Projetos de Laura Carneiro
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04/02/2026REQ 201/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Aviação de Segurança Pública.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/02/2026REQ 193/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação e Sindicato dos Diplomatas Brasileiros – ADB SindicalTramitação Finalizadacoautor04/02/2026REQ 185/2026Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Guarda Municipal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/02/2026REQ 184/2026Requer a realização de Sessão Solene em Celebração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/02/2026REQ 183/2026Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Policial Penal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/02/2026REQ 182/2026Requer realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa Idosa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/02/2026PL 237/2026Altera a Lei nº 14.905, de 28 de junho de 2024, para acrescentar a alínea “e” ao inciso III do Art. 3º e dispor sobre a inaplicabilidade do Decreto nº 22.626, de 7 de abril de 1933, às obrigações contraídas perante as Entidades Fechadas de Previdência Complementar.Pronta para Pautarelator03/02/2026REQ 175/2026Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater o agravamento dos casos de feminicídio em todo o país.Aguardando Encaminhamentocoautor03/02/2026PL 230/2026Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para vedar a exigência de uniformes ou vestimentas que atentem contra a dignidade, a intimidade ou a segurança do empregado.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/02/2026REQ 171/2026Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/02/2026REQ 163/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/02/2026REQ 162/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Hip Hop – 12 de Novembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/02/2026REQ 161/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha – 25 de Julho, e ao Dia Nacional de Tereza de Benguela.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/02/2026PL 205/2026Dispõe sobre o princípio da insignificância no âmbito penal e sua inaplicabilidade a crimes contra a Administração Pública.Pronta para Pautaautor03/02/2026PL 204/2026Acrescenta o art. 1.704-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), a fim de dispor sobre o prazo da obrigação alimentar entre cônjuges.Tramitando em Conjuntoautor03/02/2026REQ 146/2026Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Aniversário de Brasília.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2026REQ 135/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2026REQ 134/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Amazônia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/02/2026REQ 133/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Criança Especial.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/02/2026REQ 132/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2026REQ 130/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Luta Nacional das Pessoas com Deficiências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/02/2026REQ 129/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia de Proteção às Florestas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/02/2026REQ 128/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/02/2026REQ 127/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/02/2026REQ 126/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2026REQ 125/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem à Semana Mundial do Meio Ambiente.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/02/2026REQ 124/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Orgulho Autista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/02/2026REQ 110/2026Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de Julho 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 130 anos da Associação Hospitalar Santa Rosália.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/02/2026REQ 108/2026Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Aniversário de 73 Anos da Record TVAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/02/2026REQ 106/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às CELEBRAÇÕES DO VIII CENTENÁRIO DO TRÂNSITO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, marcando os 800 anos de sua passagem para a vida eterna (1226–2026).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026PL 146/2026Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o procedimento para a perda ou a suspensão do poder familiar.Pronta para Pautaautor02/02/2026PL 145/2026Dispõe sobre o reconhecimento legal das mulheres que atuam na cadeia produtiva da pesca artesanal.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/02/2026PL 144/2026Dispõe que a indenização prevista no art. 603 do Código Civil é aplicável aos contratos de prestação de serviços entre pessoas jurídicas, independentemente de previsão contratual expressaPronta para Pautaautor02/02/2026PL 142/2026Altera o art. 244-B da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para prever que a configuração do crime de corrupção de menor independe da prova da efetiva corrupção da criança ou adolescente.Pronta para Pautaautor02/02/2026PL 141/2026Acrescenta parágrafo único ao art. 106 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o reconhecimento do exercício de atividade rural em período anterior ao documento mais antigo apresentado, para fins de concessão de benefício previdenciário, desde que exista início de prova material corroborado por prova testemunhal idônea, colhida sob o contraditórioPronta para Pautaautor02/02/2026PL 139/2026Altera o art. 147 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a competência territorial para o julgamento de ações relativas a interesses de crianças e adolescentes.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/02/2026REQ 104/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Exposição Agropecuária de Ariquemes – EXPOARI, que celebra 40 anos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 54/2026Requer o Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2475, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026REQ 53/2026Requeiro a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao aniversário de 69 anos da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026INC 18/2026Sugere ao Presidente da República a revogação do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025.Aguardando Respostacoautor02/02/2026REQ 32/2026Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 31/2026Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de março de 2026.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026REQ 30/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Alfabetização, a ocorrer no dia 8 de setembro de 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 29/2026Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Nacional do Empreendedor, no dia 05 de outubro de 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 28/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 14 anos da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação - LAI.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 27/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 19 de novembro de 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 26/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 194 anos da Sociedade Protetora dos Desvalidos.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026REQ 25/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 341 anos de existência da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026REQ 23/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da Universidade Federal da Bahia (UFBA).Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026REQ 21/2026Sessão Solene em homenagem aos 115 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor