Projetos de José Múcio Monteiro
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16/08/2005REQ 3166/2005Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor10/08/2005REQ 3137/2005Requerimento de Sessão Solene em homenagem ao Evento InterculturalidadesArquivadacoautor09/08/2005REQ 3134/2005Requer sessão solene em homenagem aos 54 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil.Arquivadacoautor03/08/2005PL 5691/2005Dispõe sobre propaganda, campanha eleitoral e seu financiamento, alterando os artigos 23, 44, 81 e criando os artigos 25-A, 27-A, 28-A e 41-A todos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei Eleitoral).Arquivadacoautor03/08/2005PRC 256/2005Dispõe sobre a declaração anual de bens e o demonstrativo de variação patrimonal dos deputados federais, alterando o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor13/07/2005PEC 444/2005Acrescenta parágrafos aos arts. 31 e 73 da Constituição Federal, para estabelecer que serão consideradas aprovadas as contas do Chefe do Poder Executivo, se não emitido o parecer prévio em, no máximo, um ano.Arquivadacoautor13/07/2005REQ 3096/2005Requer Sessão Solene para oficializar a abertura da Campanha Educativa "CÂNCER DE MAMA, FIQUE DE OLHO".Arquivadacoautor12/07/2005REQ 3092/2005Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 09 de novembro de 2005, às 09 horas.Arquivadacoautor07/07/2005REQ 3083/2005Requer regime de urgência na apreciação do PRC nº 251/05.Arquivadacoautor07/07/2005REQ 3082/2005Requer urgência, art. 155, para apreciação do PL 5.610/05.Tramitação Finalizadacoautor06/07/2005REQ 3072/2005Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n.º 4.591/2004.Arquivadacoautor04/07/2005REQ 3068/2005Requer Regime de Urgência na apreciação da proposiçãoArquivadacoautor30/06/2005REQ 3060/2005Requer a transformação de sessão plenária em Comissão Geral, no dia 09 de agosto de 2005, para debater a proposta de Reforma Política, aprovada, recentemente, na Comissão de Constituição e Justiça e Redação da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor30/06/2005PEC 436/2005Dá nova redação aos dispositivos que menciona, estabelecendo a idade de setenta e cinco anos para a aposentadoria compulsória no serviço público.Arquivadacoautor30/06/2005PEC 434/2005Dá nova redação ao paragráfo 8º do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor30/06/2005PEC 433/2005Altera o Inciso IV, do art. 167 e acrescenta paragrafo 10 ao art. 144, permitindo a vinculação de recursos para segurança pública.Arquivadacoautor29/06/2005REQ 3054/2005Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Aniversário do Estado de Roraima, para o dia 05 de outubro de 2005, às 10 horas.Arquivadacoautor29/06/2005REQ 3052/2005Solicita urgência, nos termos do Art. 155, para apreciação imediata do Projeto de Lei 4142, de 2004.Arquivadacoautor29/06/2005PEC 430/2005Dá nova redação ao § 1º do art. 14, da Constituição Federal, tornando facultativo o exercício do direito de voto e o alistamento eleitoral.Arquivadacoautor29/06/2005REQ 3041/2005Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, para o Projeto de Decreto Legislativo nº 1784/05.Arquivadacoautor22/06/2005REQ 3013/2005Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.692/2004Arquivadacoautor22/06/2005REQ 3012/2005Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n.º 3462/2000.Arquivadacoautor22/06/2005REQ 3011/2005Solicita a constituição de Comissão Especial para o debate e o exame da gestão do Funcafé, da efetividade e da eficiência da gestão do CDPC nas políticas públicas e privadas do setor, bem como avaliar modelos administrativos alternativos e propor medidas legislativas para aperfeiçoar a legislação do setor.Arquivadacoautor22/06/2005REQ 3005/2005Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3248, de 2004. TJDFArquivadacoautor16/06/2005REQ 2985/2005Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 30 anos do Grupo Carrefour.Arquivadacoautor16/06/2005REQ 2994/2005Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Turismo.Arquivadacoautor15/06/2005REQ 2982/2005Requer a inclusão automática na Ordem do Dia, para discussão e votação imediata, do PL 2430/2003, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor15/06/2005PEC 413/2005Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre o divórcio.Transformado em Norma Jurídicacoautor15/06/2005PEC 412/2005Dá nova redação ao art. 77 da Constituição Federal, caput e parágrafos, instituindo o voto ponderado para Presidente da República.Arquivadacoautor09/06/2005PRC 248/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da Proposta de Emenda à Constituição nº 01, de 1995, que dispõe sobre a reeleição para mandatos executivos.—coautor02/06/2005EMP 103/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor02/06/2005EMP 102/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor02/06/2005EMP 101/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor02/06/2005EMP 48/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a política nacional de sanamento básico.—coautor02/06/2005EMP 47/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a política nacional de saneamento básico.—coautor02/06/2005EMP 46/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a política nacional de sanamento básico.—coautor02/06/2005EMP 45/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a política nacional de sanamento básico.—coautor02/06/2005EMP 44/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a política nacional de sanamento básico.—coautor02/06/2005EMP 43/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a política nacional de sanamento básico.—coautor02/06/2005EMP 42/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a política nacional de sanamento básico.—coautor02/06/2005EMP 40/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a política nacional de sanamento básico.—coautor02/06/2005EMP 39/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a política nacional de sanamento básico.—coautor02/06/2005EMP 38/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a política nacional de sanamento básico.—coautor02/06/2005EMP 37/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a política nacional de saneamento básico.—coautor02/06/2005EMP 35/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a política nacional de sanamento básico.—coautor02/06/2005EMP 34/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a política nacional de sanamento básico.—coautor02/06/2005EMP 33/2005Instiu as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a política nacional de sanamento básico.—coautor02/06/2005EMP 32/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a política nacional de sanamento básico.—coautor02/06/2005EMP 31/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a política nacional de saneamento básico—coautor02/06/2005EMP 54/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor