Projetos de Laura Carneiro
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24/02/2026REQ 1067/2026Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Educação Cristã, a ser celebrada no dia 11 de março de 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/02/2026PL 675/2026Institui, para a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, compensação financeira pelo consumo de recursos hídricos provenientes de corpos d’água sob domínio da União.Pronta para Pautaautor23/02/2026REQ 1044/2026Requer a realização de Sessão Solene, em 8 de junho de 2026, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Mundial dos Oceanos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/02/2026REQ 977/2026Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.089, de 2023.Pronta para Pautacoautor19/02/2026REQ 856/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial dos Oceanos”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/02/2026PL 574/2026Altera a Lei nº 14.826, de 20 de março de 2024, que institui a parentalidade positiva, para estabelecer a oferta de serviços de orientação e apoio em educação parental por Estados, Distrito Federal e Municípios.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/02/2026REQ 764/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Bombeiros.Tramitação Finalizadacoautor13/02/2026REQ 762/2026Requer a realização de Sessão Solene para prestar justa homenagem à Associação dos Amigos da Justiça de Pernambuco – AAJUPE.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2026REQ 760/2026Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia do Trabalhador e aos 90 anos da instituição do salário mínimo.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2026REQ 759/2026Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração do centenário do geógrafo Milton Santos.Aguardando Encaminhamentocoautor12/02/2026REQ 751/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Cinema, celebrado em 19 de junho.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2026REQ 750/2026Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar a Campanha da Fraternidade 2026, com o tema "Fraternidade e Moradia" e o lema "Ele veio morar entre nós" (Jo 1,14).Tramitação Finalizadacoautor12/02/2026REQ 745/2026Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Complementar Nº 174 de 2025, de autoria da Deputada Laura Carneiro, “Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para incluir quadro anexo específico à lei orçamentária anual e ao relatório resumido de execução orçamentária para evidenciar tratamento sobre a primeira infância”.Pronta para Pautaautor12/02/2026REQ 744/2026Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Resolução Nº 18 de 2023, de autoria da Deputada Laura Carneiro, que “Acrescenta inciso ao art. 8° do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para determinar a reserva de, no mínimo, uma vaga na Mesa para Deputada Federal”.Pronta para Pautaautor12/02/2026REQ 743/2026Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei Nº 185 de 2025, de autoria da Deputada Laura Carneiro, que “Estabelece o crime de violência institucional em instituições privadas e cria agravante nos casos em que a revitimização recaia sobre mulher vítima de violência doméstica e familiar”.Pronta para Pautaautor12/02/2026REQ 742/2026Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Resolução Nº 66 de 2024, de autoria da Deputada Laura Carneiro, que “Cria a Bancada do Sudeste na Câmara dos Deputados e dá outras providências”.Pronta para Pautaautor12/02/2026REQ 741/2026Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei Nº 4.069 de 2023, de autoria da Deputada Laura Carneiro, que “Institui mecanismos, ações e procedimentos para a prevenção, repressão e combate à violência política contra a mulher, e dá outras providências”.Pronta para Pautaautor12/02/2026REQ 740/2026Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei Nº 3.880 de 2024, de autoria da Deputada Laura Carneiro, que Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata o respectivo art. 7º.Tramitação Finalizadaautor12/02/2026REQ 739/2026Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei Nº 3.832 de 2025, de autoria da Deputada Laura Carneiro, que “Amplia as vedações de aplicação de circunstâncias atenuantes e de redução do prazo de prescrição para os crimes que envolvam violência sexual contra homens, crianças e adolescentes”.Pronta para Pautaautor12/02/2026REQ 738/2026Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei Nº 10.261 de 2018, de autoria dos Deputados Rodrigo Garcia, Alberto Fraga, Aníbal Gomes e Outros, que “Altera a Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência".Pronta para Pautaautor12/02/2026REQ 737/2026Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei Nº 5.538 de 2019, de autoria do Deputado Ruy Carneiro, que “Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia".Tramitação Finalizadaautor11/02/2026REQ 475/2026Requer a convocação de Sessão Solene no dia 19 de maio do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Família.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2026REQ 474/2026Requeiro a Vossa Excelência a convocação de Sessão Solene em comemoração aos 23 anos de fundação da Frente Parlamentar Evangélica (FPE).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2026REQ 473/2026Requeiro a Vossa Excelência a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Reforma Protestante.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2026REQ 442/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre o TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2026REQ 441/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2026REQ 376/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a nova máxima ao programa do mestrado em políticas públicas da UFMA.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/02/2026REQ 312/2026Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei Nº 509 de 2020, de autoria da Senadora Eliziane Gama, que “Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais".Pronta para Pautaautor09/02/2026REQ 311/2026Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, Homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras, em 04/03/2026 às 11h00min.Tramitação Finalizadaautor09/02/2026REQ 310/2026Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, Homenagem ao bicentenário de relações diplomáticas Brasil e Santa Sé, em 03/03/2026 às 09h00min.Tramitação Finalizadaautor09/02/2026REQ 298/2026Requer regime de urgência para apreciação do PL 5868/2025, que Dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e sobre ações voltadas à promoção de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.Pronta para Pautacoautor09/02/2026REQ 296/2026Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".Arquivadacoautor06/02/2026REQ 289/2026Requer urgência para o PL 756/2025, que institui e reconhece o município de Campina Grande, no Estado da Paraíba, como a cidade que reúne o maior número de famílias cristãs no período do Carnaval no Brasil, em razão de eventos cristãos.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2026PL 354/2026Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a legitimidade do Ministério Público para a propositura de ação de alimentos em proveito de criança ou adolescente.Aguardando Recursoautor05/02/2026INC 42/2026Sugere a inclusão de informação sobre tipo sanguíneo na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).Aguardando Respostaautor05/02/2026REQ 276/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a ser comemorado no dia 25 de novembro de 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2026REQ 273/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Outubro Rosa – Mês de Conscientização ao Câncer de Mama.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2026REQ 272/2026Requer a realização de Sessão Solene a fim de celebrar o Dia Mundial sem Tabaco.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2026REQ 271/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2026REQ 270/2026Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de setembro em homenagem aos 36 anos da publicação da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2026REQ 269/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Animais.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2026REQ 268/2026Requer a realização de Sessão Solene destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de março de 2026.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2026REQ 267/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Abril Laranja, Mês da Prevenção contra a Crueldade Animal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2026REQ 253/2026Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o aniversário da cidade da Vitória de Santo Antão do Estado de Pernambuco pelos seus 400 anos de fundação.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2026PL 334/2026Altera a Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, para instituir o cordão de fita roxa como símbolo da doença de AlzheimerAguardando Redação Finalautor05/02/2026REQ 248/2026Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 5868 de 2025, que dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e sobre ações voltadas à promoção de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoasTramitação Finalizadacoautor04/02/2026REQ 227/2026Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto 133/2026.Pronta para Pautacoautor04/02/2026REQ 225/2026Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de março de 2026, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes.Tramitação Finalizadacoautor04/02/2026REQ 222/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário.Aguardando Encaminhamentocoautor04/02/2026REQ 202/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Campanha Nacional da Voz, promovida pela Academia Brasileira de Laringologia e Voz – ABLV.Tramitação Finalizadacoautor