Projetos de Kim Kataguiri
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26/04/2021RIC 524/2021Solicita informações ao sr. ministro das relações exteriores sobre negativas de resposta a requerimentos feitos com base na Lei de acesso à informação—autor23/04/2021PL 1855/2020Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, para prever atendimento prioritário a pessoas com mobilidade reduzida e a doadores de sangue.
NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, e 10.205, de 21 de março de 2001, para prever atendimento prioritário a pessoas com transtorno do espectro autista, a pessoas com mobilidade reduzida e a doadores de sangue e reserva de assento nas empresas públicas de transporte e nas concessionárias de transporte coletivo nos dois primeiros casos.Transformado em Norma Jurídicarelator16/04/2021REQ 33/2021Solicito seja convocado o Sr. Ministro da Justiça a fim de prestar esclarecimentos sobre a possível intervenção política do Presidente da República Jair Bolsonaro na Polícia Federal após a troca do Diretor-geral do órgão, Rolando Alexandre de Souza por Paulo Maiurino.Arquivadacoautor16/04/2021REQ 32/2021Solicito seja convocado o Sr. Ministro do Meio Ambiente a fim de prestar esclarecimentos sobre a acusação de participação em uma organização criminosa para atuar em favor de madeireiros clandestinos e criar obstáculos às
ações de fiscalização da Polícia Federal e do Ibama.Arquivadacoautor16/04/2021REQ 31/2021Solicito seja convidado o Sr. Delegado de Polícia do Amazonas, Alexandre Saraiva a fim de prestar esclarecimentos sobre a possível participação do Ministro do Meio Ambiente em uma organização criminosa
com empresas madeireiras e seu afastamento do cargo logo após essas acusações.Arquivadacoautor15/04/2021RIC 490/2021Solicita informações ao sr.
ministro da saúde sobre a
requisição administrativa de kits
de intubação do Estado de São
Paulo—autor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor08/04/2021REQ 22/2021Requer a convocação do Ministério da Saúde e da AGU para que prestem esclarecimentos sobre a ausência de informações ao STF quanto à suspensão da CoronaVac e a sinalização negativa à Pfizer.Arquivadaautor08/04/2021PL 1324/2021Institui a Política Nacional de Gamificação da Educação (PNGE), com objetivo de estabelecer o uso de jogos eletrônicos como prática pedagógica docente e aprimorar o processo de aprendizagem na rede de educação básica brasileira.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/04/2021PLP 49/2021Altera a Lei Complementar nº 64 de 1990, a fim de aumentar os casos de inelegibilidade oriundos de condenação por improbidade administrativaTramitando em Conjuntoautor07/04/2021REQ 60/2021Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública para que preste esclarecimentos sobre a troca do comando da Polícia Federal.Arquivadaautor07/04/2021REQ 21/2021Requer a convocação do Ministro de Estado da defesa para que preste esclarecimentos sobre vagas de UTI ociosas nos hospitais das Forças Armadas.Arquivadaautor06/04/2021REQ 24/2021Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia para que preste esclarecimentos sobre o atraso no programa de privatizações.Arquivadaautor06/04/2021REQ 18/2021Solicito seja convocado o Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Sr. Wagner de Campos Rosário, a fim de prestar esclarecimentos sobre os excessivos gastos no período de férias do Presidente da República, que podem configurar ato de improbidade administrativa. ADENDO: TRANSFORMADO EM CONVITE.Arquivadaautor05/04/2021EMC 233/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 70/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 69/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 46/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 33/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 32/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 31/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 30/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 29/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 28/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 27/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 26/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 25/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor31/03/2021REQ 15/2021Requer que está comissão convide o senhor General Eduardo Pazuello para prestar esclarecimentos.Arquivadacoautor30/03/2021REQ 53/2021Moção de repúdio à deputada Bia Kicis (PSL-DF), em virtude de declaração divulgada em suas redes sociais acerca do episódio ocorrido em Salvador no dia 28 de março, que culminou na morte do soldado da Polícia Militar Wesley Góes.Arquivadacoautor26/03/2021REQ 614/2021Requer a retirada e arquivamento do PL 1084/2021Tramitação Finalizadaautor26/03/2021PL 1084/2021Altera o Código de Processo Civil para disciplinar o pedido de vista nos TribunaisRetirado pelo(a) Autor(a)autor26/03/2021PL 1083/2021Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para acabar com a obrigatoriedade de exames médicos periódicos, demissionais e admissionaisPronta para Pautaautor26/03/2021PL 1082/2021Tipifica como contravenção penal a conduta de guardar veículo em via pública ("flanelinhas").Tramitando em Conjuntoautor26/03/2021PL 1080/2021Altera a Lei n° 8.036, de 1990, para permitir que o trabalhador escolha a instituição financeira e a modalidade de aplicação financeira para os recursos de sua conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor18/03/2021RIC 274/2021Solicita informações ao sr. ministro da saúde sobre a perda de oportunidade de compra de vacinas para o combate à pandemia causada pela Covid-19—autor17/03/2021RIC 264/2021Solicita informações ao sr. ministro da Casa Civil sobre a morte do ajudante de ordens do presidente da República.—autor11/03/2021RIC 246/2021Solicita informações ao sr. Ministro das Relações Exteriores sobre gastos indevidos na viagem diplomática para Israel—autor08/03/2021RIC 230/2021Solicita informações ao sr. Ministro da Defesa sobre a possibilidade do uso de hospitais militares no combate à pandemia—autor04/03/2021PL 731/2021Altera o Código de Processo Civil a fim de permitir o divórcio, a separação e a dissolução da união estável por via extrajudicial mesmo nos casos em que o casal tem filhos incapazes.Tramitando em Conjuntoautor02/03/2021DOC 41/2021Ata da Reunião da Bancada Paulista com definição das emendas ao OGU 2021.—coautor01/03/2021DOC 22/2021Ata da reunião da Bancada Paulista realizada em 19/02 para definição da alocação de emendas ao OGU 2021—coautor26/02/2021PL 626/2021Altera-se Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contratação de pessoas com deficiência.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator26/02/2021DOC 62/2021Comunico a Vossa Excelência, nos termos do art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a adesão do Democratas ao Bloco Parlamentar composto pelas seguintes lideranças partidárias: PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor25/02/2021EMC 30/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 29/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor17/02/2021PL 462/2021Altera a Lei 9.394 de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) para incluir o ensino de programação, robótica, noções de direito e finanças.Tramitando em Conjuntoautor17/02/2021PL 461/2021Altera a Lei 9.491 de 1997 a fim de incluir o Banco do Brasil no Programa Nacional de DesestatizaçãoTramitando em Conjuntoautor10/02/2021REQ 162/2021Requer a coautoria do PL 5490/2020.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2021DOC 39/2021Solicita troca de presidência da frente parlamentar pelo livre mercadoArquivadaautor09/02/2021PL 331/2021“Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet em redes sociais as sessões públicas das licitações e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica do Poder Público e dá outras providências”.Aguardando Designação de Relator(a)relator