Projetos de Julio Lopes
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28/06/2006EMP 176/2006Emenda de Plenário ao PL 7200/06.—autor28/06/2006EMP 175/2006Emenda de Plenário ao PL 7200/06.—autor28/06/2006EMP 174/2006Emenda de Plenário ao PL 7200/06.—autor28/06/2006EMP 173/2006Emenda de Plenário ao PL 7200/06.—autor28/06/2006EMP 172/2006Emenda de Plenário ao PL 7200/06.—autor28/06/2006EMP 171/2006Emenda de Plenário ao PL 7200/06.—autor28/06/2006EMP 170/2006Emenda de Plenário ao PL 7200/06.—autor28/06/2006EMP 169/2006Emenda de Plenário ao PL 7200/06.—autor28/06/2006EMP 168/2006Emenda de Plenário ao PL 7200/06.—autor28/06/2006EMP 167/2006Emenda de Plenário ao PL 7200/06.—autor28/06/2006EMP 166/2006Emenda de Plenário ao PL 7200/06.—autor28/06/2006EMP 165/2006Emenda de Plenário ao PL 7200/06.—autor28/06/2006EMP 164/2006Emenda de Plenário ao PL 7200/06.—autor22/06/2006PEC 555/2006Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.Pronta para Pautacoautor21/06/2006EMP 163/2006Emenda de Plenário ao PL 7200/06.—autor21/06/2006EMP 99/2006Emenda ao PL 7200/2006.—coautor21/06/2006EMP 98/2006Emenda ao PL 7200/2006.—coautor21/06/2006EMP 97/2006Emenda ao PL 7200/2006.—coautor21/06/2006EMP 96/2006Emenda ao PL 7200/2006.—coautor21/06/2006EMP 95/2006Emenda ao PL 7200/2006.—coautor21/06/2006EMP 94/2006Emenda ao PL 7200/2006.—coautor01/06/2006REQ 4069/2006Requerem, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Recurso nº 286/2006, ao Projeto de Lei nº 4.644/2004, que "Altera os arts. 75 e 76 do Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1996, para regular o prazo de admissão temporária de embarcação estrangeira"Arquivadaautor18/05/2006INC 8922/2006Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações alteração na forma de definição da receita auferida pelas empresas dedicadas à comercialização de cartões telefônicos, para fins de recolhimento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, da Contribuição para o Programa de Integração Social - PIS e dos demais tributos federais.Arquivadaautor18/05/2006INC 8921/2006Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda alteração na forma de definição da receita auferida pelas empresas dedicadas à comercialização de cartões telefônicos, para fins de recolhimento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, da Contribuição para o Programa de Integração Social - PIS e dos demais tributos federais.Arquivadaautor17/05/2006REQ 3979/2006Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário.Arquivadaautor16/05/2006REQ 128/2006Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública conjunta com a Comissão Especial destinada a oferecer parecer de mérito ao Projeto de Lei nº 1.144, de 2003, que "Institui a Política Nacional de Saneamento Ambiental, define diretrizes para a prestação dos serviços públicos de água e esgoto, e dá outras providências".Arquivadaautor15/05/2006REQ 127/2006Requer, nos termos regimentais, a realização da 2ª edição do prêmio “Selo Cidade Cidadã” no ano de 2006, com a temática planos diretores - implementação dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001.Arquivadaautor26/04/2006PRC 301/2006Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as piores formas da exploração da mão-de-obra infanto-juvenil no Brasil.Arquivadacoautor19/04/2006PEC 538/2006Altera o art. 212 da Constituição Federal e o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor19/04/2006REC 282/2006Contra decisão do Presidente da Câmara dos Deputados que deferiu os requerimentos nºs. 3708, 3709, 3716 e 3717, todos de 2006, que incluiu a apreciação das Comissões de Defesa do Consumidor e a de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na tramitação do PL nº 3057/2000, bem como a conseqüente constituição de Comissão Especial para a apreciação da matéria.Arquivadaautor06/04/2006REQ 3865/2006Requer, nos termos regimentais, a realização da 2ª edição do prêmio “Selo Cidade Cidadã” no ano de 2006, com a temática planos diretores - implementação dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001.Tramitação Finalizadaautor30/03/2006EMC 4/2006Revoga o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor30/03/2006EMC 3/2006Revoga o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor30/03/2006EMC 2/2006Revoga o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor29/03/2006PEC 530/2006Dá nova redação a alínea "c" do inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal.Arquivadacoautor29/03/2006EMC 1/2006"Resguarda os direitos de propriedade dos atuais titulares do domínio útil dos imóveis situados em terrenos de marinha e seus acrescidos, localizados na faixa de segurança, a partir da orla marítima, desde que comprovada a regularidade fiscal."—coautor29/03/2006REQ 3811/2006Criação da Frente Parlamentar de Apoio às Cidades Portuárias.Arquivadacoautor23/03/2006PEC 526/2006Altera os arts. 2º, 93 e 95 da Constituição Federal, para determinar que os membros dos três Poderes serão eleitos pelo voto direto, secreto, universal e periódico.Arquivadacoautor22/03/2006REQ 3791/2006Requer a convocação de Sessão Solene Conjunta do Congresso Nacional para o dia 1º de junho de 2006.Arquivadaautor08/03/2006PEC 515/2006Altera o § 2º do art. 55, da Constituição Federal.Arquivadacoautor23/02/2006REQ 403/2006Requer a realização do 1º Seminário de combate a pirataria do Estado do Amazonas, em conjunto com a Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público, Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal, Conselho Nacional de Combate à Pirataria e o Fórum Nacional Permanente de Entidades Contra a Pirataria e a Ilegalidade.Arquivadaautor14/02/2006EMC 589/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica.—autor14/02/2006EMC 588/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica.—autor14/02/2006EMC 587/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica.—autor14/02/2006EMC 586/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica.—autor14/02/2006EMC 585/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica.—autor14/02/2006EMC 584/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica.—autor14/02/2006EMC 583/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica.—autor14/02/2006PL 6634/2006Institui a consignação em folha de pagamento de aluguéis residenciais.Arquivadaautor13/02/2006EMC 395/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica—autor