 92/2007.Tramitação Finalizadacoautor16/04/2013REQ 7546/2013Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 4715, de 1994, que "transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor16/04/2013REQ 7533/2013Requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para apreciação do PRC 75/2011, que denomina "Plenário Chico Mendes" o Plenário da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.Tramitação Finalizadacoautor16/04/2013REQ 7532/2013Requer, conforme Art. 91 do Regimento Interno desta Casa, a transformação da Sessão Plenária em Comissão Geral para discutir o agravamento da situação de seca do Nordeste.Tramitação Finalizadaautor16/04/2013REQ 7526/2013Requeremos, nos termos do artigo 17, inciso I, letra m, combinado com o artigo 34 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, constituir Comissão Especial para debater e propor alterações na legislação eleitoral.Arquivadaautor15/04/2013REQ 7522/2013Requeiro nos termos regimentais, a retirada da minha assinatura aposta ao Requerimento nº 7.454/2013, que requer a criação e a consequente constituição da Comissão Especial destinada a dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215/2000, que Inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras indígenas.Tramitação Finalizadaautor11/04/2013REQ 7494/2013Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.470, de 2012.Tramitação Finalizadaautor10/04/2013REQ 7484/2013Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor09/04/2013REQ 7445/2013Requer a realização no ambiente desta Casa, de exposição comemorativa aos 40 (quarenta) anos de criação da Universidade de Fortaleza (Unifor).Arquivadaautor19/03/2013REQ 7104/2013Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apresentação do Projeto de Lei nº 4.366, de 2012, de autoria do Poder Executivo, que "cria cargos nas Carreiras de Delegado de Polícia e de Polícia Civil do Distrito Federal", diante do fato de que se trata de proposição que versa sobre matéria de relevante e inadiável interesse coletivo, em especial para a segurança pública desta Capital.Tramitação Finalizadaautor19/03/2013REQ 7103/2013Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.921, de 2012, que "dispõe sobre a remuneração dos militares do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito", ambos de autoria do Poder Executivo, diante do fato de que se trata de proposição que versa sobre matéria de relevante e inadiável interesse coletivo, em especial para a segurança pública desta Capital da República.Tramitação Finalizadaautor12/03/2013REQ 154/2013Requer seja convidado, Excelentíssimo Sr. Ministro GUIDO MANTEGA, para debater as perspectivas da economia brasileira.Arquivadaautor07/03/2013REQ 6947/2013Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 7663/2010.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2013REQ 6906/2013Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 60 de 1999, que dispõe sobre o atendimento às vítimas de violência sexual.Tramitação Finalizadaautor28/02/2013REQ 6874/2013Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1023, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor28/02/2013REQ 6873/2013Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PRC 170, de 2013, da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que "Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para dispor sobre a institucionalização da Corregedoria Parlamentar e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor27/02/2013REQ 6868/2013Requer, nos termos do art.155 do RICD, urgência na apreciação do PRC 169/2013, da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que "Cria o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados".Arquivadacoautor26/02/2013REQ 6831/2013Requer regime de urgência para apreciação do PL 742/2011.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2013EMC 79/2014Dá nova redação à MPV 632/2013—autor04/12/2012REQ 6492/2012Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva.Tramitação Finalizadaautor04/12/2012REQ 6491/2012Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 555/2006.Arquivadaautor29/11/2012REC 179/2012Recurso ao Plenário contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei n° 7.607/10.Retirado pelo(a) Autor(a)autor26/11/2012SOR 8/2012Solicita apresentação de EMENDA DE APROPRIAÇÃO da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 24, de 2012-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2013.Arquivadaautor26/11/2012REQ 6415/2012Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4428, de 2004, de iniciativa do Senador Mozarildo Cavalcanti, que "autoriza o Poder Executivo a criar Colégio Militar nas cidades que específica", para que a Comissão de Finanças e Tributação analise sobre a adequação orçamentária e financeira públicas.Tramitação Finalizadaautor05/09/2012EMC 83/2012Dá nova redação à MPV 577/2012.—autor05/09/2012EMC 82/2012Dá nova redação à MPV 577/2012.—autor05/09/2012EMC 81/2012Dá nova redação à MPV 577/2012.—autor05/09/2012EMC 80/2012Dá nova redação à MPV 577/2012.—autor26/06/2012SLD 4/2012Emenda ao PLN 0003/2012 - LDO - 2013 - Emende na Comissão de Finanças e Tributação - CFT.Arquivadacoautor26/06/2012REQ 5610/2012Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 7.353/10, do Sr. Marcos Montes, para que se inclua a Comissão de Finanças e Tributação.Tramitação Finalizadaautor26/06/2012REQ 5609/2012Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 898/11, do Sr. Filipe Pereira, para que se inclua a Comissão de Finanças e Tributação.Tramitação Finalizadaautor26/06/2012REQ 5608/2012Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 2.028/11, do Sr. Augusto Coutinho, para que se inclua a Comissão de Finanças e Tributação.Tramitação Finalizadaautor26/06/2012REQ 5607/2012Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 7.309/10, do Sr. Silas Câmara, para que se inclua a Comissão de Finanças e Tributação.Tramitação Finalizadaautor29/05/2012REQ 5383/2012Requer sessão solene em comemoração aos 60 anos de criação do Banco do NordesteArquivadaautor09/05/2012REQ 5205/2012Requer a constituição de grupo de trabalho destinado a apreciar a possibilidade de atribuir o caráter de normas gerais de licitações e contratos, nos termos do inciso XXVII do art. 22 da Constituição Federal, ao regime de licitações e contratos previsto na Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011.Arquivadaautor10/04/2012REQ 4889/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o projeto de lei nº 2295 de 2000.Arquivadaautor10/04/2012REQ 4888/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC nº 438 de 2001.Arquivadaautor28/03/2012REQ 4786/2012Requer a revisão do despacho aposto ao PLP nº 330/06, do Sr. Mendes Ribeiro Filho, para que se inclua a Comissão de Finanças e Tributação.Tramitação Finalizadaautor22/03/2012REQ 103/2012Requer, no âmbito desta Comissão, a reabertura da Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas.Arquivadaautor22/03/2012PL 3535/2012Cria serviço de transporte especial denominado Buggy-Turismo e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor22/03/2012REQ 102/2012Requer a criação de subcomissão, para estudar as questões relativas à carga tributária brasileira incidente sobre a energia elétrica voltada para três pontos especiais: agricultura, aquicultura e industrial eletro intensiva.Arquivadaautor