Projetos de José Múcio Monteiro
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24/01/2006REQ 3583/2006Requer Sessão Solene em homenagem ao Dia das MãesArquivadacoautor24/01/2006REQ 3582/2006Sessão Solene em homenagem ao aniversário de BrasíliaArquivadacoautor24/01/2006REQ 3580/2006Realização de sessão solene em homenagem ao aniversário da igreja universalArquivadacoautor18/01/2006REQ 3581/2006Solicita a inclusão na pauta de votação do PL nº 3462/00,durante o período de convocação extraordinária do Congresso Nacional.Arquivadaautor18/01/2006EMP 34/2006Suprime-se o Art. 22 do Projeto de Lei nº 6370 de 2005.—autor17/01/2006EMP 10/2006Dá nova redação ao § 4º do art. 1º do Projeto de Lei nº 6.370/05—autor17/01/2006EMP 9/2006Dá nova redação ao § 4º do art. 18 do Projeto de Lei nº 6.370/05—autor17/01/2006EMP 8/2006Dá nova redação ao inciso I do art. 6º do Projeto de Lei nº 6.370/05—autor15/12/2005REQ 3526/2005Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 09 de março de 2006, às 10 horas.Arquivadacoautor15/12/2005PEC 491/2005Altera o art. 62 da Constituição Federal.Arquivadacoautor14/12/2005REQ 3519/2005Requer , nos termos do art. 155, urgência para votação do PDC 2075/05.Tramitação Finalizadacoautor13/12/2005REQ 3510/2005Solicita urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, para apreciação do Projeto de Lei nº 1.410, de 2003.Arquivadacoautor09/12/2005REQ 3506/2005Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 1.268 -B, de 1995 que dispõe sobre a complementação de aposentadoria aos ex-servidores da extinta autarquia federal denominada Lloyd Brasileiro Patrimônio Nacional, e dá outras providências.Arquivadacoautor08/12/2005EMP 105/2005Emenda aditiva ao PL 6272 de 2005—coautor08/12/2005EMP 73/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nos 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; revoga dispositivos das Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.317, de 5 de dezembro de 1996, 11.098, de 13 de janeiro de 2005, e 10.593, de 6 de dezembro de 2002; e dá outras providências.—autor08/12/2005EMP 60/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nos 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos das Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.317, de 5 de dezembro de 1996, 11.098, de 13 de janeiro de 2005 e 10.593, de 6 de dezembro de 2002; e dá outras providências.—coautor08/12/2005EMP 59/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos das Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.317, de 5 de dezembro de 1996 e 11.098, de 13 de janeiro de 2005, 10.593, de 6 de dezembro de 2002; e dá outras providências.—coautor08/12/2005EMP 57/2005Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 6272/2005 o qual transforma a Secretaria da Receita Federal em Receita Federal do Brasil, chamada de "Super - Receita".—coautor08/12/2005EMP 56/2005Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 6272/2005 o qual transforma a Secretaria da Receita Federal em Receita Federal do Brasil, chamada de "Super - Receita.—coautor08/12/2005EMP 51/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nos 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; revoga dispositivos das Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.317, de 5 de dezembro de 1996, 11.098, de 13 de janeiro de 2005, e 10.593, de 6 de dezembro de 2002; e dá outras providências.—coautor07/12/2005REQ 3499/2005Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 09 de março de 2006.Arquivadacoautor07/12/2005PDC 2036/2005Dispõe sobre a convocação de plebiscito para decidir sobre a criação do Estado do Rio Doce.Arquivadacoautor01/12/2005PEC 486/2005Acrescenta parágrafo ao art. 168 da Constituição Federal.Arquivadacoautor01/12/2005PEC 484/2005Altera a redação dos arts. 101 e 84, modificando a sistemática de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor23/11/2005EMP 2/2005Acrescente-se o seguinte art. 3º renumerando-se o atual para art. 4º.—coautor10/11/2005EMC 27/2005Altera o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, constante do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 415, de 2005.—coautor10/11/2005EMC 19/2005Emenda a o art. 60 da PEC 415/2005, incluindo recursos para a educação infantil oferecida em creches.—coautor10/11/2005EMC 15/2005COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DA PEC Nº 536, DE 1997(Apensas as PECs Nºs 312/00,105/03, 160/03, 190/03, 216/03, 247/04 e 415/05)
