Projetos de Laércio Oliveira
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15/09/2011EMC 21/2011Código de Processo Civil (Revoga a Lei nº 5.869, de 1973).Aguardando Encaminhamentoautor15/09/2011EMC 20/2011Código de Processo Civil (Revoga a Lei nº 5.869, de 1973).Aguardando Encaminhamentoautor15/09/2011EMC 19/2011Código de Processo Civil (Revoga a Lei nº 5.869, de 1973).Aguardando Encaminhamentoautor15/09/2011EMC 18/2011Código de Processo Civil (Revoga a Lei nº 5.869, de 1973).Aguardando Encaminhamentoautor15/09/2011EMC 17/2011Código de Processo Civil (Revoga a Lei nº 5.869, de 1973).Aguardando Encaminhamentoautor14/09/2011EMC 39/2011Código de Processo Civil (Revoga a Lei nº 5.869, de 1973).Aguardando Encaminhamentoautor14/09/2011EMC 38/2011Código de Processo Civil (Revoga a Lei nº 5.869, de 1973).Aguardando Encaminhamentoautor14/09/2011EMC 37/2011Código de Processo Civil (Revoga a Lei nº 5.869, de 1973).Aguardando Encaminhamentoautor14/09/2011EMC 36/2011Código de Processo Civil (Revoga a Lei nº 5.869, de 1973).Aguardando Encaminhamentoautor14/09/2011PL 2314/2011Altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para conceder adicional de periculosidade aos trabalhadores, redefinindo os critérios para caracterização das atividades ou operações perigosas.Arquivadaautor14/09/2011EMC 1/2011Altera o art. 280, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar que a infração de trânsito não será comprovada por lombada eletrônica.—autor05/09/2011PL 2225/2011Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de síndico administrador de condomínios.Arquivadarelator05/09/2011PL 2220/2011Acrescenta art. 71-B à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o salário-maternidade devido às seguradas mães de prematuros extremos.Arquivadarelator31/08/2011PL 2189/2011Dispõe sobre a reinserção dos trabalhadores apenados no regime semiaberto e egressos do sistema prisional brasileiro no mercado de trabalho.Tramitando em Conjuntoautor31/08/2011REQ 3059/2011Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC nº 153, de 2003.Arquivadaautor31/08/2011REQ 72/2011Solicita a realização de audiência pública para discutir sobre o Projeto de Lei nº 7.443/10, que "acrescenta §§ 4º e 6º ao art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para tipificar a apropriação indébita de gorjeta".
- Audiência realizada em 13/12/2011 -Arquivadaautor30/08/2011REC 83/2011Contra despacho indeferitório a requerimento de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.686/2011 ao PL 6.979/2010.Arquivadaautor29/08/2011PL 2145/2011Altera artigo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o "Código de Trânsito Brasileiro", permitindo a doação de veículos e a venda de sucata abandonados.Transformado em Norma Jurídicaautor29/08/2011PL 2144/2011Dispõe sobre a dedução do gasto com atividades esportivas, para fins de imposto de renda das pessoas físicas.Arquivadaautor24/08/2011PL 2125/2011Dispõe sobre a articulação entre as entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical e as redes públicas de ensino, com vistas à oferta de ensino médio técnico profissionalizante.Arquivadarelator17/08/2011REQ 2859/2011Solicita a realização de reunião para discutir o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego - PRONATEC, a ser realizada na Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe.Arquivadaautor17/08/2011PDC 352/2011Altera o art. 3º do Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências.—autor17/08/2011PL 2047/2011Concede isenção de imposto de renda e de recolhimento do INSS aos aposentados.Tramitando em Conjuntoautor11/08/2011EMC 158/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor09/08/2011EMC 8/2011Dá nova redação à MPV 541/2011.—autor08/08/2011REQ 22/2011Requerimento solicitando a realização de Audiência Pública na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, com os empresários do setor para tratar sobre a Terceirização e sua influência no mercado econômico brasileiro.Arquivadaautor05/08/2011EMC 57/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor05/08/2011REQ 67/2011Solicita a realização de audiência pública para discutir o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego - PRONATEC.Arquivadaautor03/08/2011PL 1935/2011Dispõe sobre a fixação de propaganda de produtos e marcas no uniforme do trabalhador.Arquivadarelator03/08/2011REQ 2590/2011Solicita apensação do PL 1686/2011 ao PL 6979/2010.Tramitação Finalizadaautor03/08/2011REQ 2589/2011Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados o PL nº 6.124, de 2005.Arquivadaautor03/08/2011REQ 2588/2011Solicita a retirada de tramitação do REQ 55, de 2011Arquivadaautor03/08/2011REQ 2587/2011Requer a retirada de tramitação do REQ 2417, de 2011.Tramitação Finalizadaautor03/08/2011PLP 81/2011Dispõe sobre a anulação das inscrições em Divida Ativa da União, dos coobrigados inseridos por força do art. 13, da Lei nº 8.620, de 5 de janeiro de 1993.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor13/07/2011PLP 78/2011Altera a Lei nº 5.172, de 25 de dezembro de 1966 (Código Tributário Nacional) e a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execuções Fiscais).Aguardando Designação de Relator(a)autor13/07/2011INC 928/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Hadadd, a instalação de Centro Federal de Educação Tecnológica no município de Propriá, no Estado de Sergipe.Arquivadaautor13/07/2011INC 927/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Hadadd, a instalação de Centro Federal de Educação Tecnológica no município de Tobias Barreto, no Estado de Sergipe.Arquivadaautor13/07/2011INC 926/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação a criação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Nossa Senhora das Dores, no Estado de Sergipe.Arquivadaautor06/07/2011REQ 2419/2011Solicita a inclusão na Pauta do PlenárioTramitação Finalizadaautor06/07/2011REQ 2418/2011Solicita a inclusão na Pauta do PlenárioTramitação Finalizadaautor06/07/2011REQ 2417/2011Solicita a inclusão na Pauta do PlenárioRetirado pelo(a) Autor(a)autor06/07/2011REQ 2416/2011Solicita a inclusão na Pauta do PlenárioTramitação Finalizadaautor06/07/2011REQ 2415/2011Solicita a inclusão na Pauta do PlenárioArquivadaautor22/06/2011REQ 2245/2011Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC nº 270, de 2008.Arquivadaautor22/06/2011REQ 2244/2011Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados a PEC nº 31, de 2007.Arquivadaautor22/06/2011REQ 2243/2011Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados o PLP nº 141, de 2007.Arquivadaautor22/06/2011REQ 2242/2011Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados o PLP nº 306, de 2008.Arquivadaautor22/06/2011PL 1653/2011Institui aplicabilidade ao quadro administrativo da empresa contratante ou mediante frente de serviço dos percentuais referidos no art. 93, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.Arquivadaautor22/06/2011PL 1652/2011Dispõe sobre a dedução do lucro tributável, para fins de imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, do dobro das despesas realizadas em projetos de formação profissional, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor21/06/2011PL 1635/2011Dispõe sobre o exercício da profissão de técnico em sistema de segurança e disciplina os cursos de treinamento e habilitação, bem como a revenda de instrumentos e ferramentas utilizadas na profissão.Arquivadarelator