EMENDA SUBSTITUTIVA No
Do Sr. Sérgio Miranda e outros
Dê-se ao art.2 o da PEC Nº 415, de 2005 a seguinte redação:
"Art. 2º. O art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar com a seguinte redação:
"" Art.60..........................................................................—coautor10/11/2005EMC 14/2005COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DA PEC Nº 536, DE 1997(Apensas as PECs Nºs 312/00,105/03, 160/03, 190/03, 216/03, 247/04 e 415/05)
EMENDA ADITIVA No
Do Sr. Sérgio Miranda e outros
Inclua-se no art. 2º da PEC nº 415, novo parágrafo ao art.60 do ADCT, com a seguinte redação:
"Art. 2º." O art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar com a seguinte redação:
"" Art.60..........................................................................—coautor10/11/2005EMC 12/2005Emenda aditiva à PEC 415/2005, incluindo a valorização dos profissionais da educação, garantidos, na forma da lei, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional nacional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.—coautor09/11/2005RCP 63/2005Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar práticas de abuso do poder econômico no mercado de minério pela Companhia Vale do Rio Doce, bem como o seu processo de privatização.Arquivadacoautor26/10/2005REQ 3386/2005Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução nº 261, de 2005.Arquivadacoautor20/10/2005REQ 3366/2005Requer que sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater questões relativas ao mercado de software no Brasil.Arquivadacoautor11/10/2005REQ 3342/2005Requer urgência, art. 155, para apreciação do PL 6.031/05Tramitação Finalizadacoautor29/09/2005RCP 62/2005Requeremos, nos termos dos artigos 58, §3º, da Constituição Federal e 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias de fraudes nas arbitragens das partidas de futebol nos Campeonatos Paulista e Brasileiro e na Taça Libertadores.Arquivadacoautor27/09/2005REC 228/2005Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.740, de 2003, que "dispõe sobre o exercício da profissão de fotógrafo".Arquivadacoautor22/09/2005REQ 3292/2005Requeremos, nos termos do inciso I do art. 91 do Regimento, Comissão Geral para o debate entre os candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados, a ser realizado no dia imediatamente anterior ao escrutínio.Arquivadaautor21/09/2005PEC 463/2005Cria novo instrumento de democracia participativa na Constituição Federal, a fim de possibilitar a auto-convocação popular para realização de plebiscito.Arquivadacoautor15/09/2005REQ 3265/2005Sessão Solene em Homenagem ao ex-ministro Armando Monteiro Filho.Arquivadacoautor31/08/2005PEC 456/2005Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre a não aplicação do art. 16 da Constituição Federal às eleições de 2006.Tramitando em Conjuntocoautor31/08/2005REQ 3229/2005Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 30 de agosto de 2006, às 09 horas. Em Homenagem a criação da POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.Arquivadacoautor30/08/2005PEC 453/2005Acrescenta o § 6º ao artigo 222, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 36, de 28 de maio de 2002.Arquivadacoautor23/08/2005PEC 449/2005Altera a redação dos arts. 29 e 29-A da Constituição Federal, dispondo sobre a fixação do subsidio dos Vereadores e o limite de despesas com os Poderes Legislativos nos Municípios, e dá outras providências.Arquivadacoautor23/08/2005REQ 3195/2005Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.489, de 2005, que altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para estabelecer a suspensão temporária dos direitos patentários nos casos que especifica.Arquivadacoautor17/08/2005REQ 3181/2005Requerimento de urgênciaArquivadacoautor17/08/2005REQ 3180/2005Requer convocação de Sessão Solene Conjunta em homenagem póstuma ao Dep. Miguel Arraes.Arquivadacoautor17/08/2005PDC 1832/2005Dispõe sobre convocação de plebiscito relativo à interrupção da gravidez até à décima segunda semana de gestação.Arquivadacoautor17/08/2005PEC 448/2005Dá Nova redação ao Inciso I dos arts. 22 e 24 da Constituição Federal.Arquivadacoautor16/08/2005REQ 3171/2005Requer inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 2848/05, apensado ao Projeto de Lei nº 2327/05 .Arquivadacoautor16/08/2005REQ 3168/2005Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1824/2005.Arquivadacoautor